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Texto do artigo · p. 41 Governo da Província de Gaza
Texto do artigo · p. 41 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 41 Despachos De 15 de Novembro de 2014:
Texto do artigo · p. 41 Gabriel Bata Niquice, titular do NUIT 100862875, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial de Meteorologia — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Provincial de Observações e Redes, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 41 Alfredo Chamusso Mocodoene, titular do NUIT 103771080, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Meteorologia — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Provincial de Recursos Humanos, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 41 Michela Manuel Madureira, titular do NUIT 122406784, concorrente classificada em 6.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada provisoriamente para a carreira de técnico de transportes, comunicações e meteorologia, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província, ficando colocada na Delegação Provincial de Meteorologia.
Texto do artigo · p. 41 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Dezembro.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 41: Governo da Província de Gaza
  2. Texto do artigo, página 41: Secretaria Provincial
  3. Texto do artigo, página 41: Despachos De 15 de Novembro de 2014:
  4. Texto do artigo, página 41: Gabriel Bata Niquice, titular do NUIT 100862875, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial de Meteorologia — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Provincial de Observações e Redes, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  5. Texto do artigo, página 41: Alfredo Chamusso Mocodoene, titular do NUIT 103771080, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Meteorologia — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Provincial de Recursos Humanos, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  6. Texto do artigo, página 41: Michela Manuel Madureira, titular do NUIT 122406784, concorrente classificada em 6.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada provisoriamente para a carreira de técnico de transportes, comunicações e meteorologia, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província, ficando colocada na Delegação Provincial de Meteorologia.
  7. Texto do artigo, página 41: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Dezembro.)
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