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De 12 de Agosto:

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Texto do artigo · p. 1 De 12 de Agosto:
Texto do artigo · p. 1 Arsénia Bonifácio Macuácua, titular do NUIT 103148731, técnica especializada, classe C, escalão 1 — nomeada para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
Texto do artigo · p. 1 Alexandre Richard Campango, titular do NUIT 103713323, técnico profissional, classe C, escalão 1 — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
Texto do artigo · p. 1 Diamantino Rafael Cuamba, titular do NUIT 106969280, técnico especializado, classe C, escalão 1 — nomeado para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto,
Texto do artigo · p. 2 que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
Texto do artigo · p. 2 Eunésia Gilberto Matavela, titular do NUIT 107314628, técnica, classe E, escalão 1 — nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, nos termos do artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
Texto do artigo · p. 2 Gustavo Miguel Sitoe, titular do NUIT 107038175, técnico, classe C, escalão 1 — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
Texto do artigo · p. 2 Isabel Quintino Machohe Vilanculos, titular do NUIT 100974861, técnica profissional de administração pública, classe C, escalão 1 — nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
Texto do artigo · p. 2 Isabura Ussene Cassamo Irá, titular do NUIT 109558125, técnica, classe E, escalão 1 — nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
Texto do artigo · p. 2 Jorge Carlos Manhiça, titular do NUIT 105428162, técnico, classe C, escalão 1 — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
Texto do artigo · p. 2 Nilza Ismael Ricotso, titular do NUIT 110246498, técnica, classe E, escalão 1 — nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
Texto do artigo · p. 2 Orpa Gabriel Mondlane, titular do NUIT 103148685, técnica, classe C, escalão 1 — nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
Texto do artigo · p. 2 Alice Amélia Wete, titular do NUIT 103144884, assistente técnica, classe E, escalão 1 — nomeada para a carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
Texto do artigo · p. 2 Joana Eugénio Macuácua, titular do NUIT 114651303, assistente técnica, classe E, escalão 1 — nomeada para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 da Lei n.º 10/2017,
Texto do artigo · p. 2 de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
Texto do artigo · p. 2 José Jaime Tivane, titular do NUIT 113231416, assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
Texto do artigo · p. 2 Paulino Armando Matusse, titular do NUIT 102971418, assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado para a carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
Texto do artigo · p. 2 Celestino Alfredo Cuna, titular do NUIT 103171288, auxiliar administrativo, classe U, escalão 2 — nomeado para a carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
Texto do artigo · p. 2 Henrique Carlos Hele, titular do NUIT 103148421, auxiliar administrativo, classe U, escalão 4 — nomeado para a carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
Texto do artigo · p. 2 Bruno Ernesto, titular do NUIT 118435923, auxiliar, classe U, escalão 2 — nomeado para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
Texto do artigo · p. 2 Edson Simão Matavel, titular do NUIT 107219773, auxiliar, classe U, escalão 2 — nomeado para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
Texto do artigo · p. 2 Josefina da Sibanda Arnaldo Fernando, titular do NUIT 117126056, auxiliar, classe U, escalão 2 — nomeada para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
Texto do artigo · p. 2 Julieta Félix Joaquim Manjate, titular do NUIT 130527299, auxiliar, classe U, escalão 2 — nomeada para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
Texto do artigo · p. 2 João José António Fumo, titular do NUIT 105935986, auxiliar administrativo, classe U, escalão 2 — nomeado para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 da Lei
Texto do artigo · p. 3 n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
Texto do artigo · p. 3 Nelson Tomás Houana, titular do NUIT 128134573, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
Texto do artigo · p. 3 Percina Rosa Machava Chongo, titular do NUIT 128537139, auxiliar, classe U, escalão 2 — nomeada para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
Texto do artigo · p. 3 Mery Francisco Albano, titular do NUIT 109623091, agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 10 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 3 Lígia Alberto Sitoe, titular do NUIT 110494981, técnica especializada, classe C, escalão 1 — nomeada para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
Texto do artigo · p. 3 Florêncio Gabriel Chiur, titular do NUIT 109245771, técnico, classe E, escalão 1 — nomeado para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
Texto do artigo · p. 3 Tomás Arsénio Armindo Mufume, titular do NUIT 112478760, assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
Texto do artigo · p. 3 Lina Fernando Uamusse, titular do NUIT 108330503, auxiliar, classe U, escalão 2 — nomeada para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
Texto do artigo · p. 3 Nevesse Stela Alexandre Feniasse, titular do NUIT 113548886, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
Texto do artigo · p. 3 Olga José Doce, titular do NUIT 108619813, auxiliar, classe U, escalão 3 — nomeada para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 16 de Setembro.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: De 12 de Agosto:
  2. Texto do artigo, página 1: Arsénia Bonifácio Macuácua, titular do NUIT 103148731, técnica especializada, classe C, escalão 1 — nomeada para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
  3. Texto do artigo, página 1: Alexandre Richard Campango, titular do NUIT 103713323, técnico profissional, classe C, escalão 1 — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
  4. Texto do artigo, página 1: Diamantino Rafael Cuamba, titular do NUIT 106969280, técnico especializado, classe C, escalão 1 — nomeado para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto,
  5. Texto do artigo, página 2: que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
  6. Texto do artigo, página 2: Eunésia Gilberto Matavela, titular do NUIT 107314628, técnica, classe E, escalão 1 — nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, nos termos do artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
  7. Texto do artigo, página 2: Gustavo Miguel Sitoe, titular do NUIT 107038175, técnico, classe C, escalão 1 — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
  8. Texto do artigo, página 2: Isabel Quintino Machohe Vilanculos, titular do NUIT 100974861, técnica profissional de administração pública, classe C, escalão 1 — nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
  9. Texto do artigo, página 2: Isabura Ussene Cassamo Irá, titular do NUIT 109558125, técnica, classe E, escalão 1 — nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
  10. Texto do artigo, página 2: Jorge Carlos Manhiça, titular do NUIT 105428162, técnico, classe C, escalão 1 — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
  11. Texto do artigo, página 2: Nilza Ismael Ricotso, titular do NUIT 110246498, técnica, classe E, escalão 1 — nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
  12. Texto do artigo, página 2: Orpa Gabriel Mondlane, titular do NUIT 103148685, técnica, classe C, escalão 1 — nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
  13. Texto do artigo, página 2: Alice Amélia Wete, titular do NUIT 103144884, assistente técnica, classe E, escalão 1 — nomeada para a carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
  14. Texto do artigo, página 2: Joana Eugénio Macuácua, titular do NUIT 114651303, assistente técnica, classe E, escalão 1 — nomeada para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 da Lei n.º 10/2017,
  15. Texto do artigo, página 2: de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
  16. Texto do artigo, página 2: José Jaime Tivane, titular do NUIT 113231416, assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
  17. Texto do artigo, página 2: Paulino Armando Matusse, titular do NUIT 102971418, assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado para a carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
  18. Texto do artigo, página 2: Celestino Alfredo Cuna, titular do NUIT 103171288, auxiliar administrativo, classe U, escalão 2 — nomeado para a carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
  19. Texto do artigo, página 2: Henrique Carlos Hele, titular do NUIT 103148421, auxiliar administrativo, classe U, escalão 4 — nomeado para a carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
  20. Texto do artigo, página 2: Bruno Ernesto, titular do NUIT 118435923, auxiliar, classe U, escalão 2 — nomeado para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
  21. Texto do artigo, página 2: Edson Simão Matavel, titular do NUIT 107219773, auxiliar, classe U, escalão 2 — nomeado para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
  22. Texto do artigo, página 2: Josefina da Sibanda Arnaldo Fernando, titular do NUIT 117126056, auxiliar, classe U, escalão 2 — nomeada para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
  23. Texto do artigo, página 2: Julieta Félix Joaquim Manjate, titular do NUIT 130527299, auxiliar, classe U, escalão 2 — nomeada para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
  24. Texto do artigo, página 2: João José António Fumo, titular do NUIT 105935986, auxiliar administrativo, classe U, escalão 2 — nomeado para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 da Lei
  25. Texto do artigo, página 3: n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
  26. Texto do artigo, página 3: Nelson Tomás Houana, titular do NUIT 128134573, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
  27. Texto do artigo, página 3: Percina Rosa Machava Chongo, titular do NUIT 128537139, auxiliar, classe U, escalão 2 — nomeada para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
  28. Texto do artigo, página 3: Mery Francisco Albano, titular do NUIT 109623091, agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
  29. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 10 de Setembro.)
  30. Texto do artigo, página 3: Lígia Alberto Sitoe, titular do NUIT 110494981, técnica especializada, classe C, escalão 1 — nomeada para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
  31. Texto do artigo, página 3: Florêncio Gabriel Chiur, titular do NUIT 109245771, técnico, classe E, escalão 1 — nomeado para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
  32. Texto do artigo, página 3: Tomás Arsénio Armindo Mufume, titular do NUIT 112478760, assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
  33. Texto do artigo, página 3: Lina Fernando Uamusse, titular do NUIT 108330503, auxiliar, classe U, escalão 2 — nomeada para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
  34. Texto do artigo, página 3: Nevesse Stela Alexandre Feniasse, titular do NUIT 113548886, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
  35. Texto do artigo, página 3: Olga José Doce, titular do NUIT 108619813, auxiliar, classe U, escalão 3 — nomeada para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
  36. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 16 de Setembro.)
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