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De 11 de Agosto de 2017:

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Texto do artigo · p. 3 De 11 de Agosto de 2017:
Texto do artigo · p. 3 João Cornete Macicame, titular do NUIT 116317311 — nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 3, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 3 Tendo havido erro do grupo salarial no processo de progressão nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, de Pinto Tomás Nhamposse, titular do NUIT 108980621, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2, anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane, aos 9 de Janeiro de 2017, e no uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, rectifica-se que: onde se lê: <<grupo salarial 3>>, passar-se-a ler <<grupo salarial 1>>.
Texto do artigo · p. 3 Inhambane, 13 de Fevereiro de 2017. — O Secretário Permanente Provincial, Ricardo Anónio Nhacuongue.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 4 Tendo havido erro de artigo no processo de promoção por mérito, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 68 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de Júlio Alexandre Mathusse, titular do NUIT 100934094, enquadrado na carreira de inspector superior administrativo, classe C, escalão 1, anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane, aos 9 de Janeiro de 2017, e no uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, rectifica-se que: onde se lê: <<Nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 63 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado>>, passar-se-á a ler <<Nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 68 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado>>.
Texto do artigo · p. 4 Inhambane, 14 de Fevereiro de 2017. — O Secretário Permanente Provincial, Ricardo Anónio Nhacuongue.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 4 Tendo havido erro de artigo no processo de promoção por mérito, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 68 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de Eva da Graça Isabel Massunguine, titular do NUIT 101222624, enquadrada na carreira de inspector superior administrativo, classe C, escalão 1, anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane, aos 10 de Janeiro de 2017, e no uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do
Texto do artigo · p. 4 artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, rectifica-se que onde se lê: <<Nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 63 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado>> passar-se-á a ler <<Nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 68 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado>>.
Texto do artigo · p. 4 Inhambane, 14 de Fevereiro de 2017. — O Secretário Permanente Provincial, Ricardo Anónio Nhacuongue.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 4 Tendo havido erro de artigo no processo de promoção por mérito, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 68 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Simão António Mavimbe, titular do NUIT 103004217, enquadrado na carreira de inspector superior administrativo, classe C, escalão 1, anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane, aos 9 de Janeiro de 2017, e no uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, rectifica-se que: onde se lê: <<Nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 63 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado>> passar-se-á a ler <<Nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 68 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado>>
Texto do artigo · p. 4 Inhambane, 14 de Fevereiro de 2017. — O Secretário Permanente Provincial, Ricardo Anónio Nhacuongue.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Fevereiro.)
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  1. Texto do artigo, página 3: De 11 de Agosto de 2017:
  2. Texto do artigo, página 3: João Cornete Macicame, titular do NUIT 116317311 — nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 3, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  3. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Setembro.)
  4. Texto do artigo, página 3: Tendo havido erro do grupo salarial no processo de progressão nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, de Pinto Tomás Nhamposse, titular do NUIT 108980621, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2, anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane, aos 9 de Janeiro de 2017, e no uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, rectifica-se que: onde se lê: <<grupo salarial 3>>, passar-se-a ler <<grupo salarial 1>>.
  5. Texto do artigo, página 3: Inhambane, 13 de Fevereiro de 2017. — O Secretário Permanente Provincial, Ricardo Anónio Nhacuongue.
  6. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Setembro.)
  7. Texto do artigo, página 4: Tendo havido erro de artigo no processo de promoção por mérito, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 68 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de Júlio Alexandre Mathusse, titular do NUIT 100934094, enquadrado na carreira de inspector superior administrativo, classe C, escalão 1, anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane, aos 9 de Janeiro de 2017, e no uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, rectifica-se que: onde se lê: <<Nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 63 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado>>, passar-se-á a ler <<Nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 68 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado>>.
  8. Texto do artigo, página 4: Inhambane, 14 de Fevereiro de 2017. — O Secretário Permanente Provincial, Ricardo Anónio Nhacuongue.
  9. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Fevereiro.)
  10. Texto do artigo, página 4: Tendo havido erro de artigo no processo de promoção por mérito, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 68 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de Eva da Graça Isabel Massunguine, titular do NUIT 101222624, enquadrada na carreira de inspector superior administrativo, classe C, escalão 1, anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane, aos 10 de Janeiro de 2017, e no uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do
  11. Texto do artigo, página 4: artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, rectifica-se que onde se lê: <<Nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 63 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado>> passar-se-á a ler <<Nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 68 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado>>.
  12. Texto do artigo, página 4: Inhambane, 14 de Fevereiro de 2017. — O Secretário Permanente Provincial, Ricardo Anónio Nhacuongue.
  13. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Fevereiro.)
  14. Texto do artigo, página 4: Tendo havido erro de artigo no processo de promoção por mérito, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 68 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Simão António Mavimbe, titular do NUIT 103004217, enquadrado na carreira de inspector superior administrativo, classe C, escalão 1, anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane, aos 9 de Janeiro de 2017, e no uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, rectifica-se que: onde se lê: <<Nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 63 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado>> passar-se-á a ler <<Nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 68 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado>>
  15. Texto do artigo, página 4: Inhambane, 14 de Fevereiro de 2017. — O Secretário Permanente Provincial, Ricardo Anónio Nhacuongue.
  16. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Fevereiro.)
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