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Texto do artigo · p. 1 Governo da Província de Inhambane
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos da alínea b) do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2007, de 1 de Agosto, concedo a desligação dos serviços a Jonas Salustiano Jasse, titular do NUIT 102599640, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 2, colocado na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Inhambane.
Texto do artigo · p. 1 Inhambane, 8 de Junho de 2018.— O Secretário Permanente Provincial, Ricardo António Nhacuongue.
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos da alínea b) do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2007, de 1 de Agosto, concedo a desligação dos serviços a Alfredo Abel Chirruco, titular do NUIT 101220109, enquadrado na carreira de técnico superior dos recursos minerais N1, classe A, escalão 3, e beneficiando do vencimento excepcional nos
Texto do artigo · p. 1 termos do n.º 1 do artigo 55 do referido Estatuto, ficando colocado na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Inhambane.
Texto do artigo · p. 1 Inhambane, 13 de Junho de 2018.— O Secretário Permanente Provincial, Ricardo António Nhacuongue.
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  1. Texto do artigo, página 1: Governo da Província de Inhambane
  2. Texto do artigo, página 1: Despachos
  3. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos da alínea b) do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2007, de 1 de Agosto, concedo a desligação dos serviços a Jonas Salustiano Jasse, titular do NUIT 102599640, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 2, colocado na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Inhambane.
  4. Texto do artigo, página 1: Inhambane, 8 de Junho de 2018.— O Secretário Permanente Provincial, Ricardo António Nhacuongue.
  5. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos da alínea b) do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2007, de 1 de Agosto, concedo a desligação dos serviços a Alfredo Abel Chirruco, titular do NUIT 101220109, enquadrado na carreira de técnico superior dos recursos minerais N1, classe A, escalão 3, e beneficiando do vencimento excepcional nos
  6. Texto do artigo, página 1: termos do n.º 1 do artigo 55 do referido Estatuto, ficando colocado na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Inhambane.
  7. Texto do artigo, página 1: Inhambane, 13 de Junho de 2018.— O Secretário Permanente Provincial, Ricardo António Nhacuongue.
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