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Texto do artigo · p. 2 Tribunal Fiscal da Província de Sofala
Texto do artigo · p. 2 Avisos
Texto do artigo · p. 2 Ao abrigo do artigo 38.º do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e nos termos do n.º 1 do artigo 13.º do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado
Texto do artigo · p. 3 com a alínea a) do n.º 1 do artigo 20.º do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e as Carreiras e Qualificadores Profissionais dos Magistrados dos Tribunais Fiscais, e ainda, com o artigo 6.º do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, que define os critérios de operacionalização dos actos administrativos, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso interno para a mudança de carreira para o provimento de duas vagas na carreira de técnico de escrivão fiscal de 2.ª, e das que vierem a se verificar no período da validade do mesmo, a que se refere o aviso de 4 de Abril de 2017.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico de escrivão fiscal de 2.ª: Aprovadas: Valores
Texto do artigo · p. 3 1.º Isolda da Conceição Guite........................................................17,08 2.º Milay Cristian Pereira França...................................................17,00 3.º Amélia Isaura Bouene...............................................................16,50 4.º Carmen Santos Madeira............................................................12,50 Beira, 9 de Julho de 2018. — O Presidente do Júri, Ilegível.
Texto do artigo · p. 3 Ao abrigo do artigo 38.º do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e nos termos do n.º 1 do artigo 13.º do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e as Carreiras e Qualificadores Profissionais dos Magistrados dos Tribunais Fiscais, e ainda, com o artigo 6.º do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, que define os critérios de operacionalização dos actos administrativos, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso interno para a mudança de carreira para o provimento de uma vaga na carreira de assistente judicial fiscal de 2ª, a que se refere o aviso de 14 de Julho de 2016.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de assistente judicial fiscal de 2.ª:
Texto do artigo · p. 3 Aprovada: 1.º Beatriz Manuela Chequemo. Beira, 9 de Julho de 2018. — O Presidente do Júri, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 2: Tribunal Fiscal da Província de Sofala
  2. Texto do artigo, página 2: Avisos
  3. Texto do artigo, página 2: Ao abrigo do artigo 38.º do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e nos termos do n.º 1 do artigo 13.º do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado
  4. Texto do artigo, página 3: com a alínea a) do n.º 1 do artigo 20.º do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e as Carreiras e Qualificadores Profissionais dos Magistrados dos Tribunais Fiscais, e ainda, com o artigo 6.º do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, que define os critérios de operacionalização dos actos administrativos, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso interno para a mudança de carreira para o provimento de duas vagas na carreira de técnico de escrivão fiscal de 2.ª, e das que vierem a se verificar no período da validade do mesmo, a que se refere o aviso de 4 de Abril de 2017.
  5. Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico de escrivão fiscal de 2.ª: Aprovadas: Valores
  6. Texto do artigo, página 3: 1.º Isolda da Conceição Guite........................................................17,08 2.º Milay Cristian Pereira França...................................................17,00 3.º Amélia Isaura Bouene...............................................................16,50 4.º Carmen Santos Madeira............................................................12,50 Beira, 9 de Julho de 2018. — O Presidente do Júri, Ilegível.
  7. Texto do artigo, página 3: Ao abrigo do artigo 38.º do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e nos termos do n.º 1 do artigo 13.º do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e as Carreiras e Qualificadores Profissionais dos Magistrados dos Tribunais Fiscais, e ainda, com o artigo 6.º do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, que define os critérios de operacionalização dos actos administrativos, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso interno para a mudança de carreira para o provimento de uma vaga na carreira de assistente judicial fiscal de 2ª, a que se refere o aviso de 14 de Julho de 2016.
  8. Texto do artigo, página 3: Carreira de assistente judicial fiscal de 2.ª:
  9. Texto do artigo, página 3: Aprovada: 1.º Beatriz Manuela Chequemo. Beira, 9 de Julho de 2018. — O Presidente do Júri, Ilegível.
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