De 23 de Agosto de 2011: — Agostinho Augusto Bila, técnico superior de tecnologias de informação e comunicação de N1, classe E, titular do NUIT 108248920, colocado na sede de serviços – expulso, nos termos do artigo 88 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. — (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Outubro.) — No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, conjugadas com o — artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções a Inácio Vumbuca, do cargo de Director Provincial do Trabalho de Nampula, para que fora nomeado por despacho de 5 de Fevereiro de 2010, devendo regressar à Direcção Provincial do Trabalho do Niassa, o seu quadro de origem.
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De 23 de Agosto de 2011: — Agostinho Augusto Bila, técnico superior de tecnologias de informação e comunicação de N1, classe E, titular do NUIT 108248920, colocado na sede de serviços – expulso, nos termos do artigo 88 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. — (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Outubro.) — No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, conjugadas com o — artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções a Inácio Vumbuca, do cargo de Director Provincial do Trabalho de Nampula, para que fora nomeado por despacho de 5 de Fevereiro de 2010, devendo regressar à Direcção Provincial do Trabalho do Niassa, o seu quadro de origem.
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- Texto do artigo, página 7: Ministério do Trabalho, em Maputo, 29 de Agosto de 2011. — A Ministra do Trabalho, Maria Helena Taipo.
- Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Outubro.)
- Texto do artigo, página 7: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, conjugadas com o artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções a Lourenço Fernando Vilanculos, do cargo de Director Provincial do Trabalho de Tete, para que fora nomeado por despacho de 1 de Novembro de 2007, devendo regressar à sede dos serviços.
- Texto do artigo, página 7: Ministério do Trabalho, em Maputo, 29 de Agosto de 2011. — A Ministra do Trabalho, Maria Helena Taipo.
- Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Janeiro de 2012.)
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