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De 22 de Setembro de 2020:

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Texto do artigo · p. 10 De 22 de Setembro de 2020:
Texto do artigo · p. 10 Rosa Fernando Uanhane Malendza, titular do NUIT 105024452, integrada na carreira técnica profissional, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 10 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do artigo 12 dos Estatutos do ISCAM, aprovados pelo Decreto n.º 53/2016, de 28 de Novembro, do Conselho de Ministros, designo Nagia Fernando Mabote, titular do NUIT 101573788, integrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão1, para exercer o cargo de chefe do Departamento da Unidade Gestora e Executora das Aquisições do ISCAM, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 10 Maputo, 16 de Novembro de 2020. — O Director-Geral, Alfeu Jacinto Vilanculos.
Texto do artigo · p. 10 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do artigo 12 dos Estatutos do ISCAM, aprovados pelo Decreto n.º 53/2016, de 28 de Novembro, do Conselho de Ministros, designo Ana da Conceição Sanchez, titular do NUIT 101441271, integrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão1, para exercer o cargo de chefe do Gabinete do Director Geral do ISCAM, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 10 Maputo, 16 de Novembro de 2020. — O Director-Geral, Alfeu Jacinto Vilanculos.
Texto do artigo · p. 10 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do artigo 12 dos Estatutos do ISCAM, aprovados pelo Decreto n.º 53/2016, de 28 de Novembro, do Conselho de Ministros, designo Narciso Edgar Muxlhanga, titular do NUIT 110201869, integrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, para exercer o cargo de chefe do Departamento de Comunicação e Publicações do ISCAM, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 10 Maputo, 16 de Novembro de 2020. — O Director-Geral, Alfeu Jacinto Vilanculos.
Texto do artigo · p. 10 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do artigo 12 dos Estatutos do ISCAM, aprovados pelo Decreto n.º 53/2016, de 28 de Novembro, do Conselho de Ministros, designo Churo Mereque Marenjua, titular do NUIT 110330634, integrado na carreira de técnico, classe E, escalão1, para exercer o cargo de secretário executivo do Gabinete do Director-Geral do ISCAM, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 10 Maputo, 16 de Novembro de 2020. — O Director-Geral, Alfeu Jacinto Vilanculos.
Texto do artigo · p. 10 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do artigo 12 dos Estatutos do ISCAM, aprovados pelo Decreto n.º 53/2016, de 28 de Novembro, do Conselho de Ministros, designo Júlia Afonso Uanheca, titular do NUIT 110144679, integrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, para exercer o cargo de chefe da Secretaria Central do ISCAM, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 10 Maputo, 16 de Novembro de 2020. — O Director-Geral, Alfeu Jacinto Vilanculos.
Texto do artigo · p. 10 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do artigo 12 dos Estatutos do ISCAM, aprovados pelo Decreto n.º 53/2016, de 28 de Novembro, do Conselho de Ministros, designo Anatólia Constantino Lamberto Maite, titular do NUIT 102220412, integrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão1, para exercer o cargo de Director dos Serviços Centrais de Assuntos Estudantis e Registo Académico do ISCAM, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 10 Maputo, 16 de Novembro de 2020. — O Director-Geral, Alfeu Jacinto Vilanculos.
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  1. Texto do artigo, página 10: De 22 de Setembro de 2020:
  2. Texto do artigo, página 10: Rosa Fernando Uanhane Malendza, titular do NUIT 105024452, integrada na carreira técnica profissional, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  3. Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Outubro.)
  4. Texto do artigo, página 10: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do artigo 12 dos Estatutos do ISCAM, aprovados pelo Decreto n.º 53/2016, de 28 de Novembro, do Conselho de Ministros, designo Nagia Fernando Mabote, titular do NUIT 101573788, integrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão1, para exercer o cargo de chefe do Departamento da Unidade Gestora e Executora das Aquisições do ISCAM, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  5. Texto do artigo, página 10: Maputo, 16 de Novembro de 2020. — O Director-Geral, Alfeu Jacinto Vilanculos.
  6. Texto do artigo, página 10: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do artigo 12 dos Estatutos do ISCAM, aprovados pelo Decreto n.º 53/2016, de 28 de Novembro, do Conselho de Ministros, designo Ana da Conceição Sanchez, titular do NUIT 101441271, integrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão1, para exercer o cargo de chefe do Gabinete do Director Geral do ISCAM, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  7. Texto do artigo, página 10: Maputo, 16 de Novembro de 2020. — O Director-Geral, Alfeu Jacinto Vilanculos.
  8. Texto do artigo, página 10: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do artigo 12 dos Estatutos do ISCAM, aprovados pelo Decreto n.º 53/2016, de 28 de Novembro, do Conselho de Ministros, designo Narciso Edgar Muxlhanga, titular do NUIT 110201869, integrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, para exercer o cargo de chefe do Departamento de Comunicação e Publicações do ISCAM, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  9. Texto do artigo, página 10: Maputo, 16 de Novembro de 2020. — O Director-Geral, Alfeu Jacinto Vilanculos.
  10. Texto do artigo, página 10: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do artigo 12 dos Estatutos do ISCAM, aprovados pelo Decreto n.º 53/2016, de 28 de Novembro, do Conselho de Ministros, designo Churo Mereque Marenjua, titular do NUIT 110330634, integrado na carreira de técnico, classe E, escalão1, para exercer o cargo de secretário executivo do Gabinete do Director-Geral do ISCAM, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  11. Texto do artigo, página 10: Maputo, 16 de Novembro de 2020. — O Director-Geral, Alfeu Jacinto Vilanculos.
  12. Texto do artigo, página 10: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do artigo 12 dos Estatutos do ISCAM, aprovados pelo Decreto n.º 53/2016, de 28 de Novembro, do Conselho de Ministros, designo Júlia Afonso Uanheca, titular do NUIT 110144679, integrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, para exercer o cargo de chefe da Secretaria Central do ISCAM, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  13. Texto do artigo, página 10: Maputo, 16 de Novembro de 2020. — O Director-Geral, Alfeu Jacinto Vilanculos.
  14. Texto do artigo, página 10: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do artigo 12 dos Estatutos do ISCAM, aprovados pelo Decreto n.º 53/2016, de 28 de Novembro, do Conselho de Ministros, designo Anatólia Constantino Lamberto Maite, titular do NUIT 102220412, integrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão1, para exercer o cargo de Director dos Serviços Centrais de Assuntos Estudantis e Registo Académico do ISCAM, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  15. Texto do artigo, página 10: Maputo, 16 de Novembro de 2020. — O Director-Geral, Alfeu Jacinto Vilanculos.
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