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De 10 de Outubro de 2011:

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De 10 de Outubro de 2011:

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Texto do artigo · p. 8 De 10 de Outubro de 2011:
Texto do artigo · p. 8 Florindo Luís Cicaleta, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 4, titular do NUIT 100840472, colocado na sede dos serviços – aplicada a pena disciplinar de 90 dias de multa, nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 81 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 8 No uso da competência que me confere a alínea c) do n.º 2 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Novembro, determino, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a cessação de funções a Maria Alice Jorge, titular do NUIT 100844001, do cargo de chefe de Departamento Nacional de Salários, para que fora nomeada por despacho de 18 de Abril de 1988.
Texto do artigo · p. 8 Maputo, 13 de Dezembro de 2011. — O Secretário Permanente, Tomás Bernardino.
Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Fevereiro de 2012.)
Texto do artigo · p. 8 No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, determino a cessação de funções a Omar Age Abdul Jalilo, titular do NUIT 100841185, do cargo de Director Provincial do Trabalho de Sofala, para que fora nomeado por despacho de 6 de Junho de 2005, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 8 Maputo, 20 de Dezembro de 2011. — A Ministra do Trabalho, Maria Helena Taipo.
Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Fevereiro de 2012.)
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  1. Texto do artigo, página 8: De 10 de Outubro de 2011:
  2. Texto do artigo, página 8: Florindo Luís Cicaleta, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 4, titular do NUIT 100840472, colocado na sede dos serviços – aplicada a pena disciplinar de 90 dias de multa, nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 81 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  3. Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Outubro.)
  4. Texto do artigo, página 8: No uso da competência que me confere a alínea c) do n.º 2 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Novembro, determino, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a cessação de funções a Maria Alice Jorge, titular do NUIT 100844001, do cargo de chefe de Departamento Nacional de Salários, para que fora nomeada por despacho de 18 de Abril de 1988.
  5. Texto do artigo, página 8: Maputo, 13 de Dezembro de 2011. — O Secretário Permanente, Tomás Bernardino.
  6. Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Fevereiro de 2012.)
  7. Texto do artigo, página 8: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, determino a cessação de funções a Omar Age Abdul Jalilo, titular do NUIT 100841185, do cargo de Director Provincial do Trabalho de Sofala, para que fora nomeado por despacho de 6 de Junho de 2005, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  8. Texto do artigo, página 8: Maputo, 20 de Dezembro de 2011. — A Ministra do Trabalho, Maria Helena Taipo.
  9. Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Fevereiro de 2012.)
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