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Texto do artigo · p. 2 De 11 de Setembro de 2019:

Texto do artigo · p. 2 Hélio Ernesto Chavane, titular do NUIT 102565657, enquadrado no escalão 1, classe C, da carreira de técnico profissional de tecnologia de informação e comunicação, classificado em 28.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 Jaime Ernesto Chunguane, titular do NUIT 104672280, enquadrado no escalão 1, classe C, da carreira de técnico profissional de administração do trabalho, classificado em 28.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 Mateus Fernando Tinga, titular do NUIT 105860366, enquadrado no escalão 1, classe C, da carreira de técnico de administração do trabalho, classificado em 33.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 Maria Helena Paulo Machado, titular do NUIT 100954257, enquadrada no escalão 6, classe U, da carreira de auxiliar administrativo, classificada em 32.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 7, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do

Texto do artigo · p. 2 Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 31 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 2 Teresa da Conceição Monteiro, titular do NUIT 103917451, enquadrada na carreira de técnico superior de administração de trabalho N1 promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.

Texto do artigo · p. 2 Luísa Alexandre Zavala, titular do NUIT 100954362, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.

Texto do artigo · p. 2 Eduardo Albino Bernardo, titular do NUIT 107308393, enquadrado na carreira de técnico profissional — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.

Texto do artigo · p. 2 Almeida Rafael Mafuiane, titular do NUIT 103737095, enquadrado no escalão 1, classe U, da carreira de auxiliar, classificado em 24.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 7 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 2 Pedro Afonso Cossa, titular do NUIT 103560421, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração do trabalho, colocado no Instituto de Formação Profissional e Estudos Laborais Alberto Cassimo — passa para a carreira de técnico superior N1, categoria de químico A, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 14 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 2 Otília Langa, titular do NUIT 100954206, enquadrada no escalão 1, classe C, da carreira de técnico, classificada em 9.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 Flora André Madime, titular do NUIT 100954281, enquadrada no escalão 3, classe U, da carreira de auxiliar, classificada em 19.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários

Texto do artigo · p. 3 e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 3 Obed Julião Macie, titular do NUIT 100882299, enquadrado no escalão 5, classe U, da carreira de agente de serviço, classificado em 23.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 6, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 3 Inocência Maria Ernesto, técnica superior de administração pública N1, classe E, escalão 1 — exerceu, em regime de substituição, a função de chefe do Departamento Central Autónomo de Recursos Humanos, por 30 dias, de 20 de Dezembro de 2021 a 19 de Janeiro de 2021, em virtude de o titular do lugar encontrar-se ausente em gozo de férias anuais, nos termos do artigo 21 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Abril.)

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 2: De 11 de Setembro de 2019:
Texto do artigo, página 2: Hélio Ernesto Chavane, titular do NUIT 102565657, enquadrado no escalão 1, classe C, da carreira de técnico profissional de tecnologia de informação e comunicação, classificado em 28.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 2: Jaime Ernesto Chunguane, titular do NUIT 104672280, enquadrado no escalão 1, classe C, da carreira de técnico profissional de administração do trabalho, classificado em 28.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 2: Mateus Fernando Tinga, titular do NUIT 105860366, enquadrado no escalão 1, classe C, da carreira de técnico de administração do trabalho, classificado em 33.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 2: Maria Helena Paulo Machado, titular do NUIT 100954257, enquadrada no escalão 6, classe U, da carreira de auxiliar administrativo, classificada em 32.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 7, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do
Texto do artigo, página 2: Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 31 de Outubro.)
Texto do artigo, página 2: Teresa da Conceição Monteiro, titular do NUIT 103917451, enquadrada na carreira de técnico superior de administração de trabalho N1 promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo, página 2: Luísa Alexandre Zavala, titular do NUIT 100954362, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo, página 2: Eduardo Albino Bernardo, titular do NUIT 107308393, enquadrado na carreira de técnico profissional — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo, página 2: Almeida Rafael Mafuiane, titular do NUIT 103737095, enquadrado no escalão 1, classe U, da carreira de auxiliar, classificado em 24.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 7 de Novembro.)
Texto do artigo, página 2: Pedro Afonso Cossa, titular do NUIT 103560421, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração do trabalho, colocado no Instituto de Formação Profissional e Estudos Laborais Alberto Cassimo — passa para a carreira de técnico superior N1, categoria de químico A, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 14 de Novembro.)
Texto do artigo, página 2: Otília Langa, titular do NUIT 100954206, enquadrada no escalão 1, classe C, da carreira de técnico, classificada em 9.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 2: Flora André Madime, titular do NUIT 100954281, enquadrada no escalão 3, classe U, da carreira de auxiliar, classificada em 19.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários
Texto do artigo, página 3: e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 3: Obed Julião Macie, titular do NUIT 100882299, enquadrado no escalão 5, classe U, da carreira de agente de serviço, classificado em 23.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 6, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 3: Inocência Maria Ernesto, técnica superior de administração pública N1, classe E, escalão 1 — exerceu, em regime de substituição, a função de chefe do Departamento Central Autónomo de Recursos Humanos, por 30 dias, de 20 de Dezembro de 2021 a 19 de Janeiro de 2021, em virtude de o titular do lugar encontrar-se ausente em gozo de férias anuais, nos termos do artigo 21 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Abril.)

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