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Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

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Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

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Texto do artigo · p. 1 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 1 De 13 de Junho de 2018: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 1 Alfredo Abel Chirruco, titular do NUIT 101220109, enquadrado na carreira de técnico superior dos recursos minerais N1 e inspector chefe provincial, classe A, escalão 3, beneficiando do vencimento excepcional, nos termos do n.º 1 do artigo 49 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, colocado na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, de 1 de Março de 1983 a 31 de Março de 2018, 35 anos, 2 meses e 5 dias de serviço prestado ao Estado, devendo repor aos cofres do Estado o valor total de 25 413,36 mt do tempo não descontado, a pagar em cento e vinte prestações, sendo a 1.ª prestação a pagar no valor de 212.28mt e as restantes prestações a pagar 211.78mt, correspondentes a 7 anos e 6 dias.
Texto do artigo · p. 1 Jonas Salustiano Jasse, titular do NUIT 102599640, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública e chefe de Repartição dos Recursos Humanos, classe B, escalão 2, beneficiando do vencimento excepcional, nos termos do n.º 1 do artigo 55 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, colocado na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 1 de Março de 1983 a 31 de Março de 2018, 35 anos e 1 mês de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 1 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 27 de Agosto 2018:
Texto do artigo · p. 1 Manuel Fernando Nhatitima Mucoho, titular do NUIT 103480582, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Artimísio Leino Jeremias, titular do NUIT 103403332, enquadrado no escalão 1 da classe C, na carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classificado em 1.º lugar
Texto do artigo · p. 2 na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Sistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Benildo Américo Razão Nhamucho, titular do NUIT 122372928, enquadrado na carreira de técnico profissional de recursos minerais e energia, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Carlos Justino Cumbane, titular do NUIT 104968759, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Evánio Custódio Eduardo Guivala, titular do NUIT 112863087, enquadrado na carreira de técnico profissional de recursos minerais, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Fredinando da Conceição Rafael Guambe, titular do NUIT 111346046, enquadrado na carreira de técnico profissional de electrotecnia, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Nelson Fernando Penicela, titular do NUIT 112871268, enquadrado no escalão 1 da classe C na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Sistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Leonel Carlos Alfredo Guiamba, titular do NUIT 120863541, enquadrado na carreira de técnico profissional de recursos minerais e energia, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Oséias da Graça Taimo, titular do NUIT 111013918, enquadrado na carreira de técnico profissional de recursos minerais e energia, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Recursos
Texto do artigo · p. 2 Minerais e Energia de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Víctor José António, titular do NUIT 103385385, enquadrado no escalão 2 da classe B, na carreira de técnico profissional de recursos minerais, grupo salarial 8, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Sistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Alzira Manuel Senete, titular do NUIT 109520691, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Inhambane promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Alia Francina Jorge Bila, titular do NUIT 125075010, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Inhambane promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Círia Filipe Vicente, titular do NUIT 109012556, enquadrada no escalão 1, classe C, na carreira de técnico, grupo salarial 7, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Sistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Fauzia Betona, titular do NUIT 122580148, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Inocêncio dos Santos Nhacundela, titular do NUIT 118885546, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 15 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 Cremilde Reinalda Armando, titular do NUIT 129661089, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, nos termos
Texto do artigo · p. 3 do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Cristóvão Timótio Vilanculo, titular do NUIT 129661089, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 6, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 15 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 3 Júlia Dungane Manteiga, titular do NUIT 103385741, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico especializado, classe E, escalão 1, grupo salarial 9, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Maurício Eugénio Fundisse, titular do NUIT 108075651, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 16 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 3 Salomão Eliote Mujui, titular do NUIT 102039701, enquadrado na carreira de técnico superior dos recursos minerais N1,
Texto do artigo · p. 3 classe B, escalão 2 — muda para a carreira de especialista, classe C, escalão 1, grupo salarial 12, nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 7 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 3 Alfredo Ilda Américo Huo, titular do NUIT 110261128, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 12 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, nomeio Benedito Pascoal Nhanom, titular do NUIT 103462797, enquadrado na carreira de técnico superior de
Texto do artigo · p. 3 recursos minerais N1, classe E, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento Provincial e colocado na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Inhambane, no Departamento de Geologia e Minas.
Texto do artigo · p. 3 Inhambane, 31 de Outubro de 2018.— O Governador da Província, Daniel Francisco Chapo.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 27 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, nomeio Carlos Justino Cumbane, titular do NUIT 104968759, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição Provincial e colocado na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Inhambane, na Repartição de Estudos e Planificação.
Texto do artigo · p. 3 Inhambane, 31 de Outubro de 2018.— O Governador da Província, Daniel Francisco Chapo.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 27 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, nomeio Carolina Maielane Cumbane, titular do NUIT 103385652, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento Provincial e colocada na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Inhambane, no Departamento de Administração e Recursos Humanos.
Texto do artigo · p. 3 Inhambane, 31 de Outubro de 2018.— O Governador da Província, Daniel Francisco Chapo.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 27 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, nomeio Víctor José António, titular do NUIT 103385385, enquadrado na carreira de técnico profissional dos recursos minerais, classe A, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento Provincial e colocado na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Inhambane, no Departamento de Hidrocarbonetos e Combustíveis.
Texto do artigo · p. 3 Inhambane, 31 de Outubro de 2018.— O Governador da Província, Daniel Francisco Chapo.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 27 de Novembro.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  2. Texto do artigo, página 1: De 13 de Junho de 2018: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  3. Texto do artigo, página 1: Alfredo Abel Chirruco, titular do NUIT 101220109, enquadrado na carreira de técnico superior dos recursos minerais N1 e inspector chefe provincial, classe A, escalão 3, beneficiando do vencimento excepcional, nos termos do n.º 1 do artigo 49 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, colocado na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, de 1 de Março de 1983 a 31 de Março de 2018, 35 anos, 2 meses e 5 dias de serviço prestado ao Estado, devendo repor aos cofres do Estado o valor total de 25 413,36 mt do tempo não descontado, a pagar em cento e vinte prestações, sendo a 1.ª prestação a pagar no valor de 212.28mt e as restantes prestações a pagar 211.78mt, correspondentes a 7 anos e 6 dias.
  4. Texto do artigo, página 1: Jonas Salustiano Jasse, titular do NUIT 102599640, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública e chefe de Repartição dos Recursos Humanos, classe B, escalão 2, beneficiando do vencimento excepcional, nos termos do n.º 1 do artigo 55 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, colocado na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 1 de Março de 1983 a 31 de Março de 2018, 35 anos e 1 mês de serviço prestado ao Estado.
  5. Texto do artigo, página 1: Secretaria Provincial
  6. Texto do artigo, página 1: Despachos De 27 de Agosto 2018:
  7. Texto do artigo, página 1: Manuel Fernando Nhatitima Mucoho, titular do NUIT 103480582, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  8. Texto do artigo, página 1: Artimísio Leino Jeremias, titular do NUIT 103403332, enquadrado no escalão 1 da classe C, na carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classificado em 1.º lugar
  9. Texto do artigo, página 2: na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Sistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  10. Texto do artigo, página 2: Benildo Américo Razão Nhamucho, titular do NUIT 122372928, enquadrado na carreira de técnico profissional de recursos minerais e energia, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  11. Texto do artigo, página 2: Carlos Justino Cumbane, titular do NUIT 104968759, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  12. Texto do artigo, página 2: Evánio Custódio Eduardo Guivala, titular do NUIT 112863087, enquadrado na carreira de técnico profissional de recursos minerais, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  13. Texto do artigo, página 2: Fredinando da Conceição Rafael Guambe, titular do NUIT 111346046, enquadrado na carreira de técnico profissional de electrotecnia, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  14. Texto do artigo, página 2: Nelson Fernando Penicela, titular do NUIT 112871268, enquadrado no escalão 1 da classe C na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Sistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  15. Texto do artigo, página 2: Leonel Carlos Alfredo Guiamba, titular do NUIT 120863541, enquadrado na carreira de técnico profissional de recursos minerais e energia, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  16. Texto do artigo, página 2: Oséias da Graça Taimo, titular do NUIT 111013918, enquadrado na carreira de técnico profissional de recursos minerais e energia, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Recursos
  17. Texto do artigo, página 2: Minerais e Energia de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  18. Texto do artigo, página 2: Víctor José António, titular do NUIT 103385385, enquadrado no escalão 2 da classe B, na carreira de técnico profissional de recursos minerais, grupo salarial 8, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Sistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  19. Texto do artigo, página 2: Alzira Manuel Senete, titular do NUIT 109520691, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Inhambane promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  20. Texto do artigo, página 2: Alia Francina Jorge Bila, titular do NUIT 125075010, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Inhambane promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  21. Texto do artigo, página 2: Círia Filipe Vicente, titular do NUIT 109012556, enquadrada no escalão 1, classe C, na carreira de técnico, grupo salarial 7, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Sistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  22. Texto do artigo, página 2: Fauzia Betona, titular do NUIT 122580148, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  23. Texto do artigo, página 2: Inocêncio dos Santos Nhacundela, titular do NUIT 118885546, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  24. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 15 de Outubro.)
  25. Texto do artigo, página 2: Cremilde Reinalda Armando, titular do NUIT 129661089, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, nos termos
  26. Texto do artigo, página 3: do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  27. Texto do artigo, página 3: Cristóvão Timótio Vilanculo, titular do NUIT 129661089, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 6, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  28. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 15 de Outubro.)
  29. Texto do artigo, página 3: Júlia Dungane Manteiga, titular do NUIT 103385741, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico especializado, classe E, escalão 1, grupo salarial 9, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  30. Texto do artigo, página 3: Maurício Eugénio Fundisse, titular do NUIT 108075651, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  31. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 16 de Novembro.)
  32. Texto do artigo, página 3: Salomão Eliote Mujui, titular do NUIT 102039701, enquadrado na carreira de técnico superior dos recursos minerais N1,
  33. Texto do artigo, página 3: classe B, escalão 2 — muda para a carreira de especialista, classe C, escalão 1, grupo salarial 12, nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  34. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 7 de Dezembro.)
  35. Texto do artigo, página 3: Alfredo Ilda Américo Huo, titular do NUIT 110261128, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  36. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 12 de Dezembro.)
  37. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, nomeio Benedito Pascoal Nhanom, titular do NUIT 103462797, enquadrado na carreira de técnico superior de
  38. Texto do artigo, página 3: recursos minerais N1, classe E, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento Provincial e colocado na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Inhambane, no Departamento de Geologia e Minas.
  39. Texto do artigo, página 3: Inhambane, 31 de Outubro de 2018.— O Governador da Província, Daniel Francisco Chapo.
  40. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 27 de Novembro.)
  41. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, nomeio Carlos Justino Cumbane, titular do NUIT 104968759, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição Provincial e colocado na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Inhambane, na Repartição de Estudos e Planificação.
  42. Texto do artigo, página 3: Inhambane, 31 de Outubro de 2018.— O Governador da Província, Daniel Francisco Chapo.
  43. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 27 de Novembro.)
  44. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, nomeio Carolina Maielane Cumbane, titular do NUIT 103385652, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento Provincial e colocada na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Inhambane, no Departamento de Administração e Recursos Humanos.
  45. Texto do artigo, página 3: Inhambane, 31 de Outubro de 2018.— O Governador da Província, Daniel Francisco Chapo.
  46. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 27 de Novembro.)
  47. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, nomeio Víctor José António, titular do NUIT 103385385, enquadrado na carreira de técnico profissional dos recursos minerais, classe A, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento Provincial e colocado na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Inhambane, no Departamento de Hidrocarbonetos e Combustíveis.
  48. Texto do artigo, página 3: Inhambane, 31 de Outubro de 2018.— O Governador da Província, Daniel Francisco Chapo.
  49. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 27 de Novembro.)
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