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Texto do artigo · p. 1 De 25 de Maio:
Texto do artigo · p. 1 Alípio Elisa Paulino Siquisse, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 4 e antigo membro da Comissão Nacional de Eleições — concedida a fixação de 100% do vencimento correspondente à função que exerceu nos termos do artigo 36 da Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, que altera a Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Governador da Província de Maputo, atribuo a Iveth Regina Luís Monteiro Cassamo Sitole, enquadrada na carreira de docente N1, classe B, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director Adjunto de Instituto Médio Técnico Profissional.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 4 de Junho de 2020. — A Ministra, Ana Comoane.
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Reitor da Universidade Pedagógica de Maputo, atribuo a José Penane Chibomane, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Central.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 22 de Junho de 2020. — A Ministra, Ana Comoane.
Texto do artigo · p. 1 Tendo havido erro no nome do funcionário do Despacho n.º 513/2019, de 22 de Agosto, que atribuiu o vencimento excepcional correspondente à função de Director de Faculdade à favor de Gustavo Sobrinho Dgedge, enquadrado na carreira de docente universitário, escalão 1, usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2019, de 26 de Fevereiro, determino a rectificação do referido nome, em que onde se lê: “Gustavo Sobrino Dgedge”, deve se ler: “Gustavo Sobrinho Dgedge”.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 16 de Julho de 2020. — A Ministra, Ana Comoane.
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  1. Texto do artigo, página 1: De 25 de Maio:
  2. Texto do artigo, página 1: Alípio Elisa Paulino Siquisse, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 4 e antigo membro da Comissão Nacional de Eleições — concedida a fixação de 100% do vencimento correspondente à função que exerceu nos termos do artigo 36 da Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, que altera a Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro.
  3. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Agosto.)
  4. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Governador da Província de Maputo, atribuo a Iveth Regina Luís Monteiro Cassamo Sitole, enquadrada na carreira de docente N1, classe B, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director Adjunto de Instituto Médio Técnico Profissional.
  5. Texto do artigo, página 1: Maputo, 4 de Junho de 2020. — A Ministra, Ana Comoane.
  6. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Reitor da Universidade Pedagógica de Maputo, atribuo a José Penane Chibomane, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Central.
  7. Texto do artigo, página 1: Maputo, 22 de Junho de 2020. — A Ministra, Ana Comoane.
  8. Texto do artigo, página 1: Tendo havido erro no nome do funcionário do Despacho n.º 513/2019, de 22 de Agosto, que atribuiu o vencimento excepcional correspondente à função de Director de Faculdade à favor de Gustavo Sobrinho Dgedge, enquadrado na carreira de docente universitário, escalão 1, usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2019, de 26 de Fevereiro, determino a rectificação do referido nome, em que onde se lê: “Gustavo Sobrino Dgedge”, deve se ler: “Gustavo Sobrinho Dgedge”.
  9. Texto do artigo, página 1: Maputo, 16 de Julho de 2020. — A Ministra, Ana Comoane.
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