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Texto do artigo · p. 40 Procuradoria-Geral da República
Texto do artigo · p. 40 Despachos
Texto do artigo · p. 40 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 17, n.º 1, alínea j) da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 23, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 73, n.º 1, alínea b) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, nomeio Celso Higino Josefo Joô Zeca, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe do Serviço Provincial do Ministério Público da Procuradoria Provincial de Manica.
Texto do artigo · p. 40 Maputo, 15 de Dezembro de 2014. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 40 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 40 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 17, n.º 1, alínea j) da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 23, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 73, n.º 1, alínea b) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, nomeio Álvaro Manuel Vieira da Cruz, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe do Serviço Provincial do Ministério Público da Procuradoria Provincial de Sofala.
Texto do artigo · p. 40 Maputo, 18 de Dezembro de 2014. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 40 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Fevereiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 40 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 17, n.º 1, alínea j) da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 23, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 73, n.º 1, alínea b) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, nomeio Atália da Conceição Carlos, para em comissão de serviço exercer a função de chefe do Serviço Provincial do Ministério Público da Procuradoria Provincial de Cabo Delgado.
Texto do artigo · p. 40 Maputo, 18 de Dezembro de 2014. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 40 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 40 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 17, n.º 1, alínea j) da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 23, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 73, n.º 1, alínea b) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, nomeio Gelindo Alfredo Melongela, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe do Serviço Provincial do Ministério Público da Procuradoria Provincial de Niassa.
Texto do artigo · p. 40 Maputo, 20 de Dezembro de 2014. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 40 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Dezembro de 2014.)
Texto do artigo · p. 40 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 17, n.º 1, alínea j) da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 23, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 73, n.º 1, alínea b) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, nomeio Orlanda Pinto Massimbo João Manuel, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe do Serviço Provincial do Ministério Público da Procuradoria Provincial de Gaza.
Texto do artigo · p. 40 Maputo, 20 de Dezembro de 2014. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 40 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Dezembro de 2014.)
Texto do artigo · p. 41 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 17, n.º 1, alínea j) da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 23, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 73, n.º 1, alínea b) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, nomeio Gabriel Bongesse Tomo, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe do Serviço Provincial do Ministério Público da Procuradoria Provincial de Maputo.
Texto do artigo · p. 41 Maputo, 22 de Dezembro de 2014. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 41 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Fevereiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 41 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 17, n.º 1, alínea j) da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 23, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e artigo 73, n.º 1, alínea b) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, nomeio Alfredo Alberto Tomo, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe do Serviço Provincial do Ministério Público da Procuradoria Provincial de Inhambane.
Texto do artigo · p. 41 Maputo, 30 de Dezembro de 2014. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 41 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Fevereiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 41 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 17, n.º 1, alínea j) da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 23, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e artigo 73, n.º 1, alínea b) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, nomeio Baldine Zacarias Ismael, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe do Serviço Provincial do Ministério Público da Procuradoria Provincial de Nampula.
Texto do artigo · p. 41 Maputo, 30 de Dezembro de 2014. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 41 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Fevereiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 41 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 17, n.º 1, alínea j) da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 23, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado,, nomeio Virgínia Amargar Ferreira Bila, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe do Serviço Provincial do Ministério Público da Procuradoria Provincial da Zambézia.
Texto do artigo · p. 41 Maputo, 20 de Dezembro de 2014. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 41 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Fevereiro de 2015.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 40: Procuradoria-Geral da República
  2. Texto do artigo, página 40: Despachos
  3. Texto do artigo, página 40: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 17, n.º 1, alínea j) da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 23, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 73, n.º 1, alínea b) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, nomeio Celso Higino Josefo Joô Zeca, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe do Serviço Provincial do Ministério Público da Procuradoria Provincial de Manica.
  4. Texto do artigo, página 40: Maputo, 15 de Dezembro de 2014. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  5. Texto do artigo, página 40: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Janeiro de 2015.)
  6. Texto do artigo, página 40: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 17, n.º 1, alínea j) da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 23, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 73, n.º 1, alínea b) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, nomeio Álvaro Manuel Vieira da Cruz, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe do Serviço Provincial do Ministério Público da Procuradoria Provincial de Sofala.
  7. Texto do artigo, página 40: Maputo, 18 de Dezembro de 2014. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  8. Texto do artigo, página 40: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Fevereiro de 2015.)
  9. Texto do artigo, página 40: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 17, n.º 1, alínea j) da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 23, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 73, n.º 1, alínea b) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, nomeio Atália da Conceição Carlos, para em comissão de serviço exercer a função de chefe do Serviço Provincial do Ministério Público da Procuradoria Provincial de Cabo Delgado.
  10. Texto do artigo, página 40: Maputo, 18 de Dezembro de 2014. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  11. Texto do artigo, página 40: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Janeiro de 2015.)
  12. Texto do artigo, página 40: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 17, n.º 1, alínea j) da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 23, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 73, n.º 1, alínea b) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, nomeio Gelindo Alfredo Melongela, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe do Serviço Provincial do Ministério Público da Procuradoria Provincial de Niassa.
  13. Texto do artigo, página 40: Maputo, 20 de Dezembro de 2014. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  14. Texto do artigo, página 40: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Dezembro de 2014.)
  15. Texto do artigo, página 40: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 17, n.º 1, alínea j) da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 23, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 73, n.º 1, alínea b) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, nomeio Orlanda Pinto Massimbo João Manuel, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe do Serviço Provincial do Ministério Público da Procuradoria Provincial de Gaza.
  16. Texto do artigo, página 40: Maputo, 20 de Dezembro de 2014. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  17. Texto do artigo, página 40: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Dezembro de 2014.)
  18. Texto do artigo, página 41: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 17, n.º 1, alínea j) da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 23, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 73, n.º 1, alínea b) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, nomeio Gabriel Bongesse Tomo, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe do Serviço Provincial do Ministério Público da Procuradoria Provincial de Maputo.
  19. Texto do artigo, página 41: Maputo, 22 de Dezembro de 2014. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  20. Texto do artigo, página 41: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Fevereiro de 2015.)
  21. Texto do artigo, página 41: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 17, n.º 1, alínea j) da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 23, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e artigo 73, n.º 1, alínea b) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, nomeio Alfredo Alberto Tomo, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe do Serviço Provincial do Ministério Público da Procuradoria Provincial de Inhambane.
  22. Texto do artigo, página 41: Maputo, 30 de Dezembro de 2014. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  23. Texto do artigo, página 41: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Fevereiro de 2015.)
  24. Texto do artigo, página 41: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 17, n.º 1, alínea j) da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 23, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e artigo 73, n.º 1, alínea b) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, nomeio Baldine Zacarias Ismael, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe do Serviço Provincial do Ministério Público da Procuradoria Provincial de Nampula.
  25. Texto do artigo, página 41: Maputo, 30 de Dezembro de 2014. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  26. Texto do artigo, página 41: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Fevereiro de 2015.)
  27. Texto do artigo, página 41: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 17, n.º 1, alínea j) da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 23, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado,, nomeio Virgínia Amargar Ferreira Bila, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe do Serviço Provincial do Ministério Público da Procuradoria Provincial da Zambézia.
  28. Texto do artigo, página 41: Maputo, 20 de Dezembro de 2014. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  29. Texto do artigo, página 41: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Fevereiro de 2015.)
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