Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Ivone de Encarnação Macule, titular do NUIT 102867521, enquadrada na carreira de técnico superior de administração do trabalho N1, classe C, escalão 1, cesse,
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Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Ivone de Encarnação Macule, titular do NUIT 102867521, enquadrada na carreira de técnico superior de administração do trabalho N1, classe C, escalão 1, cesse,
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- Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
- Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
- Texto do artigo, página 1: com efeitos imediatos, as funções de chefe de Departamento Central de Formação de Formadores, no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional, para o qual havia sido nomeada por despacho de 2 de Março de 2013, visado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Junho de 2014.
- Texto do artigo, página 1: Maputo, 6 de Março de 2018. — O Director-Geral, Anastácio Diogo Lopes Chembeze.
- Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Junho.)
- Texto do artigo, página 1: Nos termos do artigo 64 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 1 do Estatuto Orgânico do Instituto de Formação Profissional e Estudos Laborais Alberto Cassimo, e com as alíneas h) dos artigos 12 do mesmo Estatuto e do Regulamento Interno do Instituto de Formação Profissional e Estudos Laborais Alberto Cassimo, é transferida Aida Gomes, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, da Delegação do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional da Província de Zambézia para os Serviços Centrais do Instituto de Formação Profissional e Estudos Laborais Alberto Cassimo (IFPELAC).
- Texto do artigo, página 1: Maputo, 6 de Março de 2018. — O Director-Geral, Anastácio Diogo Lopes Chembeze.
- Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Dezembro.)
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