Contagem do Tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

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Texto do artigo · p. 35 Contagem do Tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 35 De 23 de Maio: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 35 Adriano Rafael Uique, titular do NUIT 104989926, enquadrado na carreira de agente técnico, em serviço no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 29 de Outubro de 2007 a 31 de Outubro de 2016, 9 anos e 3 dias de serviço prestado ao Estado.

Texto do artigo · p. 35 Aimircia da Pérola Naiene, titular do NUIT 109520772, enquadrada na carreira de agente de serviço, em serviço no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 31 de Maio de 2011 a 31 de Outubro de 2016, 5 anos, 5 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado.

Texto do artigo · p. 35 Anifa Francisco Nhaguilunguana, titular do NUIT 109494577, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 13 de Dezembro de 2012 a 31 de Outubro de 2016, 3 anos, 10 meses e 19 dias de serviço prestado ao Estado.

Texto do artigo · p. 35 Argentina Fernando Chivambo, titular do NUIT 110977719, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, em serviço no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 31 de Maio de 2011 a 31 de Outubro de 2016, 5 anos, 5 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado.

Texto do artigo · p. 35 Filoza Germano Ferreira, titular do NUIT 103708524, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 1 de Julho de 2009 a 31 de Outubro de 2016, 7 anos e 4 meses de serviço prestado ao Estado.

Texto do artigo · p. 35 Inocêncio João Bande, titular do NUIT 109565921, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em serviço no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 29 de Julho de 2011 a 31 de Outubro de 2016, 5 anos, 3 meses e 3 dias de serviço prestado ao Estado.

Texto do artigo · p. 35 Jerónimo António Notiço, titular do NUIT 104443850, enquadrado na carreira de técnico, em serviço no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 9 de Maio de 2005 a 31 de Outubro de 2016, 11 anos, 5 meses e 23 dias de serviço prestado ao Estado.

Texto do artigo · p. 35 Júlia Luís Nhacula, titular do NUIT 118564677, enquadrada na carreira de agente de serviço, em serviço no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 13 de Dezembro de 2012 a 31 de Outubro de 2016, 3 anos, 10 meses e 19 dias de serviço prestado ao Estado.

Texto do artigo · p. 35 Leonardo Alberto Macuácua, titular do NUIT 112453970, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 31 de Maio de 2011 a 31 de Outubro de 2016, 5 anos, 5 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado.

Texto do artigo · p. 35 Lídia Maria Fortunato, titular do NUIT 111325804, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 31 de Maio de 2011 a 31 de Outubro de 2016, 5 anos, 5 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado.

Texto do artigo · p. 35 Mainel da Conceição Luís, titular do NUIT 111529817, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 11 de Abril de 2012 a 31 de Outubro de 2016, 4 anos, 6 meses e 20 dias de serviço prestado ao Estado.

Texto do artigo · p. 35 Neima Justiniana Ricardo Mucombo, titular do NUIT 105582765, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em serviço no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 4 de Fevereiro de 2008 a 31 de Outubro de 2016, 8 anos, 8 meses e 27 dias de serviço prestado ao Estado.

Texto do artigo · p. 36 Odete Paulo Félix, titular do NUIT 101220011, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 1 de Setembro de 1990 a 30 de Setembro de 2016, 27 anos e 1 mês de serviço prestado ao Estado.

Texto do artigo · p. 36 Samo Luís Meque, titular do NUIT 104560921, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 29 de Outubro de 2007 a 31 de Outubro de 2016, 9 anos e 3 dias de serviço prestado ao Estado.

Texto do artigo · p. 36 Saquina Ussumane, titular do NUIT 105610157, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 31 de Janeiro de 2008 a 31 de Outubro de 2016, 8 anos, 9 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado.

Texto do artigo · p. 36 Teresa Ernesto Chambule, titular do NUIT 102490991, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 1 de Setembro de 2002 a 31 de Outubro de 2016, 14 anos e 2 meses de serviço prestado ao Estado.

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Texto do artigo, página 35: Contagem do Tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 35: De 23 de Maio: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 35: Adriano Rafael Uique, titular do NUIT 104989926, enquadrado na carreira de agente técnico, em serviço no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 29 de Outubro de 2007 a 31 de Outubro de 2016, 9 anos e 3 dias de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo, página 35: Aimircia da Pérola Naiene, titular do NUIT 109520772, enquadrada na carreira de agente de serviço, em serviço no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 31 de Maio de 2011 a 31 de Outubro de 2016, 5 anos, 5 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo, página 35: Anifa Francisco Nhaguilunguana, titular do NUIT 109494577, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 13 de Dezembro de 2012 a 31 de Outubro de 2016, 3 anos, 10 meses e 19 dias de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo, página 35: Argentina Fernando Chivambo, titular do NUIT 110977719, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, em serviço no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 31 de Maio de 2011 a 31 de Outubro de 2016, 5 anos, 5 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo, página 35: Filoza Germano Ferreira, titular do NUIT 103708524, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 1 de Julho de 2009 a 31 de Outubro de 2016, 7 anos e 4 meses de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo, página 35: Inocêncio João Bande, titular do NUIT 109565921, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em serviço no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 29 de Julho de 2011 a 31 de Outubro de 2016, 5 anos, 3 meses e 3 dias de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo, página 35: Jerónimo António Notiço, titular do NUIT 104443850, enquadrado na carreira de técnico, em serviço no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 9 de Maio de 2005 a 31 de Outubro de 2016, 11 anos, 5 meses e 23 dias de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo, página 35: Júlia Luís Nhacula, titular do NUIT 118564677, enquadrada na carreira de agente de serviço, em serviço no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 13 de Dezembro de 2012 a 31 de Outubro de 2016, 3 anos, 10 meses e 19 dias de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo, página 35: Leonardo Alberto Macuácua, titular do NUIT 112453970, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 31 de Maio de 2011 a 31 de Outubro de 2016, 5 anos, 5 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo, página 35: Lídia Maria Fortunato, titular do NUIT 111325804, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 31 de Maio de 2011 a 31 de Outubro de 2016, 5 anos, 5 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo, página 35: Mainel da Conceição Luís, titular do NUIT 111529817, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 11 de Abril de 2012 a 31 de Outubro de 2016, 4 anos, 6 meses e 20 dias de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo, página 35: Neima Justiniana Ricardo Mucombo, titular do NUIT 105582765, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em serviço no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 4 de Fevereiro de 2008 a 31 de Outubro de 2016, 8 anos, 8 meses e 27 dias de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo, página 36: Odete Paulo Félix, titular do NUIT 101220011, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 1 de Setembro de 1990 a 30 de Setembro de 2016, 27 anos e 1 mês de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo, página 36: Samo Luís Meque, titular do NUIT 104560921, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 29 de Outubro de 2007 a 31 de Outubro de 2016, 9 anos e 3 dias de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo, página 36: Saquina Ussumane, titular do NUIT 105610157, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 31 de Janeiro de 2008 a 31 de Outubro de 2016, 8 anos, 9 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo, página 36: Teresa Ernesto Chambule, titular do NUIT 102490991, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 1 de Setembro de 2002 a 31 de Outubro de 2016, 14 anos e 2 meses de serviço prestado ao Estado.

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