De 31 de Julho de 2011:

Texto extraído + documento associado

De 31 de Julho de 2011:

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.

Texto do artigo · p. 10 De 31 de Julho de 2011:

Texto do artigo · p. 10 Maria de Jesus Fausto Mabiela, técnica profissional da acção social, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100889463 – muda de carreira para a de técnico superior da acção social N2, classe E, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, com o n.º 2 do artigo 13 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com o Código 254 da Resolução n.º 10/2000, de 28 de Novembro, do Conselho Nacional da Função Pública. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Fevereiro de 2012.)

Texto do artigo · p. 10 Arnaldo Raúl Cossa, técnico profissional da acção social, classe C, escalão 1, titular do NUIT 104785816 – muda de carreira para a de técnico superior N2, classe E, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, com o n.º 2 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 Setembro, e com o Código 6 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, do Conselho Nacional da Função Pública.

Texto do artigo · p. 10 Herculano Suzana Roque, enquadrada na carreira de técnico, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101082709 – muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, com o n.º 2 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 Setembro, e com o Código 3 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, do Conselho Nacional da Função Pública.

Texto do artigo · p. 10 Márcia Jequessene Chale, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão1, titular do NUIT 105495951 – muda de carreira para a de técnico, classe E, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, com o n.º 2 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 Setembro, e com o Código 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, do Conselho Nacional da Função Pública.

Texto do artigo · p. 10 Lurdes José Mahumane, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105492936 – muda de carreira para a de assistente técnico, classe E, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, com o n.º 2 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 Setembro, e com o Código 15 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, do Conselho Nacional da Função Pública.

Texto do artigo · p. 10 Manecas Ilídio Carlos, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2, titular do NUIT 105384661 – muda de carreira para a de assistente técnico, classe E, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, com o n.º 2 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 Setembro, e com o Código 15 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, do Conselho Nacional da Função Pública.

Texto do artigo · p. 10 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro de 2012.)

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 10: De 31 de Julho de 2011:
Texto do artigo, página 10: Maria de Jesus Fausto Mabiela, técnica profissional da acção social, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100889463 – muda de carreira para a de técnico superior da acção social N2, classe E, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, com o n.º 2 do artigo 13 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com o Código 254 da Resolução n.º 10/2000, de 28 de Novembro, do Conselho Nacional da Função Pública. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Fevereiro de 2012.)
Texto do artigo, página 10: Arnaldo Raúl Cossa, técnico profissional da acção social, classe C, escalão 1, titular do NUIT 104785816 – muda de carreira para a de técnico superior N2, classe E, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, com o n.º 2 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 Setembro, e com o Código 6 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, do Conselho Nacional da Função Pública.
Texto do artigo, página 10: Herculano Suzana Roque, enquadrada na carreira de técnico, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101082709 – muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, com o n.º 2 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 Setembro, e com o Código 3 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, do Conselho Nacional da Função Pública.
Texto do artigo, página 10: Márcia Jequessene Chale, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão1, titular do NUIT 105495951 – muda de carreira para a de técnico, classe E, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, com o n.º 2 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 Setembro, e com o Código 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, do Conselho Nacional da Função Pública.
Texto do artigo, página 10: Lurdes José Mahumane, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105492936 – muda de carreira para a de assistente técnico, classe E, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, com o n.º 2 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 Setembro, e com o Código 15 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, do Conselho Nacional da Função Pública.
Texto do artigo, página 10: Manecas Ilídio Carlos, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2, titular do NUIT 105384661 – muda de carreira para a de assistente técnico, classe E, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, com o n.º 2 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 Setembro, e com o Código 15 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, do Conselho Nacional da Função Pública.
Texto do artigo, página 10: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro de 2012.)

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.