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De 16 de Março de 2010:

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Texto do artigo · p. 6 De 16 de Março de 2010:
Texto do artigo · p. 6 Afonso Zita, inspector superior, classe B, escalão 2, titular do NUIT 100840774 – cessa o seu destacamento no Instituto de Emprego e Formação Profissional, nos termos do artigo 21 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Abril.)
Texto do artigo · p. 6 No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, nomeio Pedro Magumane Jaime Miambo, técnico superior de N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 101692728, para, em comissão de serviço, exercer as funções do cargo de Director Nacional Adjunto, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e declaro, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, o regime jurídico de urgente conveniência de serviço.
Texto do artigo · p. 6 Ministério do Trabalho, em Maputo, 8 de Março de 2011. — A Ministra do Trabalho, Maria Helena Taipo.
Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Maio.)
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  1. Texto do artigo, página 6: De 16 de Março de 2010:
  2. Texto do artigo, página 6: Afonso Zita, inspector superior, classe B, escalão 2, titular do NUIT 100840774 – cessa o seu destacamento no Instituto de Emprego e Formação Profissional, nos termos do artigo 21 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  3. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Abril.)
  4. Texto do artigo, página 6: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, nomeio Pedro Magumane Jaime Miambo, técnico superior de N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 101692728, para, em comissão de serviço, exercer as funções do cargo de Director Nacional Adjunto, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e declaro, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, o regime jurídico de urgente conveniência de serviço.
  5. Texto do artigo, página 6: Ministério do Trabalho, em Maputo, 8 de Março de 2011. — A Ministra do Trabalho, Maria Helena Taipo.
  6. Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Maio.)
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