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- Texto do artigo, página 13: Secretaria Provincial
- Texto do artigo, página 13: Despachos De 7 de Julho de 2011:
- Texto do artigo, página 13: Aniceto Arnaldo Sitoe, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 – transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
- Texto do artigo, página 13: Pedro Farias Neves, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 – transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
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