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De 26 de Agosto de 2009:

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De 26 de Agosto de 2009:

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Texto do artigo · p. 6 De 26 de Agosto de 2009:
Texto do artigo · p. 6 Afonso Zita, enquadrado na carreira de inspector superior, classe B, escalão 2 – destacado para o INEFP-Central, nos termos do n.º 1 do artigo 83 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 6 No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, conjugadas com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de Abiba Massequece Bacar Abdala Tamele, titular do NUIT 10196179, do cargo de directora-geral do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional, para que fora nomeada por despacho de 5 de Setembro de 2007.
Texto do artigo · p. 6 Ministério do Trabalho, em Maputo, 28 de Janeiro de 2010. — A Ministra do Trabalho, Maria Helena Taipo.
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Maio.)
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  1. Texto do artigo, página 6: De 26 de Agosto de 2009:
  2. Texto do artigo, página 6: Afonso Zita, enquadrado na carreira de inspector superior, classe B, escalão 2 – destacado para o INEFP-Central, nos termos do n.º 1 do artigo 83 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  3. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Setembro.)
  4. Texto do artigo, página 6: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, conjugadas com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de Abiba Massequece Bacar Abdala Tamele, titular do NUIT 10196179, do cargo de directora-geral do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional, para que fora nomeada por despacho de 5 de Setembro de 2007.
  5. Texto do artigo, página 6: Ministério do Trabalho, em Maputo, 28 de Janeiro de 2010. — A Ministra do Trabalho, Maria Helena Taipo.
  6. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Maio.)
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