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Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Alexandre Francisco Marrengula, enquadrado na carreira de técnico superior de informática, classe C, escalão 1, cesse, com efeitos imediatos, as funções de chefe de Departamento Central, para que havia sido nomeado por despacho de 29 de Agosto de 2014.

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Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Alexandre Francisco Marrengula, enquadrado na carreira de técnico superior de informática, classe C, escalão 1, cesse, com efeitos imediatos, as funções de chefe de Departamento Central, para que havia sido nomeado por despacho de 29 de Agosto de 2014.

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Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Alexandre Francisco Marrengula, enquadrado na carreira de técnico superior de informática, classe C, escalão 1, cesse, com efeitos imediatos, as funções de chefe de Departamento Central, para que havia sido nomeado por despacho de 29 de Agosto de 2014.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 27 de Junho de 2017. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 2 Ao abrigo do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 119 do respectivo Regulamento, é transferido Fernando Talufane Maquene, enquadrado na carreira de inspecção superior, classe C, escalão 1, do Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social para o Ministério dos Recursos Minerais e Energia.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 24 de Julho de 2017. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Setembro.)
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  1. Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Alexandre Francisco Marrengula, enquadrado na carreira de técnico superior de informática, classe C, escalão 1, cesse, com efeitos imediatos, as funções de chefe de Departamento Central, para que havia sido nomeado por despacho de 29 de Agosto de 2014.
  2. Texto do artigo, página 2: Maputo, 27 de Junho de 2017. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Agosto.)
  3. Texto do artigo, página 2: Ao abrigo do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 119 do respectivo Regulamento, é transferido Fernando Talufane Maquene, enquadrado na carreira de inspecção superior, classe C, escalão 1, do Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social para o Ministério dos Recursos Minerais e Energia.
  4. Texto do artigo, página 2: Maputo, 24 de Julho de 2017. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  5. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Setembro.)
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