LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 192

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 192/2021

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Texto do artigo · p. 5 126. Zaida António Afonso................................................................ 11
Texto do artigo · p. 5 127. Bernardo Domingos Chifungo................................................... 11
Texto do artigo · p. 5 128. Alzira Pompilio Arane ............................................................... 11
Texto do artigo · p. 5 129. Zaida Carlitos Zeca.................................................................... 11
Texto do artigo · p. 5 130. Sinda Luís Pereira...................................................................... 11
Texto do artigo · p. 5 131. Flora António Airone................................................................. 11
Texto do artigo · p. 5 132. Sara Albino Capindo.................................................................. 11
Texto do artigo · p. 5 133. Marcos Juliasse Ligodo.............................................................. 11
Texto do artigo · p. 5 134. Basílio Basílio Falaque Nobre ................................................... 11
Texto do artigo · p. 5 135. Osvaldo Joaquim Pontesse......................................................... 11
Texto do artigo · p. 5 136. Manuelinho Manuel Garnoce .................................................... 11
Texto do artigo · p. 5 137. Agira Jone Mimo ....................................................................... 11
Texto do artigo · p. 5 138. Amelina Tozé Supinho Uarada.................................................. 11
Texto do artigo · p. 5 139. Ducha Lucas Miguel.................................................................. 11
Texto do artigo · p. 5 140. Agnesse Albino Capindo ........................................................... 11
Texto do artigo · p. 5 141. Bela Davane Finiasse................................................................. 11
Texto do artigo · p. 5 142. José Manuel Costa ..................................................................... 11
Texto do artigo · p. 5 143. Braz Bizeque Uanessa................................................................ 11
Texto do artigo · p. 5 144. Lucinda Felizardo Paulo Manuel............................................... 11
Texto do artigo · p. 5 145. Rosa Osório Álvaro Uateca ....................................................... 11
Texto do artigo · p. 5 146. Belisa Francisco Vinte ............................................................... 11
Texto do artigo · p. 5 147. João Domingos Saide Carvalho................................................. 11
Texto do artigo · p. 5 148. Manito Domingos Francisco..................................................... 11
Texto do artigo · p. 5 Morrumbala, Agosto de 2021. — O Secretário Permanente do Distrito, Dúlio David Nobre. — Os Membros do Júri, Ilegíveis.
Texto do artigo · p. 5 Governo do Distrito de Namarrói
Texto do artigo · p. 5 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 5 Aviso
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do artigo 13 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 35 e com o artigo 10, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, publica-se a lista definitiva dos resultados do concurso de ingresso, afixado na vitrina a 6 de Maio de 2021, devidamente homologada pelo Administrador do Distrito, nas carreiras de regime geral, agentes de serviço e auxiliar, para o quadro do pessoal do Sector da Educação ao nível do Distrito.
Texto do artigo · p. 5 Carreira de agente de serviço: Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 5 1.º Paulino Pedro.............................................................................. 13 2.º Raul Gemusse ............................................................................. 12 3.º Armando Sacaela ........................................................................ 12 4.º Bernardo Silva Nampacala ......................................................... 11 5.º Gelo Jaime Lucas Harariua......................................................... 11 6.º Ruben Augusto Luís ................................................................... 11 7.º Raquisto Raúl Hauatxi................................................................ 11 8.º Chauque José Salvador............................................................... 11 9.º Eduardo Fernando Casaco .......................................................... 11 10.º Bonciano Florêncio António....................................................... 11 11.º Zito Alexandre Joaquim ............................................................. 10 12.º Richade Carlitos Uiriamo ........................................................... 10 13.º Genito Julio Saguate Crastene.................................................... 10 14.º Carlitos João Jone....................................................................... 10 15.º Rafique Ernesto........................................................................... 10 16.º Janeto Arlindo Anselmo ............................................................. 10 17.º Benito Virgílio Moquitanhera..................................................... 10 18.º Manuel Duarte Lopoteia............................................................. 10 19.º Lucas Da Silva Socres ................................................................ 10 20.º Esmael António Cosme .............................................................. 10 21.º Amilcar Francisco Mouzinho Alberto........................................ 10 22.º Manuel Luís Namagoa................................................................ 10 23.º Júlio Francisco Sulvai................................................................. 10 24.º Dino Coroa Maurício.................................................................. 10 25.º Francisco Mirione Lucas ............................................................ 10 26.º Ernesto Mafaite........................................................................... 10
Texto do artigo · p. 6 Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 6 27.º Benedito Hélder Robate.............................................................. 10 28.º Denilssone José António............................................................. 10 29.º Raimundo Augusto Puia Puia..................................................... 10 30.º Abilio Arnaldo Neuara ............................................................... 10 31.º Elísio Juliasse Uaia..................................................................... 10 Carreira de auxiliar:
Texto do artigo · p. 6 Apurados:
Texto do artigo · p. 6 1.º Linda Paulo João Serrote............................................................ 12 2.º Hermelinda Quicone Jaquissone................................................. 12 3.º Alberto Felizardo Sozinho.......................................................... 12 4.º Horácio Carlitos Quirimissa ....................................................... 12 5.º Locádia Rodrigues Saguate ........................................................ 11 6.º Lolito Miranso Mulolo................................................................ 11 7.º Mariolinda Paulo Munahala........................................................ 11 8.º Fauzia Ângelo Tinente Trabão ................................................... 11 9.º Olga Emílio Sardinha.................................................................. 11 10.º Paulino Alexandre Bandula ........................................................ 11 11.º Rosa Alexandre Joaquim ............................................................ 11 12.º Inoque Pedro Alfredo ................................................................. 11 13.º Temótio Motolino Moniua ......................................................... 11 14.º Xavier Francisco Munacatxaro Mangachaia .............................. 11 15.º Anguesta Rodrigues Manuel....................................................... 11 16.º Atija Alberto Murabue................................................................ 11 17.º Cristina Américo Mbuie ............................................................. 11 18.º Carlota Inácio Covelavela........................................................... 11 19.º Adualinha Joaquim do Rosário Ronda ...................................... 11 20.º Aires Mário Afonso.................................................................... 11 21.º Ema Ernesto Napueria ................................................................ 11 22.º Landinha Falacomigo Breque..................................................... 10 23.º Guida Aurélio Azevedo .............................................................. 10 24.º Albertina António....................................................................... 10 25.º Felicia Félix Juliasse................................................................... 10 26.º Janete Herculano Mariosse......................................................... 10 27.º Nenucha Segimane Manliha Muhara.......................................... 10 28.º Amélia Silvério José Coroua ...................................................... 10 29.º Clara Matias José........................................................................ 10 30.º Cleuzio Jochua Ugembe ............................................................. 10 31.º Cristina Chitobua........................................................................ 10 32.º Cailasse Eduardo Barroso........................................................... 10 33.º Matai Chande Francisco ............................................................. 10
Texto do artigo · p. 6 Valores 34.º Nucha Emiliano Gibá ................................................................. 10 35.º Eulalia Rafael Jovito................................................................... 10 36.º Adélia Tomás Ntogola António.................................................. 10 37.º Dinis Ramos Pinto...................................................................... 10 38.º Rofina Sadina Pinhua.................................................................. 10 39.º Sigueria Hilario Henriques ......................................................... 10 40.º Brasmora Rafael ......................................................................... 10 41.º Cacilda Augusto Orlando ........................................................... 10 42.º Florinda Paulo Toacha................................................................ 10 43.º Lizete Celestino Rosário Muripa................................................ 10 44.º Luzineide Mateus Lucas Pascoal............................................... 10 45.º Gildo Alberto José dos Santos.................................................... 10 46.º Perpétua Orlando Ernesto........................................................... 10 47.º Danilo Neemias Rosário Muipiua ............................................. 10 48.º Ramilo Alifa India Chitenge...................................................... 10 49.º Wineth Manuel Reno.................................................................. 10 50.º Tomas Rofino Gabriel Mucimua ................................................ 10 51.º Maria Fernando Castro ............................................................... 10 52.º Abú Sousa Sulvai........................................................................ 10 53.º Aristide Jaquissone Mariango..................................................... 10 54.º Medalha Manuel João................................................................. 10 55.º Agelinda Age Luís...................................................................... 10 56.º António Ramul António Salema................................................. 10 57.º Flora Uaite Livissone.................................................................. 10 58.º Renalto Alberto Albino............................................................... 10 59.º Rosita Paulo................................................................................ 10 60.º Mariamo Abudo Alberto............................................................. 10 61.º Amilai Zeferino Muango ............................................................ 10 62.º Vanessa Zito Xavier ................................................................... 10 63.º Abel Domingos Almerindo Moviua........................................... 10 64.º Mércia Venâncio Chaves............................................................ 10 65.º Bertina Arlindo Romão............................................................... 10 66.º Gerónimo Samuel Porto ............................................................. 10 67.º Esperança João Molôa ................................................................ 10 68.º Florinda Rodrigues Caetano ....................................................... 10 69.º Genito Bernardo Munamala ....................................................... 10 70.º Abdnego Tonito.......................................................................... 10 71.º Juliana Carlitos Mucarauara ....................................................... 10 72.º Benjamim Cantina Nahota Joaquim ........................................... 10
Texto do artigo · p. 6 Namarrói, 29 de Julho de 2021. — O Presidente do Júri, José Rafael Rassul Santana Afonso.
Parágrafo · p. 6 Preço — 30,00 MT
Parágrafo · p. 6 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Texto do artigo, página 5: 126. Zaida António Afonso................................................................ 11
  2. Texto do artigo, página 5: 127. Bernardo Domingos Chifungo................................................... 11
  3. Texto do artigo, página 5: 128. Alzira Pompilio Arane ............................................................... 11
  4. Texto do artigo, página 5: 129. Zaida Carlitos Zeca.................................................................... 11
  5. Texto do artigo, página 5: 130. Sinda Luís Pereira...................................................................... 11
  6. Texto do artigo, página 5: 131. Flora António Airone................................................................. 11
  7. Texto do artigo, página 5: 132. Sara Albino Capindo.................................................................. 11
  8. Texto do artigo, página 5: 133. Marcos Juliasse Ligodo.............................................................. 11
  9. Texto do artigo, página 5: 134. Basílio Basílio Falaque Nobre ................................................... 11
  10. Texto do artigo, página 5: 135. Osvaldo Joaquim Pontesse......................................................... 11
  11. Texto do artigo, página 5: 136. Manuelinho Manuel Garnoce .................................................... 11
  12. Texto do artigo, página 5: 137. Agira Jone Mimo ....................................................................... 11
  13. Texto do artigo, página 5: 138. Amelina Tozé Supinho Uarada.................................................. 11
  14. Texto do artigo, página 5: 139. Ducha Lucas Miguel.................................................................. 11
  15. Texto do artigo, página 5: 140. Agnesse Albino Capindo ........................................................... 11
  16. Texto do artigo, página 5: 141. Bela Davane Finiasse................................................................. 11
  17. Texto do artigo, página 5: 142. José Manuel Costa ..................................................................... 11
  18. Texto do artigo, página 5: 143. Braz Bizeque Uanessa................................................................ 11
  19. Texto do artigo, página 5: 144. Lucinda Felizardo Paulo Manuel............................................... 11
  20. Texto do artigo, página 5: 145. Rosa Osório Álvaro Uateca ....................................................... 11
  21. Texto do artigo, página 5: 146. Belisa Francisco Vinte ............................................................... 11
  22. Texto do artigo, página 5: 147. João Domingos Saide Carvalho................................................. 11
  23. Texto do artigo, página 5: 148. Manito Domingos Francisco..................................................... 11
  24. Texto do artigo, página 5: Morrumbala, Agosto de 2021. — O Secretário Permanente do Distrito, Dúlio David Nobre. — Os Membros do Júri, Ilegíveis.
  25. Texto do artigo, página 5: Governo do Distrito de Namarrói
  26. Texto do artigo, página 5: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  27. Texto do artigo, página 5: Aviso
  28. Texto do artigo, página 5: Nos termos do artigo 13 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 35 e com o artigo 10, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, publica-se a lista definitiva dos resultados do concurso de ingresso, afixado na vitrina a 6 de Maio de 2021, devidamente homologada pelo Administrador do Distrito, nas carreiras de regime geral, agentes de serviço e auxiliar, para o quadro do pessoal do Sector da Educação ao nível do Distrito.
  29. Texto do artigo, página 5: Carreira de agente de serviço: Apurados: Valores
  30. Texto do artigo, página 5: 1.º Paulino Pedro.............................................................................. 13 2.º Raul Gemusse ............................................................................. 12 3.º Armando Sacaela ........................................................................ 12 4.º Bernardo Silva Nampacala ......................................................... 11 5.º Gelo Jaime Lucas Harariua......................................................... 11 6.º Ruben Augusto Luís ................................................................... 11 7.º Raquisto Raúl Hauatxi................................................................ 11 8.º Chauque José Salvador............................................................... 11 9.º Eduardo Fernando Casaco .......................................................... 11 10.º Bonciano Florêncio António....................................................... 11 11.º Zito Alexandre Joaquim ............................................................. 10 12.º Richade Carlitos Uiriamo ........................................................... 10 13.º Genito Julio Saguate Crastene.................................................... 10 14.º Carlitos João Jone....................................................................... 10 15.º Rafique Ernesto........................................................................... 10 16.º Janeto Arlindo Anselmo ............................................................. 10 17.º Benito Virgílio Moquitanhera..................................................... 10 18.º Manuel Duarte Lopoteia............................................................. 10 19.º Lucas Da Silva Socres ................................................................ 10 20.º Esmael António Cosme .............................................................. 10 21.º Amilcar Francisco Mouzinho Alberto........................................ 10 22.º Manuel Luís Namagoa................................................................ 10 23.º Júlio Francisco Sulvai................................................................. 10 24.º Dino Coroa Maurício.................................................................. 10 25.º Francisco Mirione Lucas ............................................................ 10 26.º Ernesto Mafaite........................................................................... 10
  31. Texto do artigo, página 6: Apurados: Valores
  32. Texto do artigo, página 6: 27.º Benedito Hélder Robate.............................................................. 10 28.º Denilssone José António............................................................. 10 29.º Raimundo Augusto Puia Puia..................................................... 10 30.º Abilio Arnaldo Neuara ............................................................... 10 31.º Elísio Juliasse Uaia..................................................................... 10 Carreira de auxiliar:
  33. Texto do artigo, página 6: Apurados:
  34. Texto do artigo, página 6: 1.º Linda Paulo João Serrote............................................................ 12 2.º Hermelinda Quicone Jaquissone................................................. 12 3.º Alberto Felizardo Sozinho.......................................................... 12 4.º Horácio Carlitos Quirimissa ....................................................... 12 5.º Locádia Rodrigues Saguate ........................................................ 11 6.º Lolito Miranso Mulolo................................................................ 11 7.º Mariolinda Paulo Munahala........................................................ 11 8.º Fauzia Ângelo Tinente Trabão ................................................... 11 9.º Olga Emílio Sardinha.................................................................. 11 10.º Paulino Alexandre Bandula ........................................................ 11 11.º Rosa Alexandre Joaquim ............................................................ 11 12.º Inoque Pedro Alfredo ................................................................. 11 13.º Temótio Motolino Moniua ......................................................... 11 14.º Xavier Francisco Munacatxaro Mangachaia .............................. 11 15.º Anguesta Rodrigues Manuel....................................................... 11 16.º Atija Alberto Murabue................................................................ 11 17.º Cristina Américo Mbuie ............................................................. 11 18.º Carlota Inácio Covelavela........................................................... 11 19.º Adualinha Joaquim do Rosário Ronda ...................................... 11 20.º Aires Mário Afonso.................................................................... 11 21.º Ema Ernesto Napueria ................................................................ 11 22.º Landinha Falacomigo Breque..................................................... 10 23.º Guida Aurélio Azevedo .............................................................. 10 24.º Albertina António....................................................................... 10 25.º Felicia Félix Juliasse................................................................... 10 26.º Janete Herculano Mariosse......................................................... 10 27.º Nenucha Segimane Manliha Muhara.......................................... 10 28.º Amélia Silvério José Coroua ...................................................... 10 29.º Clara Matias José........................................................................ 10 30.º Cleuzio Jochua Ugembe ............................................................. 10 31.º Cristina Chitobua........................................................................ 10 32.º Cailasse Eduardo Barroso........................................................... 10 33.º Matai Chande Francisco ............................................................. 10
  35. Texto do artigo, página 6: Valores 34.º Nucha Emiliano Gibá ................................................................. 10 35.º Eulalia Rafael Jovito................................................................... 10 36.º Adélia Tomás Ntogola António.................................................. 10 37.º Dinis Ramos Pinto...................................................................... 10 38.º Rofina Sadina Pinhua.................................................................. 10 39.º Sigueria Hilario Henriques ......................................................... 10 40.º Brasmora Rafael ......................................................................... 10 41.º Cacilda Augusto Orlando ........................................................... 10 42.º Florinda Paulo Toacha................................................................ 10 43.º Lizete Celestino Rosário Muripa................................................ 10 44.º Luzineide Mateus Lucas Pascoal............................................... 10 45.º Gildo Alberto José dos Santos.................................................... 10 46.º Perpétua Orlando Ernesto........................................................... 10 47.º Danilo Neemias Rosário Muipiua ............................................. 10 48.º Ramilo Alifa India Chitenge...................................................... 10 49.º Wineth Manuel Reno.................................................................. 10 50.º Tomas Rofino Gabriel Mucimua ................................................ 10 51.º Maria Fernando Castro ............................................................... 10 52.º Abú Sousa Sulvai........................................................................ 10 53.º Aristide Jaquissone Mariango..................................................... 10 54.º Medalha Manuel João................................................................. 10 55.º Agelinda Age Luís...................................................................... 10 56.º António Ramul António Salema................................................. 10 57.º Flora Uaite Livissone.................................................................. 10 58.º Renalto Alberto Albino............................................................... 10 59.º Rosita Paulo................................................................................ 10 60.º Mariamo Abudo Alberto............................................................. 10 61.º Amilai Zeferino Muango ............................................................ 10 62.º Vanessa Zito Xavier ................................................................... 10 63.º Abel Domingos Almerindo Moviua........................................... 10 64.º Mércia Venâncio Chaves............................................................ 10 65.º Bertina Arlindo Romão............................................................... 10 66.º Gerónimo Samuel Porto ............................................................. 10 67.º Esperança João Molôa ................................................................ 10 68.º Florinda Rodrigues Caetano ....................................................... 10 69.º Genito Bernardo Munamala ....................................................... 10 70.º Abdnego Tonito.......................................................................... 10 71.º Juliana Carlitos Mucarauara ....................................................... 10 72.º Benjamim Cantina Nahota Joaquim ........................................... 10
  36. Texto do artigo, página 6: Namarrói, 29 de Julho de 2021. — O Presidente do Júri, José Rafael Rassul Santana Afonso.
  37. Parágrafo, página 6: Preço — 30,00 MT
  38. Parágrafo, página 6: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Aviso Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso. Governo do Distrito de Pemba Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Aviso Governo do Distrito de Lugela Secretaria Distrital
  • Aviso Governo do Distrito de Morrumbala Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Namarrói Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia