LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 201

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 201/2018

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Texto do artigo · p. 7 10. Flora Atima Manteiga............................................................16
Texto do artigo · p. 7 11. Inês José Almeida Jemusse ..................................................16
Texto do artigo · p. 7 12. Domingos Sérgio Ntonda.......................................................16
Texto do artigo · p. 7 13. Lameque Santos ....................................................................16
Texto do artigo · p. 7 14. Morais Dias Luís Joaquim .....................................................16
Texto do artigo · p. 7 15. Maria Jonasse Luís.................................................................16
Texto do artigo · p. 7 16. Pargão Raquel Duarte Miguel................................................16
Texto do artigo · p. 7 17. Riquito César Alexandre Wailo.............................................16
Texto do artigo · p. 7 18. Estefan Amaral Maquichone..................................................15
Texto do artigo · p. 7 19. Ernesto Ratibo........................................................................15
Texto do artigo · p. 7 20. Beatrino Tomé Matias............................................................15
Texto do artigo · p. 7 21. Aliochina de Lurdes Muene...................................................15
Texto do artigo · p. 7 22. Menina Albino .......................................................................13
Texto do artigo · p. 7 23. Elton Fernando Samuel..........................................................13,25
Texto do artigo · p. 7 24. Américo Zacarias...................................................................13,25
Texto do artigo · p. 7 25. Cacildo Carlitos Gabriel .......................................................13,25
Texto do artigo · p. 7 26. Domingas Marta Higino ........................................................13
Texto do artigo · p. 7 27. Michael Sabite .......................................................................13
Texto do artigo · p. 7 28. Horácio David Mizinda..........................................................13
Texto do artigo · p. 7 29. Verónica Pedro Pessuro .........................................................12,75
Texto do artigo · p. 7 30. Isaura Armando Muarane ......................................................12,75
Texto do artigo · p. 7 31. Moisés Arone Albeto Nema...................................................12,75
Texto do artigo · p. 7 32. Zalmira da Rosa Ricardo Canze ............................................12,75
Texto do artigo · p. 7 33. Maria Bilili Francisco ............................................................12,75
Texto do artigo · p. 7 34. Natalino Artur ........................................................................12,75
Texto do artigo · p. 7 35. Moisés Pereira Mussa ............................................................12,75
Texto do artigo · p. 7 36. Nossolina Samira Augusto Luís Bonomar.............................12,5
Texto do artigo · p. 7 37. Rufina Linkacoa Macheka .....................................................12,5
Texto do artigo · p. 7 38. Cassimo Eugénio ...................................................................12,5
Texto do artigo · p. 7 39. César Agostinho.....................................................................12,5
Texto do artigo · p. 7 40. Jeremias Júlio André..............................................................12,25
Texto do artigo · p. 7 41. Pedro Daniel Metocheria .......................................................12,25
Texto do artigo · p. 7 42. Sérgio Mateus Alberto ...........................................................12,25
Texto do artigo · p. 7 43. Fernando dos Santos Cahune.................................................12,25
Texto do artigo · p. 7 44. Horácio António Raul Cigaro ...............................................12
Texto do artigo · p. 7 45. Esperança Fernando Francisco ..............................................12
Texto do artigo · p. 7 46. Sandra Mário Ismael Sikuinda...............................................12
Texto do artigo · p. 7 47. João Aidão Niquisse ..............................................................12
Texto do artigo · p. 7 48. Lúcia João ..............................................................................11,75
Texto do artigo · p. 7 49. Martins Agostinho .................................................................11,75
Texto do artigo · p. 7 50. Arcénio Carlitos.....................................................................11,75
Texto do artigo · p. 7 51. Catiça Saide Abdul Carimo ...................................................11,5
Texto do artigo · p. 7 52. Emília Ossene Mugulufo .......................................................11,5
Texto do artigo · p. 7 53. Stanily José Camanga ............................................................11,5
Texto do artigo · p. 7 54. Ernesto Moisés Namburete....................................................11,25
Texto do artigo · p. 7 55. Helena Leopoldina Chauque .................................................11
Texto do artigo · p. 7 56. Isabel Mariana Luís Ângelo Tito ...........................................11
Texto do artigo · p. 7 57. Paulo Jorge.............................................................................10
Texto do artigo · p. 7 58. Amina João ...........................................................................10
Texto do artigo · p. 7 59. Wilson Lucas Dua Chiuaula ..................................................10
Texto do artigo · p. 7 60. Ajaba Mustafa Rachide..........................................................10
Texto do artigo · p. 7 61. Edson Monteiro Eduardo Mtamba.........................................10
Texto do artigo · p. 7 62. Fifito Francisco ......................................................................10
Texto do artigo · p. 7 63. Celestina Samuel....................................................................10
Texto do artigo · p. 7 64. Marcos António .....................................................................10
Texto do artigo · p. 7 65. Judite Santos Agostinho.........................................................10
Texto do artigo · p. 7 66. Arcénia Marcelino Damula....................................................10
Texto do artigo · p. 7 67. António Renato ......................................................................10
Texto do artigo · p. 7 68. Esperança Elísio Amido.........................................................10
Texto do artigo · p. 7 69. Nelton Ali Samisson Mpambiche ..........................................10
Texto do artigo · p. 7 70. Cristóvão João........................................................................10 Carreira de técnico profissional de planificação agrária:
Texto do artigo · p. 7 Nome:
Texto do artigo · p. 7 Francelina Basílio ........................................................................17,25 Carreira de técnico superior de agro-pecuária N1: Nome:
Texto do artigo · p. 7 1. Heitor Rafael Luís Goca .......................................................15,5
Texto do artigo · p. 7 2. Bendito Sidney Lucas ............................................................15
Texto do artigo · p. 7 3. Paciência Clara Cecílio Muchepa ..........................................15
Texto do artigo · p. 7 4. Armando Pedro Ribeiro Langa ..............................................15
Texto do artigo · p. 7 5. Lusitano Hilário ...................................................................15
Texto do artigo · p. 7 6. Vasco José Mathava ..............................................................15
Texto do artigo · p. 7 7. Juvêncio Jhefries Ângelo Azevedo........................................15
Texto do artigo · p. 7 8. Nália Carmina Justo Ntaiba ...................................................15
Texto do artigo · p. 7 9. Brandocky Tonito Rachide ....................................................15
Texto do artigo · p. 7 10. Alosio Jaime Baltazar Ali ......................................................15
Texto do artigo · p. 7 11. Paulo Fernando Tomás ..........................................................15
Texto do artigo · p. 7 12. Eduardo Liceu Fonseca..........................................................15
Texto do artigo · p. 7 13. Ana Michela Tavares da Silva ...............................................15
Texto do artigo · p. 7 14. Sidónio Gastão.......................................................................12,25
Texto do artigo · p. 7 15. Inocêncio Valentim Jemusse..................................................12
Texto do artigo · p. 7 16. Victorino Varimelo ...............................................................12
Texto do artigo · p. 7 17. Viegas Casserema ..................................................................10,75
Texto do artigo · p. 7 18. Milagre Costantino Rafael .....................................................10,25
Texto do artigo · p. 7 19. Florência Ramos ....................................................................10
Texto do artigo · p. 7 20. Henriqueta de Fátima Domingos ...........................................10
Texto do artigo · p. 7 21. Francisca Cauia......................................................................10
Texto do artigo · p. 7 22. Fátima Alexandre Wailo........................................................10
Texto do artigo · p. 7 23. Eugénio António Banze .........................................................10
Texto do artigo · p. 7 Massangulo, 27 de Dezembro de 2017. — O Presidente do Júri, Eduardo Laina.
Parágrafo · p. 8 Preço — 40,00 MT
Parágrafo · p. 8 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Texto do artigo, página 7: 10. Flora Atima Manteiga............................................................16
  2. Texto do artigo, página 7: 11. Inês José Almeida Jemusse ..................................................16
  3. Texto do artigo, página 7: 12. Domingos Sérgio Ntonda.......................................................16
  4. Texto do artigo, página 7: 13. Lameque Santos ....................................................................16
  5. Texto do artigo, página 7: 14. Morais Dias Luís Joaquim .....................................................16
  6. Texto do artigo, página 7: 15. Maria Jonasse Luís.................................................................16
  7. Texto do artigo, página 7: 16. Pargão Raquel Duarte Miguel................................................16
  8. Texto do artigo, página 7: 17. Riquito César Alexandre Wailo.............................................16
  9. Texto do artigo, página 7: 18. Estefan Amaral Maquichone..................................................15
  10. Texto do artigo, página 7: 19. Ernesto Ratibo........................................................................15
  11. Texto do artigo, página 7: 20. Beatrino Tomé Matias............................................................15
  12. Texto do artigo, página 7: 21. Aliochina de Lurdes Muene...................................................15
  13. Texto do artigo, página 7: 22. Menina Albino .......................................................................13
  14. Texto do artigo, página 7: 23. Elton Fernando Samuel..........................................................13,25
  15. Texto do artigo, página 7: 24. Américo Zacarias...................................................................13,25
  16. Texto do artigo, página 7: 25. Cacildo Carlitos Gabriel .......................................................13,25
  17. Texto do artigo, página 7: 26. Domingas Marta Higino ........................................................13
  18. Texto do artigo, página 7: 27. Michael Sabite .......................................................................13
  19. Texto do artigo, página 7: 28. Horácio David Mizinda..........................................................13
  20. Texto do artigo, página 7: 29. Verónica Pedro Pessuro .........................................................12,75
  21. Texto do artigo, página 7: 30. Isaura Armando Muarane ......................................................12,75
  22. Texto do artigo, página 7: 31. Moisés Arone Albeto Nema...................................................12,75
  23. Texto do artigo, página 7: 32. Zalmira da Rosa Ricardo Canze ............................................12,75
  24. Texto do artigo, página 7: 33. Maria Bilili Francisco ............................................................12,75
  25. Texto do artigo, página 7: 34. Natalino Artur ........................................................................12,75
  26. Texto do artigo, página 7: 35. Moisés Pereira Mussa ............................................................12,75
  27. Texto do artigo, página 7: 36. Nossolina Samira Augusto Luís Bonomar.............................12,5
  28. Texto do artigo, página 7: 37. Rufina Linkacoa Macheka .....................................................12,5
  29. Texto do artigo, página 7: 38. Cassimo Eugénio ...................................................................12,5
  30. Texto do artigo, página 7: 39. César Agostinho.....................................................................12,5
  31. Texto do artigo, página 7: 40. Jeremias Júlio André..............................................................12,25
  32. Texto do artigo, página 7: 41. Pedro Daniel Metocheria .......................................................12,25
  33. Texto do artigo, página 7: 42. Sérgio Mateus Alberto ...........................................................12,25
  34. Texto do artigo, página 7: 43. Fernando dos Santos Cahune.................................................12,25
  35. Texto do artigo, página 7: 44. Horácio António Raul Cigaro ...............................................12
  36. Texto do artigo, página 7: 45. Esperança Fernando Francisco ..............................................12
  37. Texto do artigo, página 7: 46. Sandra Mário Ismael Sikuinda...............................................12
  38. Texto do artigo, página 7: 47. João Aidão Niquisse ..............................................................12
  39. Texto do artigo, página 7: 48. Lúcia João ..............................................................................11,75
  40. Texto do artigo, página 7: 49. Martins Agostinho .................................................................11,75
  41. Texto do artigo, página 7: 50. Arcénio Carlitos.....................................................................11,75
  42. Texto do artigo, página 7: 51. Catiça Saide Abdul Carimo ...................................................11,5
  43. Texto do artigo, página 7: 52. Emília Ossene Mugulufo .......................................................11,5
  44. Texto do artigo, página 7: 53. Stanily José Camanga ............................................................11,5
  45. Texto do artigo, página 7: 54. Ernesto Moisés Namburete....................................................11,25
  46. Texto do artigo, página 7: 55. Helena Leopoldina Chauque .................................................11
  47. Texto do artigo, página 7: 56. Isabel Mariana Luís Ângelo Tito ...........................................11
  48. Texto do artigo, página 7: 57. Paulo Jorge.............................................................................10
  49. Texto do artigo, página 7: 58. Amina João ...........................................................................10
  50. Texto do artigo, página 7: 59. Wilson Lucas Dua Chiuaula ..................................................10
  51. Texto do artigo, página 7: 60. Ajaba Mustafa Rachide..........................................................10
  52. Texto do artigo, página 7: 61. Edson Monteiro Eduardo Mtamba.........................................10
  53. Texto do artigo, página 7: 62. Fifito Francisco ......................................................................10
  54. Texto do artigo, página 7: 63. Celestina Samuel....................................................................10
  55. Texto do artigo, página 7: 64. Marcos António .....................................................................10
  56. Texto do artigo, página 7: 65. Judite Santos Agostinho.........................................................10
  57. Texto do artigo, página 7: 66. Arcénia Marcelino Damula....................................................10
  58. Texto do artigo, página 7: 67. António Renato ......................................................................10
  59. Texto do artigo, página 7: 68. Esperança Elísio Amido.........................................................10
  60. Texto do artigo, página 7: 69. Nelton Ali Samisson Mpambiche ..........................................10
  61. Texto do artigo, página 7: 70. Cristóvão João........................................................................10 Carreira de técnico profissional de planificação agrária:
  62. Texto do artigo, página 7: Nome:
  63. Texto do artigo, página 7: Francelina Basílio ........................................................................17,25 Carreira de técnico superior de agro-pecuária N1: Nome:
  64. Texto do artigo, página 7: 1. Heitor Rafael Luís Goca .......................................................15,5
  65. Texto do artigo, página 7: 2. Bendito Sidney Lucas ............................................................15
  66. Texto do artigo, página 7: 3. Paciência Clara Cecílio Muchepa ..........................................15
  67. Texto do artigo, página 7: 4. Armando Pedro Ribeiro Langa ..............................................15
  68. Texto do artigo, página 7: 5. Lusitano Hilário ...................................................................15
  69. Texto do artigo, página 7: 6. Vasco José Mathava ..............................................................15
  70. Texto do artigo, página 7: 7. Juvêncio Jhefries Ângelo Azevedo........................................15
  71. Texto do artigo, página 7: 8. Nália Carmina Justo Ntaiba ...................................................15
  72. Texto do artigo, página 7: 9. Brandocky Tonito Rachide ....................................................15
  73. Texto do artigo, página 7: 10. Alosio Jaime Baltazar Ali ......................................................15
  74. Texto do artigo, página 7: 11. Paulo Fernando Tomás ..........................................................15
  75. Texto do artigo, página 7: 12. Eduardo Liceu Fonseca..........................................................15
  76. Texto do artigo, página 7: 13. Ana Michela Tavares da Silva ...............................................15
  77. Texto do artigo, página 7: 14. Sidónio Gastão.......................................................................12,25
  78. Texto do artigo, página 7: 15. Inocêncio Valentim Jemusse..................................................12
  79. Texto do artigo, página 7: 16. Victorino Varimelo ...............................................................12
  80. Texto do artigo, página 7: 17. Viegas Casserema ..................................................................10,75
  81. Texto do artigo, página 7: 18. Milagre Costantino Rafael .....................................................10,25
  82. Texto do artigo, página 7: 19. Florência Ramos ....................................................................10
  83. Texto do artigo, página 7: 20. Henriqueta de Fátima Domingos ...........................................10
  84. Texto do artigo, página 7: 21. Francisca Cauia......................................................................10
  85. Texto do artigo, página 7: 22. Fátima Alexandre Wailo........................................................10
  86. Texto do artigo, página 7: 23. Eugénio António Banze .........................................................10
  87. Texto do artigo, página 7: Massangulo, 27 de Dezembro de 2017. — O Presidente do Júri, Eduardo Laina.
  88. Parágrafo, página 8: Preço — 40,00 MT
  89. Parágrafo, página 8: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  • Despacho Serviço Distrital de Actividades Económicas. MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Despacho Governo da Cidade da Matola
  • Despacho Governo do Distrito da Matola Secretaria Distrital
  • Despacho Governo do Distrito de Xai-Xai
  • Aviso Governo do Distrito de Inhassoro Serviço Distrital de Educação, Juventude de Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Gorongosa Secretaria Distrital
  • Aviso Governo do Distrito de Manica Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Rectificação Governo do Distrito de Chimoio Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Ngaúma Serviço Distrital de Actividades Económicas