Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

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Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

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Texto do artigo · p. 2 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 2 De 19 de Agosto de 2015: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 2 Domingos Machavane, operador de manobras B dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 17 de Abril de 2015, 35 anos e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Felisberto Matavele Júnior, capataz geral de via dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 28 de Abril de 2015, 35 anos, 1 mês e 10 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Felismino Luiza Pinto, técnico de manobras A dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 29 de Setembro de 2014, 35 anos e 18 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Feliciano Zaqueu, operador de equipamento pesado dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 9 de Janeiro de 2015, 35 anos, 1 mês e 7 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Francisco Franice Ubisse, assentador de via dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 7 de Janeiro de 2015, 35 anos, 2 meses e 14 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Francisco Júlio Hua, técnico de manobras B dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 17 de Abril de 2015, 35 anos e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Francisco Govene Manhiça, auxiliar de estação dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 8 de Maio de 2015, 35 anos e 14 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Gabriel António Machava, maquinista de locomotivas B dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 19 de Fevereiro de 2010, 34 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, incluindo 1 ano, 4 meses e 3 dias, nos termos do 435.º do Estatuto do Funcionalismo, conjugado com o artigo 2 do Decreto n.º 3/82, de 24 de Fevereiro, devendo descontar para a compensação de aposentação, ao abrigo do n.º 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a importância de 8 561,39MT em dezasseis prestações mensais sendo a primeira no montante de 535.19MT e as restantes no valor de 535,08MT, cada.

Texto do artigo · p. 3 Gabriel Adelina Mutembue, chefe de estação dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 11 de Maio de 2015, 35 anos e 26 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Henriques Cristino, operador de manobras B dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 18 de Agosto de 2015, 35 anos, 4 meses e 3 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Humberto António Zandamele, inspector de movimento dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 25 de Maio de 2015, 35 anos, 2 meses e 11 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Inácio Tomás Machavana, capataz geral de via dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 28 de Abril de 2015, 35 anos e 24 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Izidine Ibraimo Remtula, factor A dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 23 de Julho de 2015, 35 anos e 23 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Jacinto Chuva Ngovene, chefe de secção de via dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 20 de Julho de 2015, 35 anos, 4 meses e 14 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 José Olímpio Cossa, técnico de sinalização e telecomunicações B dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 18 de Junho de 2015, 35 anos, 5 meses e 9 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 João Cutane, serralheiro de material rebocado A dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 27 de Fevereiro de 2015, 35 anos e 10 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Jossias Cossa, técnico de manobras A dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 11 de Fevereiro de 2015, 35 anos e 11 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 José Imaculada da Conceição Mateus Mazoio, electricista de sinalização e telecomunicações A dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 29 de Setembro de 2014, 35 anos, 1 mês e 19 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Jordão Humberto Matambo, condutor de automóveis A dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 2 de Fevereiro de 2015, 35 anos e 8 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Jeremias Manhice, operador de manobras C dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 6 de Abril de 2015, 35 anos e 18 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 José Albino Monjane, chefe de estação dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 15 de Maio de 2015, 35 anos e 21 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 João Domingos Soares, inspector de movimento dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Maio de 2014, 35 anos e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 João Nhantumbo, chefe de estação dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 12 de Maio de 2015, 35 anos, 1 mês e 18 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Julião Azael Muchanga, chefe de estação dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 8 de Maio de 2015, 35 anos e 7 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Júlio Tomaz Taímo, factor A dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 13 de Maio de 2015, 35 anos e 12 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Júlio Uache Chaúque, chefe de estação dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 8 de Maio de 2015, 35 anos e 23 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Juma Maulide Arone, auxiliar de estação dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 20 de Abril de 2015, 35 anos e 5 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Jossai Macamo, auxiliar de estação dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 19 de Agosto de 2015, 35 anos e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Jonas Xadreque Nhaca, auxiliar de estação dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 19 de Agosto de 2015, 35 anos e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Julião David Mambo, mestre de soldadura dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 2 de Janeiro de 2015, 35 anos e 1 mês de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Júlio Bernardo Tamele, chefe de estação dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 10 de Fevereiro de 2015, 33 anos, 10 meses e 25 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Laurentino Gualdim, capataz de via B dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 25 de Maio de 2015, 35 anos, 8 meses e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Lino Fernando Andrade, chefe de estação dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 28 de Setembro de 2014, 35 anos e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Luís Gonçalo Madune, técnico comercial B dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 12 de Maio de 2015, 35 anos e 27 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Luís Eugénio Timbe, chefe de secção de via dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 8 de Janeiro de 2015, 35 anos, 1 mês e 6 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Manuel Campira Ndacherenga, técnico de revisão de material circulante B dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique conta para efeitos de aposentação, até 25 de Setembro de 2009, 35 anos e 15 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Mateus Mosse Nhantsave, técnico de manobras A dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Abril de 2015, 35 anos e 15 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Miguel Luís Ngoca, operador de manobras A dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 2 de Julho de 2015, 35 anos e 3 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Omar Mustafa Goenha, chefe de estação principal dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 13 de Maio de 2015, 35 anos e 28 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Pedro João Benhane, técnico mecânico de tracção diesel A dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Março de 2015, 25 anos, 2 meses e 8 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Pedro Alfredo Moiana, maquinista principal dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 14 de Julho de 2015, 35 anos, 5 meses e 15 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Pedro Samuel, inspector de manobras dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 9 de Abril de 2015, 35 anos e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Pedro Rafael Macamo, chefe de estação dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 13 de Maio de 2015, 35 anos, 1 mês e 29 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Rafael Fabião Chaúque, técnico mecânico A dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 19 de Fevereiro de 2015, 35 anos e 10 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Rachid Adam Dramocey, factor A dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 26 de Maio de 2015, 35 anos e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Rafael Amade, técnico de construção civil B dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Maio de 2015, 35 anos, 2 meses e 19 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Raimundo Panguana, chefe de estação dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 11 de Maio de 2015, 35 anos e 17 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Salazar João Nuvunga, capataz geral de via dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 28 de Abril de 2015, 35 anos e 13 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

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Texto do artigo, página 2: De 19 de Agosto de 2015: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 2: Domingos Machavane, operador de manobras B dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 17 de Abril de 2015, 35 anos e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Felisberto Matavele Júnior, capataz geral de via dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 28 de Abril de 2015, 35 anos, 1 mês e 10 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Felismino Luiza Pinto, técnico de manobras A dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 29 de Setembro de 2014, 35 anos e 18 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Feliciano Zaqueu, operador de equipamento pesado dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 9 de Janeiro de 2015, 35 anos, 1 mês e 7 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Francisco Franice Ubisse, assentador de via dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 7 de Janeiro de 2015, 35 anos, 2 meses e 14 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Francisco Júlio Hua, técnico de manobras B dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 17 de Abril de 2015, 35 anos e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Francisco Govene Manhiça, auxiliar de estação dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 8 de Maio de 2015, 35 anos e 14 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Gabriel António Machava, maquinista de locomotivas B dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 19 de Fevereiro de 2010, 34 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, incluindo 1 ano, 4 meses e 3 dias, nos termos do 435.º do Estatuto do Funcionalismo, conjugado com o artigo 2 do Decreto n.º 3/82, de 24 de Fevereiro, devendo descontar para a compensação de aposentação, ao abrigo do n.º 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a importância de 8 561,39MT em dezasseis prestações mensais sendo a primeira no montante de 535.19MT e as restantes no valor de 535,08MT, cada.
Texto do artigo, página 3: Gabriel Adelina Mutembue, chefe de estação dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 11 de Maio de 2015, 35 anos e 26 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Henriques Cristino, operador de manobras B dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 18 de Agosto de 2015, 35 anos, 4 meses e 3 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Humberto António Zandamele, inspector de movimento dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 25 de Maio de 2015, 35 anos, 2 meses e 11 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Inácio Tomás Machavana, capataz geral de via dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 28 de Abril de 2015, 35 anos e 24 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Izidine Ibraimo Remtula, factor A dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 23 de Julho de 2015, 35 anos e 23 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Jacinto Chuva Ngovene, chefe de secção de via dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 20 de Julho de 2015, 35 anos, 4 meses e 14 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: José Olímpio Cossa, técnico de sinalização e telecomunicações B dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 18 de Junho de 2015, 35 anos, 5 meses e 9 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: João Cutane, serralheiro de material rebocado A dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 27 de Fevereiro de 2015, 35 anos e 10 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Jossias Cossa, técnico de manobras A dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 11 de Fevereiro de 2015, 35 anos e 11 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: José Imaculada da Conceição Mateus Mazoio, electricista de sinalização e telecomunicações A dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 29 de Setembro de 2014, 35 anos, 1 mês e 19 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Jordão Humberto Matambo, condutor de automóveis A dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 2 de Fevereiro de 2015, 35 anos e 8 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Jeremias Manhice, operador de manobras C dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 6 de Abril de 2015, 35 anos e 18 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: José Albino Monjane, chefe de estação dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 15 de Maio de 2015, 35 anos e 21 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: João Domingos Soares, inspector de movimento dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Maio de 2014, 35 anos e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: João Nhantumbo, chefe de estação dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 12 de Maio de 2015, 35 anos, 1 mês e 18 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Julião Azael Muchanga, chefe de estação dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 8 de Maio de 2015, 35 anos e 7 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Júlio Tomaz Taímo, factor A dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 13 de Maio de 2015, 35 anos e 12 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Júlio Uache Chaúque, chefe de estação dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 8 de Maio de 2015, 35 anos e 23 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Juma Maulide Arone, auxiliar de estação dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 20 de Abril de 2015, 35 anos e 5 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Jossai Macamo, auxiliar de estação dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 19 de Agosto de 2015, 35 anos e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Jonas Xadreque Nhaca, auxiliar de estação dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 19 de Agosto de 2015, 35 anos e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Julião David Mambo, mestre de soldadura dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 2 de Janeiro de 2015, 35 anos e 1 mês de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Júlio Bernardo Tamele, chefe de estação dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 10 de Fevereiro de 2015, 33 anos, 10 meses e 25 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Laurentino Gualdim, capataz de via B dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 25 de Maio de 2015, 35 anos, 8 meses e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Lino Fernando Andrade, chefe de estação dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 28 de Setembro de 2014, 35 anos e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Luís Gonçalo Madune, técnico comercial B dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 12 de Maio de 2015, 35 anos e 27 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Luís Eugénio Timbe, chefe de secção de via dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 8 de Janeiro de 2015, 35 anos, 1 mês e 6 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Manuel Campira Ndacherenga, técnico de revisão de material circulante B dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique conta para efeitos de aposentação, até 25 de Setembro de 2009, 35 anos e 15 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Mateus Mosse Nhantsave, técnico de manobras A dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Abril de 2015, 35 anos e 15 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Miguel Luís Ngoca, operador de manobras A dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 2 de Julho de 2015, 35 anos e 3 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Omar Mustafa Goenha, chefe de estação principal dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 13 de Maio de 2015, 35 anos e 28 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Pedro João Benhane, técnico mecânico de tracção diesel A dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Março de 2015, 25 anos, 2 meses e 8 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Pedro Alfredo Moiana, maquinista principal dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 14 de Julho de 2015, 35 anos, 5 meses e 15 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Pedro Samuel, inspector de manobras dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 9 de Abril de 2015, 35 anos e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Pedro Rafael Macamo, chefe de estação dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 13 de Maio de 2015, 35 anos, 1 mês e 29 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Rafael Fabião Chaúque, técnico mecânico A dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 19 de Fevereiro de 2015, 35 anos e 10 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Rachid Adam Dramocey, factor A dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 26 de Maio de 2015, 35 anos e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Rafael Amade, técnico de construção civil B dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Maio de 2015, 35 anos, 2 meses e 19 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Raimundo Panguana, chefe de estação dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 11 de Maio de 2015, 35 anos e 17 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Salazar João Nuvunga, capataz geral de via dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 28 de Abril de 2015, 35 anos e 13 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

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