De 11 de Setembro de 2011:
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- Texto do artigo, página 8: De 11 de Setembro de 2011:
- Texto do artigo, página 8: João Muianga, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, colocado nos serviços centrais – desligado dos serviços para efeitos de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 239 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
- Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Outubro.)
- Texto do artigo, página 8: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 doartigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, conjugadas com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções a Alfredo Aurélio Mutimucuio, titular do NUIT 100840189, do cargo de chefe de repartição central, para que fora nomeado por despacho de 3 de Maio de 2006.
- Texto do artigo, página 8: Ministério do Trabalho, em Maputo, 23 de Setembro de 2011. — A Ministra do Trabalho, Maria Helena Taipo.
- Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Janeiro de 2012.)
- Texto do artigo, página 8: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, conjugadas com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções a Domingos Alberto Sambo, titular do NUIT 100887134, do cargo de chefe do Gabinete da Ministra, para que fora nomeado por despacho de 6 de Março de 2008.
- Texto do artigo, página 8: Ministério do Trabalho, em Maputo, 23 de Setembro de 2011. — A Ministra do Trabalho, Maria Helena Taipo.
- Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Janeiro de 2012.)
- Texto do artigo, página 8: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, conjugadas com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções a Paulino André Mutombene, titular do NUIT 300073581, do cargo de Director Nacional de Planificação e Estatísticas do Trabalho, para que fora nomeado por despacho de 5 de Setembro de 2007.
- Texto do artigo, página 8: Ministério do Trabalho, em Maputo, 23 de Setembro de 2011. — A Ministra do Trabalho, Maria Helena Taipo.
- Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Fevereiro de 2012.)
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