De 21 de Novembro de 2011:
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- Texto do artigo, página 5: De 21 de Novembro de 2011:
- Texto do artigo, página 5: Carimo Robene Dinesse, titular do NUIT 103825423, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 5: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Fevereiro de 2012.)
- Texto do artigo, página 5: Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Maria Beatriz Domingas Tovela, titular do NUIT 102619730, enquadrada na carreira de técnica de técnica superior de N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, cessa as funções de Assistente do Gabinete do Ministro da Planificação e Desenvolvimento, que vinha exercendo em comissão de serviço.
- Texto do artigo, página 5: Ministério da Planificação e Desenvolvimento, em Maputo, 12 de Dezembro de 2011. — O Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia.
- Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Março de 2012.)
- Texto do artigo, página 5: Em virtude de verificação do erro na nomeação provisória do funcionário Cecínio Adelino Sardinha, titular do NUIT 103306388, onde se lê: «Técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe E», rectifica-se o respectivo Diploma de Provimento, devendo ler-se «Técnico superior de tecnologia de informação e comunicação de N1, grupo salarial 23, classe E», conforme estabelece o Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
- Texto do artigo, página 5: Maputo, 8 de Fevereiro de 2012. — O Secretário Permanente, Salimo Ismael Valá.
- Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Março.)
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