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- Texto do artigo, página 7: De 7 de Junho de 2011:
- Texto do artigo, página 7: Octávio Alberto Langa, técnico superior de administração A, titular do NUIT 102138686, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública de N1, classe E – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 7: Paulina Simão Mutolo, documentalista A, titular do NUIT 108489960, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 7: Ana Salomão Madime, contabilista C, titular do NUIT 100748924, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 7: Carla Virgínia Francisco Pene, contabilista C, titular do NUIT 100748924, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 7: Emília Raquel Zeferino Munguambe, contabilista C, titular do NUIT 108648465, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 7: Luísa Estrela Chibauane Tinga, técnica administrativa C, titular do NUIT 108372648, enquadrada na carreira de técnico, classe E – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 7: Mariza Berta Macie, técnica administrativa C, titular do NUIT 108260424, enquadrada na carreira de técnico, classe E – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 7: No uso da competência que me confere a alínea c) do n.º 2 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Novembro, determino, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a cessação de funções de Samuel Augusto Mahumane, titular do NUIT 100846551, do cargo de chefe de secção central, para que fora nomeado por despacho de 18 de Maio de 2006.
- Texto do artigo, página 7: Maputo, 23 de Junho de 2011. — O Secretário Permanente, Tomás Bernardino.
- Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Agosto.)
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