LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 191

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 191/2020

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 7 de Outubro de 2020 II SÉRIE — Número 191
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
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Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Ministério dos Transportes e Comunicações: Instituto Nacional da Marinha (INAMAR).
Parágrafo · p. 1 Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas: Avisos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Inhambane:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Tambara:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Nacala:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
Texto lido por imagem · p. 1 •
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Usado da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Vice-Ministra dos Transportes e Comunicações, atribuo a Carlos Xavier Isidoro, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, vencimento correspondente à função de Director-Geral.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 26 de Dezembro de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuida pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Governador da Província de Manica, atribuo a António Samo Micajo, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 2, o vencimento correspondente à função de Director da Escola Primária do 1.º e 2.º Graus.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 13 de Julho de 2020. — A Ministra, Ana Comoane.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Texto do artigo · p. 1 Instituto Nacional da Marinha (INAMAR)
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 30 de Agosto de 2019:
Texto do artigo · p. 1 Sara da Purificação Nhacuongue Laice, titular do NUIT 102313038, enquadrada na carreira de técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N2, classe E, escalão 1 — nomeada para a carreira de técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1, classe E, escalão 1, nos termos n.º 3 do artigo 10 de Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Emília Lilhangana Aurélio Manhiça, titular do NUIT 101048391, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 2 — nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 8 de Janeiro de 2020.)
Texto do artigo · p. 1 Kheronissa Esmael da Conceição Pereira, titular do NUIT 103535141, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 transita para o escalão 4, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Fevereiro de 2020.)
Texto do artigo · p. 1 Mário Guilherme, titular do NUIT 10112836, enquadrado na carreira de técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1, classe E, escalão 1 — nomeado para a carreira de especialista, classe C, escalão 1, nos termos n.º 3 do artigo 10 de Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Fevereiro de 2020.)
Texto do artigo · p. 1 Domingos Pedro Gomes, titular do NUIT 101050653, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — nomeado para a carreira de especialista, classe C, escalão 1, nos termos do n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Janeiro de 2020.)
Texto do artigo · p. 1 Ofélia Feliciano Chilundzo, titular do NUIT 101047512, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 4 — transita para a classe B, escalão 3, nos termos do disposto do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 2 De 20 de Fevereiro: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 2 Albino Zeferino Temane Bazo, enquadrado na carreira de técnico, em serviço no Instituto Nacional da Marinha — conta para efeitos de aposentação, até 7 de Novembro 2019, 6 anos, 11 meses e 24 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Auleta Rafael Cossa Massingue, enquadrada na carreira de técnico superior N1, em serviço no Instituto nacional da Marinha — conta para efeitos de aposentação, até 7 de Novembro 2019, 5 anos, 11 meses e 24 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Leia Ana Machava Getimane, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, em serviço no Instituto Nacional da Marinha — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Dezembro 2019, 21 anos e 2 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Matilde Augusto Nhancale, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, em serviço no Instituto Nacional da Marinha — conta para efeitos de aposentação, até 18 de Novembro 2019, 37 anos, 2 meses e 3 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DO MAR, ÁGUAS INTERIORES E PESCAS
Texto do artigo · p. 2 Avisos
Texto do artigo · p. 2 Em conformidade com o despacho de 27 de Maio de 2019, do Secretário Permanente, e nos termos do artigo 10 do Decreto n.º 30/218, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, conjugado com o disposto no artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, que define os critérios de operacionalização dos actos administrativos relativos à promoção, progressão e mudanças de carreiras, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso para o provimento de vagas na carreira de especialista, a que se refere o aviso publicado a 3 de Junho
Texto do artigo · p. 2 de 2019, no Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas. Carreira de especialista:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Silvestre Salomão Silindane.......................................................20,0
Texto do artigo · p. 2 2. Leonid Santana Chimarizene .....................................................19,6
Texto do artigo · p. 2 3. Lídia Abiba Bernardo Massalana...............................................18,6
Texto do artigo · p. 2 4. José Ariscado .............................................................................18,7
Texto do artigo · p. 2 5. Maria Laurentina Matabela Cossa .............................................18,6
Texto do artigo · p. 2 6. Fernando Charamatane Momade ...............................................18,5
Texto do artigo · p. 2 7. Jorje Raúl Faife ..........................................................................16,5
Texto do artigo · p. 2 8. Moyasse António Mondlane ......................................................15,3
Texto do artigo · p. 2 9. Arcílio Rogério Alfredo Madede ...............................................15,0
Texto do artigo · p. 2 10. Sofia Izdine Mussagy.................................................................14,2
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 29 de Outubro de 2019. — O Presidente do Júri, Alexandre Uisse.
Texto do artigo · p. 2 Em conformidade com o despacho de 27 de Maio de 2019, do Secretário Permanente, e nos termos do artigo 10 do Decreto n.º 30/218, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, conjugado com o disposto no artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, que define os critérios de operacionalização dos actos administrativos relativos à promoção, progressão e mudanças de carreiras, publica-se a denda da lista de classificação final dos concorrentes ao concurso para o provimento de vagas na carreira de especialista, a que se refere o aviso publicado a 3 de Junho de 2019, no Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de especialista:
Texto do artigo · p. 2 Aprovado: Valores Abílio João Luís Cândido ................................................................13,5
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 13 de Dezembro de 2019. — O Presidente do Júri, Alexandre Uisse.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Inhambane
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do artigo 13 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação dos candidatos ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, dos docentes de N4, para o quadro de pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Inhambane, aberto por despacho do dia 16 de Junho de 2020, devidamente homologada pela Administradora o Distrito.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente de N4 (Regular): Nome: Posição
Texto do artigo · p. 2 1. Balbino Leão Cuamba.................................................................... 1.º
Texto do artigo · p. 2 2. Ósmia Pascoal Guirrugo ................................................................ 2.º
Texto do artigo · p. 2 3. Osvaldo Fernando Cumbi .............................................................. 3.º
Texto do artigo · p. 2 4. Amélia Gilberto Caetano ............................................................... 4.º
Texto do artigo · p. 2 Inhambane, 16 de Setembro de 2020. — A Directora do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Inhambane, Otília Luís.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Tambara
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o n.º 2 do artigo 1, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2, ambos do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a pauta definitiva dos concorrentes ao concurso documental de mudança de carreira de docente de N3 e de docente de N4 para a de N1, de docente de N4 para a de N3, de técnico profissional em administração pública para a de técnico superior em
Texto do artigo · p. 3 administração pública, a que se refere o aviso publicado no dia 10 de Julho de 20202, devidamente homologado pelo Despacho de 9 de Julho
Texto do artigo · p. 3 de 2020, do Substituto do Administrador do Distrito de Tambara.
Texto do artigo · p. 3 Da carreira de docente de N3, classe C, escalão 3 para a de N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 3 Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 3 1. Retério Eduardo Poce Campira.......................................................14
Texto do artigo · p. 3 2. Alberto Vasco Sorino......................................................................12
Texto do artigo · p. 3 Da carreira de docente de N3, classe C, escalão 2
Texto do artigo · p. 3 para a de N1, classe E, escalão 1: Apurados:
Texto do artigo · p. 3 1. João Francisco Bero ......................................................................13
Texto do artigo · p. 3 2. Mário Zefania Mandengua............................................................13
Texto do artigo · p. 3 3. Inácio Bibo....................................................................................13
Texto do artigo · p. 3 4. Jorge Duarte Joaquim....................................................................13
Texto do artigo · p. 3 5. Zelito Inoque Catemba..................................................................13
Texto do artigo · p. 3 6. Gonçalves Joaquim Cadeado ........................................................13
Texto do artigo · p. 3 7. Armando Augusto Julai.................................................................12
Texto do artigo · p. 3 8. Timóteo Manuel Raice..................................................................12
Texto do artigo · p. 3 9. Alice do Céu Manuel ....................................................................12
Texto do artigo · p. 3 10. João Vasco Lino............................................................................12
Texto do artigo · p. 3 11. Manuel Kreva Júnior.....................................................................12
Texto do artigo · p. 3 12. Regina Tomás ...............................................................................12
Texto do artigo · p. 3 13. Paulo Mueva José Madeu .............................................................12
Texto do artigo · p. 3 14. Dinis Tojananhe Remédio.............................................................11
Texto do artigo · p. 3 15. Tito Suite.......................................................................................11
Texto do artigo · p. 3 16. Castigo Guriranai Charinguene.....................................................11
Texto do artigo · p. 3 17. Evaristo Daniel João .....................................................................11
Texto do artigo · p. 3 Da carreira de docente de N3, classe C, escalão 1
Texto do artigo · p. 3 para a de N1, classe E, escalão 1: Apurados:
Texto do artigo · p. 3 1. Carlos Bitone Fopenze..................................................................13
Texto do artigo · p. 3 2. Jona Manga Sitampa Ofice ...........................................................13
Texto do artigo · p. 3 3. João José Nombora .......................................................................13
Texto do artigo · p. 3 4. Ernesto Benedito Cutepa...............................................................13
Texto do artigo · p. 3 5. João Tomás Franque .....................................................................12
Texto do artigo · p. 3 6. Ana Manuel Landinho ..................................................................12
Texto do artigo · p. 3 7. João Mateus Albino ......................................................................12
Texto do artigo · p. 3 8. Bento Sinate Baciao......................................................................12
Texto do artigo · p. 3 9. Levado Languistone Fombe..........................................................11
Texto do artigo · p. 3 10. Luísa Bete Aguadouro ..................................................................11
Texto do artigo · p. 3 11. Nelo Paulino Vicente ....................................................................11
Texto do artigo · p. 3 12. Francisco Simão Mananzaco Tesoura ..........................................11
Texto do artigo · p. 3 Da carreira de docente de N4, classe U, escalão 1
Texto do artigo · p. 3 para a de N1, classe E, escalão 1: Apurada:
Texto do artigo · p. 3 Memória João Roque ..........................................................................12 Da carreira de docente de N4, classe U, escalão 1
Texto do artigo · p. 3 para a de N3, classe E, escalão 1: Apurados:
Texto do artigo · p. 3 1. João Ribeiro ....................................................................................19
Texto do artigo · p. 3 2. Inocência Felipe Ginomua ..............................................................18
Texto do artigo · p. 3 3. Tema Ricardo..................................................................................18
Texto do artigo · p. 3 4. Angelina Gerónimo Zacarias Mataruca..........................................18
Texto do artigo · p. 3 5. Jonas Adriano Víctor ......................................................................17
Texto do artigo · p. 3 6. Noca Tomás ....................................................................................17
Texto do artigo · p. 3 7. Media Ticha Cancudaza..................................................................17
Texto do artigo · p. 3 8. Mateus Alberto Nhamitambo..........................................................17
Texto do artigo · p. 3 9. Domingos Alberto Bizeque.............................................................17
Texto do artigo · p. 3 Valores
Texto do artigo · p. 3 10. Tomé Bendessene Tomé...............................................................17
Texto do artigo · p. 3 11. Joaquina João Roque.....................................................................17
Texto do artigo · p. 3 12. Linda Vasco Tongane ...................................................................16
Texto do artigo · p. 3 13. Samuel Vasco Agostinho..............................................................16
Texto do artigo · p. 3 14. Mário Manuel José........................................................................16
Texto do artigo · p. 3 15. Domingos Joaquim Fernando .......................................................16
Texto do artigo · p. 3 16. Marta Filimone Pindanhanga........................................................16
Texto do artigo · p. 3 17. Baltazar Augusto Américo............................................................16
Texto do artigo · p. 3 18. Augusto Samuel Njuire.................................................................16
Texto do artigo · p. 3 19. Mateus Bulaitone Mairone............................................................16
Texto do artigo · p. 3 20. Issaca Zacarias Izaquiel ................................................................16
Texto do artigo · p. 3 21. Samito Mamudo Ticha..................................................................16
Texto do artigo · p. 3 22. Chalissa João Navaia ....................................................................16
Texto do artigo · p. 3 23. Samuel Romão Alficha .................................................................16
Texto do artigo · p. 3 24. Lurdes da Conceição Lucas Varíola .............................................16
Texto do artigo · p. 3 25. Damião Bernardo Damião ............................................................16
Texto do artigo · p. 3 26. Felipe Manuensa Alfândega .........................................................16
Texto do artigo · p. 3 27. Serano Pires Tomocene.................................................................15
Texto do artigo · p. 3 28. Baute Augusto José Baute ............................................................15
Texto do artigo · p. 3 Da carreira de docente de N4, classe U, escalão 2
Texto do artigo · p. 3 para a de N1, classe E, escalão 1: Apurado:
Texto do artigo · p. 3 Luís João Alfândega ...........................................................................18
Texto do artigo · p. 3 Da carreira de técnico profissional em administração, pública, classe C, escalão 2, para a de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 3 Apurado: David Mariano Caetano ......................................................................12
Texto do artigo · p. 3 Da carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, para a de técnico profissional em administração pública N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 3 Apurado: Isaquel Mbeta......................................................................................12
Texto do artigo · p. 3 Tambara, 10 de Setembro de 2020. — A Presidente do Júri, Sandra Miguel Bta.
Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Nacala
Texto do artigo · p. 3 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de regime especial diferenciadas e não diferenciadas de saúde, para o Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Nacala, na Província de Nampula, devidamente autorizado por Administrador do Distrito de Nacala, pelo despacho de 6 de Julho de 2020.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de médico de clínica geral, classe E, escalão 1: Apurado: Valores Rafael Augusto Ludo .....................................................................19,50 Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Quitéria S. Cardoso da S. Armando...........................................19,25
Texto do artigo · p. 4 2. Ivete Márcia Miguel Francisco Tocota......................................18,25
Texto do artigo · p. 4 3. Fernando de Filomena A. Lima Comia......................................17,75
Texto do artigo · p. 4 4. Isabel dos Anjos Chissungue H. António ..................................15,25
Texto do artigo · p. 4 5. Virgínia Juma Alberto................................................................15,00
Texto do artigo · p. 4 6. Givane António Sumar Assane..................................................14,50
Texto do artigo · p. 4 7. Renato de Castro Vontade .........................................................14,50
Texto do artigo · p. 4 8. Sebastião Mário Subuana...........................................................14,50
Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico superior de saúde N 1, classe E,
Texto do artigo · p. 4 escalão 1: Apurada:
Texto do artigo · p. 4 Malena Cidália Rafael Namaela ....................................................17,25 Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Geraldo Bartolomeu Mateus ....................................................16,00
Texto do artigo · p. 4 2. Ernesto Fotinho........................................................................13,00
Texto do artigo · p. 4 3. Vermona Assuate Braimo ........................................................12,75
Texto do artigo · p. 4 4. Yara Joaquim José Monteiro....................................................12,75
Texto do artigo · p. 4 5. Regina Pina Latifo ...................................................................12,50
Texto do artigo · p. 4 6. Cristina Patrício Paulo .............................................................12,25
Texto do artigo · p. 4 7. Edmerson da Edna João Muloliua ...........................................12,00
Texto do artigo · p. 4 8. Julieta Gonçalves Naquite........................................................12,00
Texto do artigo · p. 4 9. Ancha Iahaia ............................................................................11,50
Texto do artigo · p. 4 10. Tuaibo Alberto Carlos..............................................................11,50
Texto do artigo · p. 4 11. Anchia Iahaia Roberto Mussalamo..........................................11,25
Texto do artigo · p. 4 12. Gambi Vicente Artur Nicotope................................................11,25
Texto do artigo · p. 4 13. Aires Paulo Roque ...................................................................11,00
Texto do artigo · p. 4 14. Márcia Eduardo Japita Nazare.................................................11,00
Texto do artigo · p. 4 15. Anastácio Chale .......................................................................10,75
Texto do artigo · p. 4 16. Dário Vicente Macario.............................................................10,75
Texto do artigo · p. 4 17. Valdemiro Damuceus...............................................................10,75
Texto do artigo · p. 4 18. Martins Alberto Mussa ............................................................10,75
Texto do artigo · p. 4 19. Helena Márcia Cesarito............................................................10,25
Texto do artigo · p. 4 20. Iahaia Momade R. C. Abudo ...................................................10,25
Texto do artigo · p. 4 21. Abdala Jorge Luís ....................................................................10,00
Texto do artigo · p. 4 22. Pedro Evaristo Ocumane..........................................................10,00 Carreira de enfermagem geral, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 4 Apuradas:
Texto do artigo · p. 4 1. Gilda Cassimo Sadique..............................................................16,50
Texto do artigo · p. 4 2. Atija Norberto Ussene................................................................16,50
Texto do artigo · p. 4 3. Silvia Rodrigues Pedro Ribaué ..................................................16,50
Texto do artigo · p. 4 4. Ancha Atija Alde Wilson...........................................................16,25
Texto do artigo · p. 4 5. Sara alexandre Mueiua...............................................................16,25 Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Ali Atinane Júnior....................................................................16,00
Texto do artigo · p. 4 2. Elizete J. M. Q. Mussa .............................................................16,00
Texto do artigo · p. 4 3. Júlia Afonso Duace ..................................................................15,50
Texto do artigo · p. 4 4. Óscar Alfredo Jacquissone.......................................................15,00
Texto do artigo · p. 4 5. Delcia Mário Caetano ..............................................................15,00
Texto do artigo · p. 4 6. Carolina Irene Eusébio R. Fernando........................................15,00
Texto do artigo · p. 4 7. Felizarda Alexandre .................................................................15,00
Texto do artigo · p. 4 8. José António José.....................................................................14,75
Texto do artigo · p. 4 9. Timóteo Rodrigues Faustino Pirilau ........................................14,50
Texto do artigo · p. 4 10. Dirce Manuel Cabral................................................................14,25
Texto do artigo · p. 4 11. Mauro Brigado A. Madeira......................................................13,50
Texto do artigo · p. 4 12. Taciana António Charra...........................................................13,50
Texto do artigo · p. 4 13. Batazar Joaquim Benedito .......................................................13,25
Texto do artigo · p. 4 14. Assane Arlindo.........................................................................13,00
Texto do artigo · p. 4 15. Domingas Salimo César Abudala ............................................13,00
Texto do artigo · p. 4 16. Armindo Algino Naenipenze ...................................................12,75
Texto do artigo · p. 4 17. Omar Amisse ...........................................................................12,50
Texto do artigo · p. 4 Valores
Texto do artigo · p. 4 18. Arnaldeth Maria da Rocha Armando.......................................12,00
Texto do artigo · p. 4 19. Fares António Dionísio Chaquissene.......................................11,75
Texto do artigo · p. 4 20. Olga Maria Augusto das Neves ...............................................11,75
Texto do artigo · p. 4 21. Suraya Ossufo Aliasse .............................................................11,75
Texto do artigo · p. 4 22. Abdul Sadique..........................................................................11,75
Texto do artigo · p. 4 23. Clementina João Baptista Seda................................................11,75
Texto do artigo · p. 4 24. Daniel Albano António Charle ................................................11,50
Texto do artigo · p. 4 25. Doctora Sara Malique ..............................................................11,50
Texto do artigo · p. 4 26. Fátima Age Joaquim ................................................................11,00
Texto do artigo · p. 4 27. Graciela Francisco Malachi .....................................................10,75
Texto do artigo · p. 4 28. Domingos Manuel....................................................................10,50
Texto do artigo · p. 4 29. Marta Armando........................................................................10,50
Texto do artigo · p. 4 30. Maulita João Sebastião ............................................................10,50
Texto do artigo · p. 4 31. Rosa Rafael Moze Malagucha .................................................10,50
Texto do artigo · p. 4 32. Ancha Jali Saide.......................................................................10,25
Texto do artigo · p. 4 33. Olívia Julieta Roda...................................................................10,25
Texto do artigo · p. 4 34. Saraiva Serafim ........................................................................10,25
Texto do artigo · p. 4 35. Carolina Tonito ........................................................................10,00
Texto do artigo · p. 4 36. Enia Paulo ................................................................................10,00
Texto do artigo · p. 4 37. Genito Mário Alberto...............................................................10,00
Texto do artigo · p. 4 38. Ermelinda Albino.....................................................................10,00
Texto do artigo · p. 4 39. Josefa José Vasco Rungo.........................................................10,00
Texto do artigo · p. 4 Carreira de enfermagem de saúde materno infantil,
Texto do artigo · p. 4 classe E, escalão 1: Apuradas:
Texto do artigo · p. 4 1. Esperança D. Bernabé Maria Simente .....................................18,25
Texto do artigo · p. 4 2. Mariamo Mauricio ...................................................................17,25
Texto do artigo · p. 4 3. Nilza Oliveira Sigaval..............................................................17,00
Texto do artigo · p. 4 4. Tatiana dos Santos Nogueira....................................................17,00
Texto do artigo · p. 4 5. Esmeralda Jaime Ribeiro .........................................................16,75
Texto do artigo · p. 4 6. Gilda da Helena Justino Bernardo Ngomane...........................16,75
Texto do artigo · p. 4 7. Marcolina de Araújo Ernesto Muito ........................................16,75
Texto do artigo · p. 4 8. Zainabo Alfredo Amisse ..........................................................16,50
Texto do artigo · p. 4 9. Roldina Aborrece Machava .....................................................16,25
Texto do artigo · p. 4 10. Mariamo Matano......................................................................16,00
Texto do artigo · p. 4 11. Dália Augusto Verde................................................................15,75 Aprovadas:
Texto do artigo · p. 4 1. Ana Gabriel Pastola .................................................................15,50
Texto do artigo · p. 4 2. Mira Maurício Pequenino ........................................................15,00
Texto do artigo · p. 4 3. Glória António Sadia António .................................................14,75
Texto do artigo · p. 4 4. Ana Cristina dos Santos Cristóvão Daniel...............................14,25
Texto do artigo · p. 4 5. Marisa Alice Ebifanio ..............................................................13,50
Texto do artigo · p. 4 6. Elisa Albano.............................................................................13,50
Texto do artigo · p. 4 7. Ancha Raja Saide.....................................................................13,00
Texto do artigo · p. 4 8. Atija Ló Luís ............................................................................12,50
Texto do artigo · p. 4 9. Anifa Abudo Omar...................................................................12,25
Texto do artigo · p. 4 10. Esmeralda Racima Sualehe......................................................12,00
Texto do artigo · p. 4 11. Ancha Abdul Latifo .................................................................11,75
Texto do artigo · p. 4 12. Dalila Acácio Albino Mueteia .................................................11,75
Texto do artigo · p. 4 13. Letícia Luís J. Rompe ..............................................................11,75
Texto do artigo · p. 4 14. Madalena Inhalo Mahucuo ......................................................11,75
Texto do artigo · p. 4 15. Alima Abdala Hassan ..............................................................11,50
Texto do artigo · p. 4 16. Amina Sualehe Cebola.............................................................11,50
Texto do artigo · p. 4 17. Engrácia João Alfredo..............................................................11,50
Texto do artigo · p. 4 18. Flora Fernando Martins............................................................11,50
Texto do artigo · p. 4 19. Muniza Abacar Murito.............................................................11,50
Texto do artigo · p. 4 20. Verónica Olga Afons ...............................................................11,50
Texto do artigo · p. 4 21. Milde José Mandaia .................................................................11,25
Texto do artigo · p. 4 22. Deolinda de Fania Rodrigues...................................................11,00
Texto do artigo · p. 4 23. Muacheia Pereira Mussa..........................................................11,00
Texto do artigo · p. 4 24. Graciete da Conceição Carlos Romeu .....................................10,75
Texto do artigo · p. 4 25. Feeling da Cristonano Joerias ..................................................10,75
Texto do artigo · p. 4 26. Márcia Eduardo........................................................................10,75
Texto do artigo · p. 5 27. Ana de Fátima J. Mustafa ........................................................10,50
Texto do artigo · p. 5 28. Argentina da Conceição F. Alberto .........................................10,50
Texto do artigo · p. 5 29. Carlota Mateus Megalo............................................................10,50
Texto do artigo · p. 5 30. Ema Francisco Murruna...........................................................10,50
Texto do artigo · p. 5 31. Eufrásia de Fátima Faustino.....................................................10,50
Texto do artigo · p. 5 32. Serafina Justino Nancata..........................................................10,50
Texto do artigo · p. 5 33. Alice Assuate Mahamudo........................................................10,25
Texto do artigo · p. 5 34. Vizerna Celino Dias.................................................................10,25
Texto do artigo · p. 5 35. Atia Assane Ali Faquira...........................................................10,00
Texto do artigo · p. 5 36. Edvania Felizardo José ............................................................10,00
Texto do artigo · p. 5 37. Natália da Conceição Amisse ..................................................10,00
Texto do artigo · p. 5 38. Anchita Paulino........................................................................10,00 Carreira de técnico de medicina geral, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 5 Apurados:
Texto do artigo · p. 5 1. Fátima Ali Muarecha .................................................................17,00
Texto do artigo · p. 5 2. Fátima Assamo Braimo..............................................................16,75
Texto do artigo · p. 5 3. Alima de Araújo dos Santos Monteiro.......................................16,50
Texto do artigo · p. 5 4. Cidálio Jornal Saguate ...............................................................16,50
Texto do artigo · p. 5 5. Edite da Graça Maria Hilário.....................................................16,50
Texto do artigo · p. 5 6. Gildo Piedade Ramos.................................................................15,50 Aprovados:
Texto do artigo · p. 5 1. Angélica Bernardo Waiare.......................................................15,25
Texto do artigo · p. 5 2. Maria da Conceição E. José Cupanhiua...................................14,50
Texto do artigo · p. 5 3. Fernanda Amade ......................................................................14,00
Texto do artigo · p. 5 4. Votania Daniel Panene.............................................................13,75
Texto do artigo · p. 5 5. Angelina Anselmo....................................................................13,75
Texto do artigo · p. 5 6. Amade Rachide Arabe .............................................................13,00
Texto do artigo · p. 5 7. Hortêncio António Leonardo ...................................................13,00
Texto do artigo · p. 5 8. Cândida Eusébio ......................................................................12,50
Texto do artigo · p. 5 9. Ezequiel Albertofonso Modequela...........................................12,50
Texto do artigo · p. 5 10. Gabriel Paulo Vantitia..............................................................12,50
Texto do artigo · p. 5 11. Benedita Abel Zeverino Vesta.................................................12,25
Texto do artigo · p. 5 12. Lídia Adriano...........................................................................12,00
Texto do artigo · p. 5 13. Mariam Florência Mulanga......................................................12,00
Texto do artigo · p. 5 14. Maria Rosa Jorge .....................................................................11,50
Texto do artigo · p. 5 15. Afonsito Daniel........................................................................11,50
Texto do artigo · p. 5 16. Ildo Orlando Manjate...............................................................11,25
Texto do artigo · p. 5 17. Sara Rita Fortunato Buanahaque .............................................11,25
Texto do artigo · p. 5 18. Urvachi Piusso .........................................................................11,25
Texto do artigo · p. 5 19. Charizath Ali S. Giremo ..........................................................11,00
Texto do artigo · p. 5 20. Laura Vito Ramanda................................................................11,00
Texto do artigo · p. 5 21. Lyly Frederico Joaquim ...........................................................11,00
Texto do artigo · p. 5 22. Marcela Augusto Niquice ........................................................11,00
Texto do artigo · p. 5 23. Alima Sirage Buana .................................................................10,75
Texto do artigo · p. 5 24. Amina Luís Victorino ..............................................................10,75
Texto do artigo · p. 5 25. Carolina Bartolomeu................................................................10,50
Texto do artigo · p. 5 26. Clementina Bernardo João.......................................................10,50
Texto do artigo · p. 5 27. Neusa António Zacarias...........................................................10,50
Texto do artigo · p. 5 28. Ancha Moisés Abudo...............................................................10,25
Texto do artigo · p. 5 29. Belito Afonso...........................................................................10,25
Texto do artigo · p. 5 30. Edmilson Américo Mucavel ....................................................10,00
Texto do artigo · p. 5 31. Sérgio de Aquiles Raúl Rufino ................................................10,00
Texto do artigo · p. 5 32. Zaina Adriano Pahussene.........................................................10,00 Carreira de técnico do laboratório, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 5 Apurados:
Texto do artigo · p. 5 1. Cassimo Eduardo Abdala...........................................................16,75
Texto do artigo · p. 5 2. Carpo Fernando Vicente ............................................................16,50
Texto do artigo · p. 5 3. Chamacane Ligório Abudo........................................................16,50
Texto do artigo · p. 5 4. Gito Champane Albino ..............................................................16,50
Texto do artigo · p. 5 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 5 1. Nelson Assane..........................................................................16,00
Texto do artigo · p. 5 2. Gildo Andaque Mustaque Sumine ...........................................15,50
Texto do artigo · p. 5 3. Lúcia da Claudina M. Abdala Amisse .....................................15,50
Texto do artigo · p. 5 4. Ema da Gilda Armando Luís ...................................................14,75
Texto do artigo · p. 5 5. Filipe Anselmo Donça .............................................................14,50
Texto do artigo · p. 5 6. Marcelino Trigo .......................................................................14,00
Texto do artigo · p. 5 7. Nélio Eugénio Malavi ..............................................................14,00
Texto do artigo · p. 5 8. Eurito Paulino Assane..............................................................13,25
Texto do artigo · p. 5 9. Moisés Ricardo Macia .............................................................12,50
Texto do artigo · p. 5 10. Zeferino Miguel Anussa ..........................................................11,75
Texto do artigo · p. 5 11. Safene Buanahaque..................................................................11,50
Texto do artigo · p. 5 12. José João Faustino....................................................................10,25
Texto do artigo · p. 5 Carreira de técnico de estatística sanitária, classe E,
Texto do artigo · p. 5 escalão 1: Apurados:
Texto do artigo · p. 5 1. Preciosa Delfim Rafael ..............................................................16,25
Texto do artigo · p. 5 2. Edna Runete Ribeiro Muidai .....................................................15,50
Texto do artigo · p. 5 3. Elísio Paulino Muarrapasse........................................................14,00 Aprovados:
Texto do artigo · p. 5 1. Rambo Januário .........................................................................13,00
Texto do artigo · p. 5 2. Omargi Francisco João ..............................................................12,75
Texto do artigo · p. 5 3. Mateus Egídio Baptista..............................................................11,50
Texto do artigo · p. 5 4. Mamudo Avelino Eduardo Nacola ............................................11,25
Texto do artigo · p. 5 5. Baciana Manuel Nicumua..........................................................11,00 Carreira de técnico de farmácia, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 5 Apurados:
Texto do artigo · p. 5 1. Melita Diogo Manuel.................................................................17,75
Texto do artigo · p. 5 2. Ruty João Américo Sorage ........................................................17,00 Aprovados:
Texto do artigo · p. 5 1. Mariamo Abdala Naharipo.......................................................16,75
Texto do artigo · p. 5 2. Amélia António........................................................................16,50
Texto do artigo · p. 5 3. Neves Racardo Neves ..............................................................16,25
Texto do artigo · p. 5 4. Lonia Teredo Irar .....................................................................15,75
Texto do artigo · p. 5 5. Ainda Adriano Tanleque..........................................................14,50
Texto do artigo · p. 5 6. Noé Agostinho Langa ..............................................................13,50
Texto do artigo · p. 5 7. Victorino Manuel .....................................................................13,50
Texto do artigo · p. 5 8. Carolina Alfredo Caroa............................................................12,75
Texto do artigo · p. 5 9. Pércio Miranda Francisco ........................................................11,75
Texto do artigo · p. 5 10. Ivone de Rosa Chapala.............................................................11,50
Texto do artigo · p. 5 11. Helardina Anacleta Sande........................................................11,00
Texto do artigo · p. 5 12. Santos Salvador Catete ............................................................11,00
Texto do artigo · p. 5 13. Márcia Sérgio Mabjaia.............................................................10,50
Texto do artigo · p. 5 14. Valdemiro Luciano ..................................................................10,00
Texto do artigo · p. 5 Carreira de técnico de medicina física e reabilitação,
Texto do artigo · p. 5 classe E, escalão 1: Apurado:
Texto do artigo · p. 5 Ivandro Rafael de Castro Nivacuclo..............................................15,75
Texto do artigo · p. 5 Faltou ao exame: Aly Angelino Macoja.
Texto do artigo · p. 5 Carreira de técnico de psiquiatria e saneamento do
Texto do artigo · p. 5 meio, classe E, escalão 1: Faltaram ao exame:
Texto do artigo · p. 5 1. Lúcio João Olene.
Texto do artigo · p. 5 2. Adelino Ernesto Cumbe.
Texto do artigo · p. 6 Carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1:
Texto do artigo · p. 6 Aprovado: Valores Emerson de Domingos Muapizaca ................................................19,25
Texto do artigo · p. 6 Aprovados:
Texto do artigo · p. 6 1. Chale Ide Chale........................................................................19,00
Texto do artigo · p. 6 2. Izidine Ismael Aly....................................................................16,50
Texto do artigo · p. 6 3. Camões Lopes Camões ............................................................16,00
Texto do artigo · p. 6 4. Atumane Xavier .......................................................................15,00
Texto do artigo · p. 6 Valores
Texto do artigo · p. 6 5. Delfin Afonso...........................................................................15,00
Texto do artigo · p. 6 6. Deolinda Joaquim.....................................................................15,00
Texto do artigo · p. 6 7. Mariamo Wazir Mussa.............................................................15,00
Texto do artigo · p. 6 8. Alves da Silva Armando ..........................................................14,50
Texto do artigo · p. 6 9. Nelson Paulino Ussene Araújo.................................................11,50
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 7 de Outubro de 2020 II SÉRIE — Número 191
  2. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
  5. Parágrafo, página 1: A V I S O
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Texto lido por imagem, página 1: •
  8. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
  10. Parágrafo, página 1: Despachos.
  11. Parágrafo, página 1: Ministério dos Transportes e Comunicações: Instituto Nacional da Marinha (INAMAR).
  12. Parágrafo, página 1: Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas: Avisos.
  13. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Inhambane:
  14. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  15. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Tambara:
  16. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  17. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Nacala:
  18. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
  19. Texto lido por imagem, página 1: •
  20. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  21. Texto do artigo, página 1: Despachos
  22. Texto do artigo, página 1: Usado da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Vice-Ministra dos Transportes e Comunicações, atribuo a Carlos Xavier Isidoro, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, vencimento correspondente à função de Director-Geral.
  23. Texto do artigo, página 1: Maputo, 26 de Dezembro de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  24. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuida pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Governador da Província de Manica, atribuo a António Samo Micajo, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 2, o vencimento correspondente à função de Director da Escola Primária do 1.º e 2.º Graus.
  25. Texto do artigo, página 1: Maputo, 13 de Julho de 2020. — A Ministra, Ana Comoane.
  26. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  27. Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional da Marinha (INAMAR)
  28. Texto do artigo, página 1: Despachos De 30 de Agosto de 2019:
  29. Texto do artigo, página 1: Sara da Purificação Nhacuongue Laice, titular do NUIT 102313038, enquadrada na carreira de técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N2, classe E, escalão 1 — nomeada para a carreira de técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1, classe E, escalão 1, nos termos n.º 3 do artigo 10 de Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  30. Texto do artigo, página 1: Emília Lilhangana Aurélio Manhiça, titular do NUIT 101048391, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 2 — nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  31. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  32. Texto do artigo, página 1: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 8 de Janeiro de 2020.)
  33. Texto do artigo, página 1: Kheronissa Esmael da Conceição Pereira, titular do NUIT 103535141, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 transita para o escalão 4, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  34. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Fevereiro de 2020.)
  35. Texto do artigo, página 1: Mário Guilherme, titular do NUIT 10112836, enquadrado na carreira de técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1, classe E, escalão 1 — nomeado para a carreira de especialista, classe C, escalão 1, nos termos n.º 3 do artigo 10 de Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  36. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Fevereiro de 2020.)
  37. Texto do artigo, página 1: Domingos Pedro Gomes, titular do NUIT 101050653, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — nomeado para a carreira de especialista, classe C, escalão 1, nos termos do n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  38. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Janeiro de 2020.)
  39. Texto do artigo, página 1: Ofélia Feliciano Chilundzo, titular do NUIT 101047512, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 4 — transita para a classe B, escalão 3, nos termos do disposto do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  40. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Dezembro.)
  41. Texto do artigo, página 2: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  42. Texto do artigo, página 2: De 20 de Fevereiro: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  43. Texto do artigo, página 2: Albino Zeferino Temane Bazo, enquadrado na carreira de técnico, em serviço no Instituto Nacional da Marinha — conta para efeitos de aposentação, até 7 de Novembro 2019, 6 anos, 11 meses e 24 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  44. Texto do artigo, página 2: Auleta Rafael Cossa Massingue, enquadrada na carreira de técnico superior N1, em serviço no Instituto nacional da Marinha — conta para efeitos de aposentação, até 7 de Novembro 2019, 5 anos, 11 meses e 24 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  45. Texto do artigo, página 2: Leia Ana Machava Getimane, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, em serviço no Instituto Nacional da Marinha — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Dezembro 2019, 21 anos e 2 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  46. Texto do artigo, página 2: Matilde Augusto Nhancale, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, em serviço no Instituto Nacional da Marinha — conta para efeitos de aposentação, até 18 de Novembro 2019, 37 anos, 2 meses e 3 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  47. Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DO MAR, ÁGUAS INTERIORES E PESCAS
  48. Texto do artigo, página 2: Avisos
  49. Texto do artigo, página 2: Em conformidade com o despacho de 27 de Maio de 2019, do Secretário Permanente, e nos termos do artigo 10 do Decreto n.º 30/218, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, conjugado com o disposto no artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, que define os critérios de operacionalização dos actos administrativos relativos à promoção, progressão e mudanças de carreiras, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso para o provimento de vagas na carreira de especialista, a que se refere o aviso publicado a 3 de Junho
  50. Texto do artigo, página 2: de 2019, no Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas. Carreira de especialista:
  51. Texto do artigo, página 2: Aprovados: Valores
  52. Texto do artigo, página 2: 1. Silvestre Salomão Silindane.......................................................20,0
  53. Texto do artigo, página 2: 2. Leonid Santana Chimarizene .....................................................19,6
  54. Texto do artigo, página 2: 3. Lídia Abiba Bernardo Massalana...............................................18,6
  55. Texto do artigo, página 2: 4. José Ariscado .............................................................................18,7
  56. Texto do artigo, página 2: 5. Maria Laurentina Matabela Cossa .............................................18,6
  57. Texto do artigo, página 2: 6. Fernando Charamatane Momade ...............................................18,5
  58. Texto do artigo, página 2: 7. Jorje Raúl Faife ..........................................................................16,5
  59. Texto do artigo, página 2: 8. Moyasse António Mondlane ......................................................15,3
  60. Texto do artigo, página 2: 9. Arcílio Rogério Alfredo Madede ...............................................15,0
  61. Texto do artigo, página 2: 10. Sofia Izdine Mussagy.................................................................14,2
  62. Texto do artigo, página 2: Maputo, 29 de Outubro de 2019. — O Presidente do Júri, Alexandre Uisse.
  63. Texto do artigo, página 2: Em conformidade com o despacho de 27 de Maio de 2019, do Secretário Permanente, e nos termos do artigo 10 do Decreto n.º 30/218, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, conjugado com o disposto no artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, que define os critérios de operacionalização dos actos administrativos relativos à promoção, progressão e mudanças de carreiras, publica-se a denda da lista de classificação final dos concorrentes ao concurso para o provimento de vagas na carreira de especialista, a que se refere o aviso publicado a 3 de Junho de 2019, no Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas.
  64. Texto do artigo, página 2: Carreira de especialista:
  65. Texto do artigo, página 2: Aprovado: Valores Abílio João Luís Cândido ................................................................13,5
  66. Texto do artigo, página 2: Maputo, 13 de Dezembro de 2019. — O Presidente do Júri, Alexandre Uisse.
  67. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Inhambane
  68. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  69. Texto do artigo, página 2: Aviso
  70. Texto do artigo, página 2: Nos termos do artigo 13 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação dos candidatos ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, dos docentes de N4, para o quadro de pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Inhambane, aberto por despacho do dia 16 de Junho de 2020, devidamente homologada pela Administradora o Distrito.
  71. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente de N4 (Regular): Nome: Posição
  72. Texto do artigo, página 2: 1. Balbino Leão Cuamba.................................................................... 1.º
  73. Texto do artigo, página 2: 2. Ósmia Pascoal Guirrugo ................................................................ 2.º
  74. Texto do artigo, página 2: 3. Osvaldo Fernando Cumbi .............................................................. 3.º
  75. Texto do artigo, página 2: 4. Amélia Gilberto Caetano ............................................................... 4.º
  76. Texto do artigo, página 2: Inhambane, 16 de Setembro de 2020. — A Directora do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Inhambane, Otília Luís.
  77. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Tambara
  78. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  79. Texto do artigo, página 2: Aviso
  80. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o n.º 2 do artigo 1, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2, ambos do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a pauta definitiva dos concorrentes ao concurso documental de mudança de carreira de docente de N3 e de docente de N4 para a de N1, de docente de N4 para a de N3, de técnico profissional em administração pública para a de técnico superior em
  81. Texto do artigo, página 3: administração pública, a que se refere o aviso publicado no dia 10 de Julho de 20202, devidamente homologado pelo Despacho de 9 de Julho
  82. Texto do artigo, página 3: de 2020, do Substituto do Administrador do Distrito de Tambara.
  83. Texto do artigo, página 3: Da carreira de docente de N3, classe C, escalão 3 para a de N1, classe E, escalão 1:
  84. Texto do artigo, página 3: Apurados: Valores
  85. Texto do artigo, página 3: 1. Retério Eduardo Poce Campira.......................................................14
  86. Texto do artigo, página 3: 2. Alberto Vasco Sorino......................................................................12
  87. Texto do artigo, página 3: Da carreira de docente de N3, classe C, escalão 2
  88. Texto do artigo, página 3: para a de N1, classe E, escalão 1: Apurados:
  89. Texto do artigo, página 3: 1. João Francisco Bero ......................................................................13
  90. Texto do artigo, página 3: 2. Mário Zefania Mandengua............................................................13
  91. Texto do artigo, página 3: 3. Inácio Bibo....................................................................................13
  92. Texto do artigo, página 3: 4. Jorge Duarte Joaquim....................................................................13
  93. Texto do artigo, página 3: 5. Zelito Inoque Catemba..................................................................13
  94. Texto do artigo, página 3: 6. Gonçalves Joaquim Cadeado ........................................................13
  95. Texto do artigo, página 3: 7. Armando Augusto Julai.................................................................12
  96. Texto do artigo, página 3: 8. Timóteo Manuel Raice..................................................................12
  97. Texto do artigo, página 3: 9. Alice do Céu Manuel ....................................................................12
  98. Texto do artigo, página 3: 10. João Vasco Lino............................................................................12
  99. Texto do artigo, página 3: 11. Manuel Kreva Júnior.....................................................................12
  100. Texto do artigo, página 3: 12. Regina Tomás ...............................................................................12
  101. Texto do artigo, página 3: 13. Paulo Mueva José Madeu .............................................................12
  102. Texto do artigo, página 3: 14. Dinis Tojananhe Remédio.............................................................11
  103. Texto do artigo, página 3: 15. Tito Suite.......................................................................................11
  104. Texto do artigo, página 3: 16. Castigo Guriranai Charinguene.....................................................11
  105. Texto do artigo, página 3: 17. Evaristo Daniel João .....................................................................11
  106. Texto do artigo, página 3: Da carreira de docente de N3, classe C, escalão 1
  107. Texto do artigo, página 3: para a de N1, classe E, escalão 1: Apurados:
  108. Texto do artigo, página 3: 1. Carlos Bitone Fopenze..................................................................13
  109. Texto do artigo, página 3: 2. Jona Manga Sitampa Ofice ...........................................................13
  110. Texto do artigo, página 3: 3. João José Nombora .......................................................................13
  111. Texto do artigo, página 3: 4. Ernesto Benedito Cutepa...............................................................13
  112. Texto do artigo, página 3: 5. João Tomás Franque .....................................................................12
  113. Texto do artigo, página 3: 6. Ana Manuel Landinho ..................................................................12
  114. Texto do artigo, página 3: 7. João Mateus Albino ......................................................................12
  115. Texto do artigo, página 3: 8. Bento Sinate Baciao......................................................................12
  116. Texto do artigo, página 3: 9. Levado Languistone Fombe..........................................................11
  117. Texto do artigo, página 3: 10. Luísa Bete Aguadouro ..................................................................11
  118. Texto do artigo, página 3: 11. Nelo Paulino Vicente ....................................................................11
  119. Texto do artigo, página 3: 12. Francisco Simão Mananzaco Tesoura ..........................................11
  120. Texto do artigo, página 3: Da carreira de docente de N4, classe U, escalão 1
  121. Texto do artigo, página 3: para a de N1, classe E, escalão 1: Apurada:
  122. Texto do artigo, página 3: Memória João Roque ..........................................................................12 Da carreira de docente de N4, classe U, escalão 1
  123. Texto do artigo, página 3: para a de N3, classe E, escalão 1: Apurados:
  124. Texto do artigo, página 3: 1. João Ribeiro ....................................................................................19
  125. Texto do artigo, página 3: 2. Inocência Felipe Ginomua ..............................................................18
  126. Texto do artigo, página 3: 3. Tema Ricardo..................................................................................18
  127. Texto do artigo, página 3: 4. Angelina Gerónimo Zacarias Mataruca..........................................18
  128. Texto do artigo, página 3: 5. Jonas Adriano Víctor ......................................................................17
  129. Texto do artigo, página 3: 6. Noca Tomás ....................................................................................17
  130. Texto do artigo, página 3: 7. Media Ticha Cancudaza..................................................................17
  131. Texto do artigo, página 3: 8. Mateus Alberto Nhamitambo..........................................................17
  132. Texto do artigo, página 3: 9. Domingos Alberto Bizeque.............................................................17
  133. Texto do artigo, página 3: Valores
  134. Texto do artigo, página 3: 10. Tomé Bendessene Tomé...............................................................17
  135. Texto do artigo, página 3: 11. Joaquina João Roque.....................................................................17
  136. Texto do artigo, página 3: 12. Linda Vasco Tongane ...................................................................16
  137. Texto do artigo, página 3: 13. Samuel Vasco Agostinho..............................................................16
  138. Texto do artigo, página 3: 14. Mário Manuel José........................................................................16
  139. Texto do artigo, página 3: 15. Domingos Joaquim Fernando .......................................................16
  140. Texto do artigo, página 3: 16. Marta Filimone Pindanhanga........................................................16
  141. Texto do artigo, página 3: 17. Baltazar Augusto Américo............................................................16
  142. Texto do artigo, página 3: 18. Augusto Samuel Njuire.................................................................16
  143. Texto do artigo, página 3: 19. Mateus Bulaitone Mairone............................................................16
  144. Texto do artigo, página 3: 20. Issaca Zacarias Izaquiel ................................................................16
  145. Texto do artigo, página 3: 21. Samito Mamudo Ticha..................................................................16
  146. Texto do artigo, página 3: 22. Chalissa João Navaia ....................................................................16
  147. Texto do artigo, página 3: 23. Samuel Romão Alficha .................................................................16
  148. Texto do artigo, página 3: 24. Lurdes da Conceição Lucas Varíola .............................................16
  149. Texto do artigo, página 3: 25. Damião Bernardo Damião ............................................................16
  150. Texto do artigo, página 3: 26. Felipe Manuensa Alfândega .........................................................16
  151. Texto do artigo, página 3: 27. Serano Pires Tomocene.................................................................15
  152. Texto do artigo, página 3: 28. Baute Augusto José Baute ............................................................15
  153. Texto do artigo, página 3: Da carreira de docente de N4, classe U, escalão 2
  154. Texto do artigo, página 3: para a de N1, classe E, escalão 1: Apurado:
  155. Texto do artigo, página 3: Luís João Alfândega ...........................................................................18
  156. Texto do artigo, página 3: Da carreira de técnico profissional em administração, pública, classe C, escalão 2, para a de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1:
  157. Texto do artigo, página 3: Apurado: David Mariano Caetano ......................................................................12
  158. Texto do artigo, página 3: Da carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, para a de técnico profissional em administração pública N1, classe E, escalão 1:
  159. Texto do artigo, página 3: Apurado: Isaquel Mbeta......................................................................................12
  160. Texto do artigo, página 3: Tambara, 10 de Setembro de 2020. — A Presidente do Júri, Sandra Miguel Bta.
  161. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Nacala
  162. Texto do artigo, página 3: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  163. Texto do artigo, página 3: Aviso
  164. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de regime especial diferenciadas e não diferenciadas de saúde, para o Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Nacala, na Província de Nampula, devidamente autorizado por Administrador do Distrito de Nacala, pelo despacho de 6 de Julho de 2020.
  165. Texto do artigo, página 3: Carreira de médico de clínica geral, classe E, escalão 1: Apurado: Valores Rafael Augusto Ludo .....................................................................19,50 Aprovados:
  166. Texto do artigo, página 3: 1. Quitéria S. Cardoso da S. Armando...........................................19,25
  167. Texto do artigo, página 4: 2. Ivete Márcia Miguel Francisco Tocota......................................18,25
  168. Texto do artigo, página 4: 3. Fernando de Filomena A. Lima Comia......................................17,75
  169. Texto do artigo, página 4: 4. Isabel dos Anjos Chissungue H. António ..................................15,25
  170. Texto do artigo, página 4: 5. Virgínia Juma Alberto................................................................15,00
  171. Texto do artigo, página 4: 6. Givane António Sumar Assane..................................................14,50
  172. Texto do artigo, página 4: 7. Renato de Castro Vontade .........................................................14,50
  173. Texto do artigo, página 4: 8. Sebastião Mário Subuana...........................................................14,50
  174. Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico superior de saúde N 1, classe E,
  175. Texto do artigo, página 4: escalão 1: Apurada:
  176. Texto do artigo, página 4: Malena Cidália Rafael Namaela ....................................................17,25 Aprovados:
  177. Texto do artigo, página 4: 1. Geraldo Bartolomeu Mateus ....................................................16,00
  178. Texto do artigo, página 4: 2. Ernesto Fotinho........................................................................13,00
  179. Texto do artigo, página 4: 3. Vermona Assuate Braimo ........................................................12,75
  180. Texto do artigo, página 4: 4. Yara Joaquim José Monteiro....................................................12,75
  181. Texto do artigo, página 4: 5. Regina Pina Latifo ...................................................................12,50
  182. Texto do artigo, página 4: 6. Cristina Patrício Paulo .............................................................12,25
  183. Texto do artigo, página 4: 7. Edmerson da Edna João Muloliua ...........................................12,00
  184. Texto do artigo, página 4: 8. Julieta Gonçalves Naquite........................................................12,00
  185. Texto do artigo, página 4: 9. Ancha Iahaia ............................................................................11,50
  186. Texto do artigo, página 4: 10. Tuaibo Alberto Carlos..............................................................11,50
  187. Texto do artigo, página 4: 11. Anchia Iahaia Roberto Mussalamo..........................................11,25
  188. Texto do artigo, página 4: 12. Gambi Vicente Artur Nicotope................................................11,25
  189. Texto do artigo, página 4: 13. Aires Paulo Roque ...................................................................11,00
  190. Texto do artigo, página 4: 14. Márcia Eduardo Japita Nazare.................................................11,00
  191. Texto do artigo, página 4: 15. Anastácio Chale .......................................................................10,75
  192. Texto do artigo, página 4: 16. Dário Vicente Macario.............................................................10,75
  193. Texto do artigo, página 4: 17. Valdemiro Damuceus...............................................................10,75
  194. Texto do artigo, página 4: 18. Martins Alberto Mussa ............................................................10,75
  195. Texto do artigo, página 4: 19. Helena Márcia Cesarito............................................................10,25
  196. Texto do artigo, página 4: 20. Iahaia Momade R. C. Abudo ...................................................10,25
  197. Texto do artigo, página 4: 21. Abdala Jorge Luís ....................................................................10,00
  198. Texto do artigo, página 4: 22. Pedro Evaristo Ocumane..........................................................10,00 Carreira de enfermagem geral, classe E, escalão 1:
  199. Texto do artigo, página 4: Apuradas:
  200. Texto do artigo, página 4: 1. Gilda Cassimo Sadique..............................................................16,50
  201. Texto do artigo, página 4: 2. Atija Norberto Ussene................................................................16,50
  202. Texto do artigo, página 4: 3. Silvia Rodrigues Pedro Ribaué ..................................................16,50
  203. Texto do artigo, página 4: 4. Ancha Atija Alde Wilson...........................................................16,25
  204. Texto do artigo, página 4: 5. Sara alexandre Mueiua...............................................................16,25 Aprovados:
  205. Texto do artigo, página 4: 1. Ali Atinane Júnior....................................................................16,00
  206. Texto do artigo, página 4: 2. Elizete J. M. Q. Mussa .............................................................16,00
  207. Texto do artigo, página 4: 3. Júlia Afonso Duace ..................................................................15,50
  208. Texto do artigo, página 4: 4. Óscar Alfredo Jacquissone.......................................................15,00
  209. Texto do artigo, página 4: 5. Delcia Mário Caetano ..............................................................15,00
  210. Texto do artigo, página 4: 6. Carolina Irene Eusébio R. Fernando........................................15,00
  211. Texto do artigo, página 4: 7. Felizarda Alexandre .................................................................15,00
  212. Texto do artigo, página 4: 8. José António José.....................................................................14,75
  213. Texto do artigo, página 4: 9. Timóteo Rodrigues Faustino Pirilau ........................................14,50
  214. Texto do artigo, página 4: 10. Dirce Manuel Cabral................................................................14,25
  215. Texto do artigo, página 4: 11. Mauro Brigado A. Madeira......................................................13,50
  216. Texto do artigo, página 4: 12. Taciana António Charra...........................................................13,50
  217. Texto do artigo, página 4: 13. Batazar Joaquim Benedito .......................................................13,25
  218. Texto do artigo, página 4: 14. Assane Arlindo.........................................................................13,00
  219. Texto do artigo, página 4: 15. Domingas Salimo César Abudala ............................................13,00
  220. Texto do artigo, página 4: 16. Armindo Algino Naenipenze ...................................................12,75
  221. Texto do artigo, página 4: 17. Omar Amisse ...........................................................................12,50
  222. Texto do artigo, página 4: Valores
  223. Texto do artigo, página 4: 18. Arnaldeth Maria da Rocha Armando.......................................12,00
  224. Texto do artigo, página 4: 19. Fares António Dionísio Chaquissene.......................................11,75
  225. Texto do artigo, página 4: 20. Olga Maria Augusto das Neves ...............................................11,75
  226. Texto do artigo, página 4: 21. Suraya Ossufo Aliasse .............................................................11,75
  227. Texto do artigo, página 4: 22. Abdul Sadique..........................................................................11,75
  228. Texto do artigo, página 4: 23. Clementina João Baptista Seda................................................11,75
  229. Texto do artigo, página 4: 24. Daniel Albano António Charle ................................................11,50
  230. Texto do artigo, página 4: 25. Doctora Sara Malique ..............................................................11,50
  231. Texto do artigo, página 4: 26. Fátima Age Joaquim ................................................................11,00
  232. Texto do artigo, página 4: 27. Graciela Francisco Malachi .....................................................10,75
  233. Texto do artigo, página 4: 28. Domingos Manuel....................................................................10,50
  234. Texto do artigo, página 4: 29. Marta Armando........................................................................10,50
  235. Texto do artigo, página 4: 30. Maulita João Sebastião ............................................................10,50
  236. Texto do artigo, página 4: 31. Rosa Rafael Moze Malagucha .................................................10,50
  237. Texto do artigo, página 4: 32. Ancha Jali Saide.......................................................................10,25
  238. Texto do artigo, página 4: 33. Olívia Julieta Roda...................................................................10,25
  239. Texto do artigo, página 4: 34. Saraiva Serafim ........................................................................10,25
  240. Texto do artigo, página 4: 35. Carolina Tonito ........................................................................10,00
  241. Texto do artigo, página 4: 36. Enia Paulo ................................................................................10,00
  242. Texto do artigo, página 4: 37. Genito Mário Alberto...............................................................10,00
  243. Texto do artigo, página 4: 38. Ermelinda Albino.....................................................................10,00
  244. Texto do artigo, página 4: 39. Josefa José Vasco Rungo.........................................................10,00
  245. Texto do artigo, página 4: Carreira de enfermagem de saúde materno infantil,
  246. Texto do artigo, página 4: classe E, escalão 1: Apuradas:
  247. Texto do artigo, página 4: 1. Esperança D. Bernabé Maria Simente .....................................18,25
  248. Texto do artigo, página 4: 2. Mariamo Mauricio ...................................................................17,25
  249. Texto do artigo, página 4: 3. Nilza Oliveira Sigaval..............................................................17,00
  250. Texto do artigo, página 4: 4. Tatiana dos Santos Nogueira....................................................17,00
  251. Texto do artigo, página 4: 5. Esmeralda Jaime Ribeiro .........................................................16,75
  252. Texto do artigo, página 4: 6. Gilda da Helena Justino Bernardo Ngomane...........................16,75
  253. Texto do artigo, página 4: 7. Marcolina de Araújo Ernesto Muito ........................................16,75
  254. Texto do artigo, página 4: 8. Zainabo Alfredo Amisse ..........................................................16,50
  255. Texto do artigo, página 4: 9. Roldina Aborrece Machava .....................................................16,25
  256. Texto do artigo, página 4: 10. Mariamo Matano......................................................................16,00
  257. Texto do artigo, página 4: 11. Dália Augusto Verde................................................................15,75 Aprovadas:
  258. Texto do artigo, página 4: 1. Ana Gabriel Pastola .................................................................15,50
  259. Texto do artigo, página 4: 2. Mira Maurício Pequenino ........................................................15,00
  260. Texto do artigo, página 4: 3. Glória António Sadia António .................................................14,75
  261. Texto do artigo, página 4: 4. Ana Cristina dos Santos Cristóvão Daniel...............................14,25
  262. Texto do artigo, página 4: 5. Marisa Alice Ebifanio ..............................................................13,50
  263. Texto do artigo, página 4: 6. Elisa Albano.............................................................................13,50
  264. Texto do artigo, página 4: 7. Ancha Raja Saide.....................................................................13,00
  265. Texto do artigo, página 4: 8. Atija Ló Luís ............................................................................12,50
  266. Texto do artigo, página 4: 9. Anifa Abudo Omar...................................................................12,25
  267. Texto do artigo, página 4: 10. Esmeralda Racima Sualehe......................................................12,00
  268. Texto do artigo, página 4: 11. Ancha Abdul Latifo .................................................................11,75
  269. Texto do artigo, página 4: 12. Dalila Acácio Albino Mueteia .................................................11,75
  270. Texto do artigo, página 4: 13. Letícia Luís J. Rompe ..............................................................11,75
  271. Texto do artigo, página 4: 14. Madalena Inhalo Mahucuo ......................................................11,75
  272. Texto do artigo, página 4: 15. Alima Abdala Hassan ..............................................................11,50
  273. Texto do artigo, página 4: 16. Amina Sualehe Cebola.............................................................11,50
  274. Texto do artigo, página 4: 17. Engrácia João Alfredo..............................................................11,50
  275. Texto do artigo, página 4: 18. Flora Fernando Martins............................................................11,50
  276. Texto do artigo, página 4: 19. Muniza Abacar Murito.............................................................11,50
  277. Texto do artigo, página 4: 20. Verónica Olga Afons ...............................................................11,50
  278. Texto do artigo, página 4: 21. Milde José Mandaia .................................................................11,25
  279. Texto do artigo, página 4: 22. Deolinda de Fania Rodrigues...................................................11,00
  280. Texto do artigo, página 4: 23. Muacheia Pereira Mussa..........................................................11,00
  281. Texto do artigo, página 4: 24. Graciete da Conceição Carlos Romeu .....................................10,75
  282. Texto do artigo, página 4: 25. Feeling da Cristonano Joerias ..................................................10,75
  283. Texto do artigo, página 4: 26. Márcia Eduardo........................................................................10,75
  284. Texto do artigo, página 5: 27. Ana de Fátima J. Mustafa ........................................................10,50
  285. Texto do artigo, página 5: 28. Argentina da Conceição F. Alberto .........................................10,50
  286. Texto do artigo, página 5: 29. Carlota Mateus Megalo............................................................10,50
  287. Texto do artigo, página 5: 30. Ema Francisco Murruna...........................................................10,50
  288. Texto do artigo, página 5: 31. Eufrásia de Fátima Faustino.....................................................10,50
  289. Texto do artigo, página 5: 32. Serafina Justino Nancata..........................................................10,50
  290. Texto do artigo, página 5: 33. Alice Assuate Mahamudo........................................................10,25
  291. Texto do artigo, página 5: 34. Vizerna Celino Dias.................................................................10,25
  292. Texto do artigo, página 5: 35. Atia Assane Ali Faquira...........................................................10,00
  293. Texto do artigo, página 5: 36. Edvania Felizardo José ............................................................10,00
  294. Texto do artigo, página 5: 37. Natália da Conceição Amisse ..................................................10,00
  295. Texto do artigo, página 5: 38. Anchita Paulino........................................................................10,00 Carreira de técnico de medicina geral, classe E, escalão 1:
  296. Texto do artigo, página 5: Apurados:
  297. Texto do artigo, página 5: 1. Fátima Ali Muarecha .................................................................17,00
  298. Texto do artigo, página 5: 2. Fátima Assamo Braimo..............................................................16,75
  299. Texto do artigo, página 5: 3. Alima de Araújo dos Santos Monteiro.......................................16,50
  300. Texto do artigo, página 5: 4. Cidálio Jornal Saguate ...............................................................16,50
  301. Texto do artigo, página 5: 5. Edite da Graça Maria Hilário.....................................................16,50
  302. Texto do artigo, página 5: 6. Gildo Piedade Ramos.................................................................15,50 Aprovados:
  303. Texto do artigo, página 5: 1. Angélica Bernardo Waiare.......................................................15,25
  304. Texto do artigo, página 5: 2. Maria da Conceição E. José Cupanhiua...................................14,50
  305. Texto do artigo, página 5: 3. Fernanda Amade ......................................................................14,00
  306. Texto do artigo, página 5: 4. Votania Daniel Panene.............................................................13,75
  307. Texto do artigo, página 5: 5. Angelina Anselmo....................................................................13,75
  308. Texto do artigo, página 5: 6. Amade Rachide Arabe .............................................................13,00
  309. Texto do artigo, página 5: 7. Hortêncio António Leonardo ...................................................13,00
  310. Texto do artigo, página 5: 8. Cândida Eusébio ......................................................................12,50
  311. Texto do artigo, página 5: 9. Ezequiel Albertofonso Modequela...........................................12,50
  312. Texto do artigo, página 5: 10. Gabriel Paulo Vantitia..............................................................12,50
  313. Texto do artigo, página 5: 11. Benedita Abel Zeverino Vesta.................................................12,25
  314. Texto do artigo, página 5: 12. Lídia Adriano...........................................................................12,00
  315. Texto do artigo, página 5: 13. Mariam Florência Mulanga......................................................12,00
  316. Texto do artigo, página 5: 14. Maria Rosa Jorge .....................................................................11,50
  317. Texto do artigo, página 5: 15. Afonsito Daniel........................................................................11,50
  318. Texto do artigo, página 5: 16. Ildo Orlando Manjate...............................................................11,25
  319. Texto do artigo, página 5: 17. Sara Rita Fortunato Buanahaque .............................................11,25
  320. Texto do artigo, página 5: 18. Urvachi Piusso .........................................................................11,25
  321. Texto do artigo, página 5: 19. Charizath Ali S. Giremo ..........................................................11,00
  322. Texto do artigo, página 5: 20. Laura Vito Ramanda................................................................11,00
  323. Texto do artigo, página 5: 21. Lyly Frederico Joaquim ...........................................................11,00
  324. Texto do artigo, página 5: 22. Marcela Augusto Niquice ........................................................11,00
  325. Texto do artigo, página 5: 23. Alima Sirage Buana .................................................................10,75
  326. Texto do artigo, página 5: 24. Amina Luís Victorino ..............................................................10,75
  327. Texto do artigo, página 5: 25. Carolina Bartolomeu................................................................10,50
  328. Texto do artigo, página 5: 26. Clementina Bernardo João.......................................................10,50
  329. Texto do artigo, página 5: 27. Neusa António Zacarias...........................................................10,50
  330. Texto do artigo, página 5: 28. Ancha Moisés Abudo...............................................................10,25
  331. Texto do artigo, página 5: 29. Belito Afonso...........................................................................10,25
  332. Texto do artigo, página 5: 30. Edmilson Américo Mucavel ....................................................10,00
  333. Texto do artigo, página 5: 31. Sérgio de Aquiles Raúl Rufino ................................................10,00
  334. Texto do artigo, página 5: 32. Zaina Adriano Pahussene.........................................................10,00 Carreira de técnico do laboratório, classe E, escalão 1:
  335. Texto do artigo, página 5: Apurados:
  336. Texto do artigo, página 5: 1. Cassimo Eduardo Abdala...........................................................16,75
  337. Texto do artigo, página 5: 2. Carpo Fernando Vicente ............................................................16,50
  338. Texto do artigo, página 5: 3. Chamacane Ligório Abudo........................................................16,50
  339. Texto do artigo, página 5: 4. Gito Champane Albino ..............................................................16,50
  340. Texto do artigo, página 5: Aprovados: Valores
  341. Texto do artigo, página 5: 1. Nelson Assane..........................................................................16,00
  342. Texto do artigo, página 5: 2. Gildo Andaque Mustaque Sumine ...........................................15,50
  343. Texto do artigo, página 5: 3. Lúcia da Claudina M. Abdala Amisse .....................................15,50
  344. Texto do artigo, página 5: 4. Ema da Gilda Armando Luís ...................................................14,75
  345. Texto do artigo, página 5: 5. Filipe Anselmo Donça .............................................................14,50
  346. Texto do artigo, página 5: 6. Marcelino Trigo .......................................................................14,00
  347. Texto do artigo, página 5: 7. Nélio Eugénio Malavi ..............................................................14,00
  348. Texto do artigo, página 5: 8. Eurito Paulino Assane..............................................................13,25
  349. Texto do artigo, página 5: 9. Moisés Ricardo Macia .............................................................12,50
  350. Texto do artigo, página 5: 10. Zeferino Miguel Anussa ..........................................................11,75
  351. Texto do artigo, página 5: 11. Safene Buanahaque..................................................................11,50
  352. Texto do artigo, página 5: 12. José João Faustino....................................................................10,25
  353. Texto do artigo, página 5: Carreira de técnico de estatística sanitária, classe E,
  354. Texto do artigo, página 5: escalão 1: Apurados:
  355. Texto do artigo, página 5: 1. Preciosa Delfim Rafael ..............................................................16,25
  356. Texto do artigo, página 5: 2. Edna Runete Ribeiro Muidai .....................................................15,50
  357. Texto do artigo, página 5: 3. Elísio Paulino Muarrapasse........................................................14,00 Aprovados:
  358. Texto do artigo, página 5: 1. Rambo Januário .........................................................................13,00
  359. Texto do artigo, página 5: 2. Omargi Francisco João ..............................................................12,75
  360. Texto do artigo, página 5: 3. Mateus Egídio Baptista..............................................................11,50
  361. Texto do artigo, página 5: 4. Mamudo Avelino Eduardo Nacola ............................................11,25
  362. Texto do artigo, página 5: 5. Baciana Manuel Nicumua..........................................................11,00 Carreira de técnico de farmácia, classe E, escalão 1:
  363. Texto do artigo, página 5: Apurados:
  364. Texto do artigo, página 5: 1. Melita Diogo Manuel.................................................................17,75
  365. Texto do artigo, página 5: 2. Ruty João Américo Sorage ........................................................17,00 Aprovados:
  366. Texto do artigo, página 5: 1. Mariamo Abdala Naharipo.......................................................16,75
  367. Texto do artigo, página 5: 2. Amélia António........................................................................16,50
  368. Texto do artigo, página 5: 3. Neves Racardo Neves ..............................................................16,25
  369. Texto do artigo, página 5: 4. Lonia Teredo Irar .....................................................................15,75
  370. Texto do artigo, página 5: 5. Ainda Adriano Tanleque..........................................................14,50
  371. Texto do artigo, página 5: 6. Noé Agostinho Langa ..............................................................13,50
  372. Texto do artigo, página 5: 7. Victorino Manuel .....................................................................13,50
  373. Texto do artigo, página 5: 8. Carolina Alfredo Caroa............................................................12,75
  374. Texto do artigo, página 5: 9. Pércio Miranda Francisco ........................................................11,75
  375. Texto do artigo, página 5: 10. Ivone de Rosa Chapala.............................................................11,50
  376. Texto do artigo, página 5: 11. Helardina Anacleta Sande........................................................11,00
  377. Texto do artigo, página 5: 12. Santos Salvador Catete ............................................................11,00
  378. Texto do artigo, página 5: 13. Márcia Sérgio Mabjaia.............................................................10,50
  379. Texto do artigo, página 5: 14. Valdemiro Luciano ..................................................................10,00
  380. Texto do artigo, página 5: Carreira de técnico de medicina física e reabilitação,
  381. Texto do artigo, página 5: classe E, escalão 1: Apurado:
  382. Texto do artigo, página 5: Ivandro Rafael de Castro Nivacuclo..............................................15,75
  383. Texto do artigo, página 5: Faltou ao exame: Aly Angelino Macoja.
  384. Texto do artigo, página 5: Carreira de técnico de psiquiatria e saneamento do
  385. Texto do artigo, página 5: meio, classe E, escalão 1: Faltaram ao exame:
  386. Texto do artigo, página 5: 1. Lúcio João Olene.
  387. Texto do artigo, página 5: 2. Adelino Ernesto Cumbe.
  388. Texto do artigo, página 6: Carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1:
  389. Texto do artigo, página 6: Aprovado: Valores Emerson de Domingos Muapizaca ................................................19,25
  390. Texto do artigo, página 6: Aprovados:
  391. Texto do artigo, página 6: 1. Chale Ide Chale........................................................................19,00
  392. Texto do artigo, página 6: 2. Izidine Ismael Aly....................................................................16,50
  393. Texto do artigo, página 6: 3. Camões Lopes Camões ............................................................16,00
  394. Texto do artigo, página 6: 4. Atumane Xavier .......................................................................15,00
  395. Texto do artigo, página 6: Valores
  396. Texto do artigo, página 6: 5. Delfin Afonso...........................................................................15,00
  397. Texto do artigo, página 6: 6. Deolinda Joaquim.....................................................................15,00
  398. Texto do artigo, página 6: 7. Mariamo Wazir Mussa.............................................................15,00
  399. Texto do artigo, página 6: 8. Alves da Silva Armando ..........................................................14,50
  400. Texto do artigo, página 6: 9. Nelson Paulino Ussene Araújo.................................................11,50
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Despacho MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Instituto Nacional da Marinha (INAMAR)
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Aviso MINISTÉRIO DO MAR, ÁGUAS INTERIORES E PESCAS
  • Aviso Governo do Distrito de Inhambane Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Tambara Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Nacala Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social