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Texto do artigo · p. 19 Governo do Distrito de Guijá
Texto do artigo · p. 19 Despachos
Texto do artigo · p. 19 Ao abrigo do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, designo Filomena Aquina Tiago Macuácua, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer a função de secretária executiva do Gabinete do Administrador.
Texto do artigo · p. 19 Governo do Distrito de Guijá, 23 de Fevereiro de 2010. — O Administrador, António Rafael dos Santos.
Texto do artigo · p. 19 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 19 Ao abrigo do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do respectivo Regulamento, conjugado com a alínea a) do
Texto do artigo · p. 19 n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, designo Arlindo
Texto do artigo · p. 19 Paulo Malache, titular do NUIT 103923875, enquadrado na carreira de docente N3, classe B, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Gabinete.
Texto do artigo · p. 19 Governo do Distrito de Guijá, 13 de Setembro de 2010. — O Administrador, Zacarias Arone Sonto.
Texto do artigo · p. 19 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 19 Ao abrigo do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, designo Damião Armando Mabunda, titular do NUIT 102837932, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 3, para, em comissão de serviço, exercer as funções de assistente do administrador do Distrito.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 19: Governo do Distrito de Guijá
  2. Texto do artigo, página 19: Despachos
  3. Texto do artigo, página 19: Ao abrigo do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, designo Filomena Aquina Tiago Macuácua, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer a função de secretária executiva do Gabinete do Administrador.
  4. Texto do artigo, página 19: Governo do Distrito de Guijá, 23 de Fevereiro de 2010. — O Administrador, António Rafael dos Santos.
  5. Texto do artigo, página 19: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Novembro.)
  6. Texto do artigo, página 19: Ao abrigo do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do respectivo Regulamento, conjugado com a alínea a) do
  7. Texto do artigo, página 19: n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, designo Arlindo
  8. Texto do artigo, página 19: Paulo Malache, titular do NUIT 103923875, enquadrado na carreira de docente N3, classe B, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Gabinete.
  9. Texto do artigo, página 19: Governo do Distrito de Guijá, 13 de Setembro de 2010. — O Administrador, Zacarias Arone Sonto.
  10. Texto do artigo, página 19: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Novembro.)
  11. Texto do artigo, página 19: Ao abrigo do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, designo Damião Armando Mabunda, titular do NUIT 102837932, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 3, para, em comissão de serviço, exercer as funções de assistente do administrador do Distrito.
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