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Texto do artigo · p. 6 Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique – ISCAM
Texto do artigo · p. 6 Despachos
Texto do artigo · p. 6 Ao abrigo das competências que me são atribuídas pela alínea k) do disposto no artigo 12 do Estatuto Orgânico do Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique, aprovado pelo Decreto
Texto do artigo · p. 6 n.º 53/2016, de 28 de Novembro, do Conselho de Ministros, exonero Gil Jacinto Sevene do cargo de chefe do Departamento de Planificação Orçamentação e Cooperação.
Texto do artigo · p. 6 O Presente despacho entra imediatamente em vigor. Cidade de Maputo, 11 de Novembro de 2021. — O Director-Geral,
Texto do artigo · p. 6 Prof. Doutor Alfeu Jacinto Vilanculos. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Fevereiro de 2022.)
Texto do artigo · p. 6 No uso das competências que me são atribuídas pela alíneak) do artigo 12 dos Estatutos do Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique, aprovados pelo Decreto n.º 53/2016, de 28 de Novembro, do Conselho de Ministros, designo Gil Jacinto Sevene, titular do NUIT 103409284, integrado na carreira de assistente universitário, na categoria de assistente estagiário, classe F, escalão1, para exercer a função do Director dos Serviços Centrais de Administração e Recursos Humanos do Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 6 O Gabinete do Director Geral do Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique, em Maputo, 16 de Novembro de 2021. O Director-Geral, Prof. Doutor Alfeu Jacinto Vilanculos.
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Fevereiro de 2022.)
Texto do artigo · p. 6 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do artigo 12 dos Estatutos do Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique, aprovados pelo Decreto n.º 53/2016, de 28 de Novembro, do Conselho de Ministros, João Laimone Adalima, titular do NUIT 104971059, integrado na carreira de docente universitário, categoria de assistente estagiário, classe E, escalão 1, exonero da função de Director dos Serviços Centrais de Administração e Recursos Humanos do Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique, nos termos do n.º 1 artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 6 O Gabinete do Director Geral do Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique, em Maputo, 16 de Novembro de 2021. O Director-Geral, Prof. Doutor Alfeu Jacinto Vilanculos.
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Setembro de 2022.)
Texto do artigo · p. 6 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do artigo 12 dos Estatutos do Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique, aprovados pelo Decreto n.º 53/2016, de 28 de Novembro, do Conselho de Ministros, Nagia Fernando Mabote, titular do NUIT 101573788, integrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, cessa a função de chefe do Departamento da Unidade Gestora e Executora das Aquisições do Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique, nos termos do n.º 1 artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 6 O Gabinete do Director Geral do Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique, em Maputo, 20 de Maio de 2022. — O Director-Geral, Prof. Doutor Alfeu Jacinto Vilanculos.
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Maio de 2022.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 6: Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique – ISCAM
  2. Texto do artigo, página 6: Despachos
  3. Texto do artigo, página 6: Ao abrigo das competências que me são atribuídas pela alínea k) do disposto no artigo 12 do Estatuto Orgânico do Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique, aprovado pelo Decreto
  4. Texto do artigo, página 6: n.º 53/2016, de 28 de Novembro, do Conselho de Ministros, exonero Gil Jacinto Sevene do cargo de chefe do Departamento de Planificação Orçamentação e Cooperação.
  5. Texto do artigo, página 6: O Presente despacho entra imediatamente em vigor. Cidade de Maputo, 11 de Novembro de 2021. — O Director-Geral,
  6. Texto do artigo, página 6: Prof. Doutor Alfeu Jacinto Vilanculos. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Fevereiro de 2022.)
  7. Texto do artigo, página 6: No uso das competências que me são atribuídas pela alíneak) do artigo 12 dos Estatutos do Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique, aprovados pelo Decreto n.º 53/2016, de 28 de Novembro, do Conselho de Ministros, designo Gil Jacinto Sevene, titular do NUIT 103409284, integrado na carreira de assistente universitário, na categoria de assistente estagiário, classe F, escalão1, para exercer a função do Director dos Serviços Centrais de Administração e Recursos Humanos do Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  8. Texto do artigo, página 6: O Gabinete do Director Geral do Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique, em Maputo, 16 de Novembro de 2021. O Director-Geral, Prof. Doutor Alfeu Jacinto Vilanculos.
  9. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Fevereiro de 2022.)
  10. Texto do artigo, página 6: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do artigo 12 dos Estatutos do Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique, aprovados pelo Decreto n.º 53/2016, de 28 de Novembro, do Conselho de Ministros, João Laimone Adalima, titular do NUIT 104971059, integrado na carreira de docente universitário, categoria de assistente estagiário, classe E, escalão 1, exonero da função de Director dos Serviços Centrais de Administração e Recursos Humanos do Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique, nos termos do n.º 1 artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  11. Texto do artigo, página 6: O Gabinete do Director Geral do Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique, em Maputo, 16 de Novembro de 2021. O Director-Geral, Prof. Doutor Alfeu Jacinto Vilanculos.
  12. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Setembro de 2022.)
  13. Texto do artigo, página 6: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do artigo 12 dos Estatutos do Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique, aprovados pelo Decreto n.º 53/2016, de 28 de Novembro, do Conselho de Ministros, Nagia Fernando Mabote, titular do NUIT 101573788, integrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, cessa a função de chefe do Departamento da Unidade Gestora e Executora das Aquisições do Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique, nos termos do n.º 1 artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  14. Texto do artigo, página 6: O Gabinete do Director Geral do Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique, em Maputo, 20 de Maio de 2022. — O Director-Geral, Prof. Doutor Alfeu Jacinto Vilanculos.
  15. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Maio de 2022.)
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