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De 16 de Novembro de 2018:

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Texto do artigo · p. 4 De 16 de Novembro de 2018:
Texto do artigo · p. 4 Carolina Maielane Cumbane, titular do NUIT 103385652, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2 — muda para a carreira de técnico espacializado, classe E, escalão 1, grupo salarial 9, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 10 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, nomeio Gilberto Rádio Cangela Mabilane, titular do NUIT 103819131, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição Provincial e colocada na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Inhambane.
Texto do artigo · p. 4 Inhambane, 20 de Novembro de 2018.— O Governador da Província, Daniel Francisco Chapo.
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  1. Texto do artigo, página 4: De 16 de Novembro de 2018:
  2. Texto do artigo, página 4: Carolina Maielane Cumbane, titular do NUIT 103385652, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2 — muda para a carreira de técnico espacializado, classe E, escalão 1, grupo salarial 9, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  3. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 10 de Dezembro.)
  4. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, nomeio Gilberto Rádio Cangela Mabilane, titular do NUIT 103819131, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição Provincial e colocada na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Inhambane.
  5. Texto do artigo, página 4: Inhambane, 20 de Novembro de 2018.— O Governador da Província, Daniel Francisco Chapo.
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