LexIndicia Direito público de Moçambique

De 28 de Outubro de 2014:

Texto extraído + documento associado

De 28 de Outubro de 2014:

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 8 De 28 de Outubro de 2014:
Texto do artigo · p. 8 José António Quive, considerado em actividade na Administração Pública desde 1 de Junho de 2012 — enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 8 Antunes Paulino Novirouane, considerado em actividade na Administração Pública desde 28 de Outubro de 2010 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 8 Célia Carlos Beira, considerada em actividade na Administração Pública desde 1 de Fevereiro de 2011 — enquadrada na carreira/ /categoria de técnico superior N1, classe E, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Fevereiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 8 Egas José Mabunda, considerado em actividade na Administração Pública desde 23 de Maio de 2011 — enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Fevereiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 8 Camilda Francisco Chauque, considerada em actividade na Administração Pública desde 20 de Abril de 1999 — enquadrada na carreira/categoria de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 8 Hortência Catarina Mondlane, considerada em actividade na Administração Pública desde 17 de Janeiro de 1999 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 8 Marta Jacinto Munguambe, considerada em actividade na Administração Pública desde 1 de Janeiro de 2001 — enquadrada na carreira/categoria de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 8 Laceta António Cara Alegre Tembe, considerado em actividade na Administração Pública desde 1 de Junho de 2009 — enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Julho de 2015.)
Texto do artigo · p. 9 Hermínia Lino Saluma, considerada em actividade na Administração Pública desde 26 de Julho de 2011— enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 9 Leia de Fátima Manuel Sumburane, considerada em actividade na Administração Pública desde 24 de Julho de 2001 — enquadrada na carreira/categoria de técnico superior N1, classe E, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 9 Neida Angélica Roia, considerada em actividade na Administração Pública desde 1 de Setembro de 2011 — enquadrada na carreira/ /categoria de técnico superior N1, classe E, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Fevereiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 9 Raulina Raul Nhamuave, considerada em actividade na Administração Pública desde 1 de Novembro de 2011 — enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Fevereiro de 2015.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 8: De 28 de Outubro de 2014:
  2. Texto do artigo, página 8: José António Quive, considerado em actividade na Administração Pública desde 1 de Junho de 2012 — enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  3. Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Janeiro de 2015.)
  4. Texto do artigo, página 8: Antunes Paulino Novirouane, considerado em actividade na Administração Pública desde 28 de Outubro de 2010 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  5. Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Janeiro de 2015.)
  6. Texto do artigo, página 8: Célia Carlos Beira, considerada em actividade na Administração Pública desde 1 de Fevereiro de 2011 — enquadrada na carreira/ /categoria de técnico superior N1, classe E, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  7. Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Fevereiro de 2015.)
  8. Texto do artigo, página 8: Egas José Mabunda, considerado em actividade na Administração Pública desde 23 de Maio de 2011 — enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  9. Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Fevereiro de 2015.)
  10. Texto do artigo, página 8: Camilda Francisco Chauque, considerada em actividade na Administração Pública desde 20 de Abril de 1999 — enquadrada na carreira/categoria de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  11. Texto do artigo, página 8: Hortência Catarina Mondlane, considerada em actividade na Administração Pública desde 17 de Janeiro de 1999 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  12. Texto do artigo, página 8: Marta Jacinto Munguambe, considerada em actividade na Administração Pública desde 1 de Janeiro de 2001 — enquadrada na carreira/categoria de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  13. Texto do artigo, página 8: Laceta António Cara Alegre Tembe, considerado em actividade na Administração Pública desde 1 de Junho de 2009 — enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  14. Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Julho de 2015.)
  15. Texto do artigo, página 9: Hermínia Lino Saluma, considerada em actividade na Administração Pública desde 26 de Julho de 2011— enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  16. Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Novembro.)
  17. Texto do artigo, página 9: Leia de Fátima Manuel Sumburane, considerada em actividade na Administração Pública desde 24 de Julho de 2001 — enquadrada na carreira/categoria de técnico superior N1, classe E, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  18. Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Dezembro.)
  19. Texto do artigo, página 9: Neida Angélica Roia, considerada em actividade na Administração Pública desde 1 de Setembro de 2011 — enquadrada na carreira/ /categoria de técnico superior N1, classe E, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  20. Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Fevereiro de 2015.)
  21. Texto do artigo, página 9: Raulina Raul Nhamuave, considerada em actividade na Administração Pública desde 1 de Novembro de 2011 — enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  22. Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Fevereiro de 2015.)
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.