LexIndicia Direito público de Moçambique

Resolução n.º 3/CSMMP/P/2017

Texto extraído + documento associado

Resolução n.º 3/CSMMP/P/2017

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 3/CSMMP/P/2017, de 30 de Novembro
Texto do artigo · p. 1 O Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, reunido em XI Sessão Ordinária do Plenário, realizada de 28 a 30 de Novembro de 2017, apreciou e analisou os Relatórios dos Júris dos Concursos de Promoção para as categorias de Procurador da República
Texto do artigo · p. 1 de 1.ª e Procurador da República de 2.ª, abertos por Deliberação n.º 250/CSMMP/P/2017, de 31 de Agosto, tendo, por Deliberação n.º 275/CSMMP/P/2017, de 30 de Novembro, determinado:
Texto do artigo · p. 1 1. Homologar os resultados dos concursos de promoção para as categorias de Procurador da República de 1.ª e Procurador da República de 2.ª e as respectivas ordens de graduação dos candidatos aprovados, anexos à presente resolução fazendo parte integrante.
Texto do artigo · p. 1 2. Delegar à Presidente os actos e procedimentos administrativos subsequentes.
Texto do artigo · p. 1 3. A presente resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Texto do artigo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, em Maputo, Dezembro de 2017. — Os membros: Beatriz da Consolação Mateus Buchili; Edmundo Carlos Alberto; Hermínio Xavier Manuel
Texto do artigo · p. 1 Matandalasse; Alberto Paulo; Orlando Generoso João Rubene; Albino Augusto Nhacassa; Oswaldo António Barroso Rafael; Angelina Maria Luís Nguirazi; Amabélia Francisca da Conceição Chuquela; Octávio Roseiro Jaime Ana Maria Gemo Bié; Alberto Junteiro Chande; Albatúl Mahamudo Irache Cardoso; Arone Julião Nhaca; Heliodora Julieta Nhantumbo Victorino.
Número ou marcador · p. 1 ANEXO I:
Texto do artigo · p. 1 Categoria de Procurador da República de 1:ª: Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Hélio Castigo Mugabe.
Texto do artigo · p. 1 2. Rodrigo Moisés Munguambe.
Texto do artigo · p. 1 3. Morais Bambo Nhanala.
Texto do artigo · p. 1 4. Marcos Zacarias Valério Matete.
Número ou marcador · p. 1 ANEXO II: Categoria de Procurador da República de 2:ª: Nome: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Cláudia Loice Fortunato .........................................................16,00
Texto do artigo · p. 1 2. Vânia Filomena Buque ...........................................................15,00
Texto do artigo · p. 1 3. Eurídice Manuela Fonseca Melanie .......................................14,50
Texto do artigo · p. 1 4. Arsénia Rita Felisberto Matusse ............................................14,00
Texto do artigo · p. 1 5. Ângela Jorge Machava Ali .....................................................14,00
Texto do artigo · p. 1 6. Celina Maria Adriano Oliveira Bacar ....................................14,00
Texto do artigo · p. 1 7. Romualdo Ivandro Omar Johnam ..........................................14,00
Texto do artigo · p. 1 8. Eduardo da Conceição Timóteo Zimba .................................14,00
Texto do artigo · p. 1 9. Carlos da Silva Sumbana .......................................................14,00
Texto do artigo · p. 1 10. Claudett de Castro Daniel ......................................................13,50
Texto do artigo · p. 1 11. Victor Bruno Tarcísio César ..................................................13,00
Texto do artigo · p. 1 12. Eliette Petra Manuel Salomão Pacheco .................................13,00
Texto do artigo · p. 1 13. Sílvia Merícia Soares Ribeiro ................................................13,00
Texto do artigo · p. 1 14. Esmeralda Luís Nicoate .........................................................12,50
Texto do artigo · p. 1 15. Sanhá da Graça Manuel Chitile Chande ................................12,00
Texto do artigo · p. 1 16. Xavier Mateus Calande ..........................................................12,00
Texto do artigo · p. 1 17. Ester Lara Jorge Cossa ...........................................................12,00
Texto do artigo · p. 1 18. Mário Cândido Mirione .........................................................11,50
Texto do artigo · p. 1 19. Juliana Luís Langa Milice ......................................................11,50
Texto do artigo · p. 1 20. Emílio Domingos Nhanala .....................................................11,00
Texto do artigo · p. 1 21. Leonildo Zeca Ginja Cussaia .................................................11,00
Texto do artigo · p. 1 22. Mário Henriques Chulo ..........................................................10,50
Texto do artigo · p. 2 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 23. Elias Pedro Banze ..................................................................10,50
Texto do artigo · p. 2 24. Roberto Francisco António Dambe .......................................10,50
Texto do artigo · p. 2 25. Lélis Francisco José ...............................................................10,50
Texto do artigo · p. 2 26. Arlete Machava ......................................................................10,50
Texto do artigo · p. 2 27. Vanessa de Charas Richardes ................................................10,00
Texto do artigo · p. 2 Valores
Texto do artigo · p. 2 28. Ana Paula Hilário Nhacume ..................................................10,00
Texto do artigo · p. 2 29. Pacheco Samuel Garibo Jone .................................................10,00
Texto do artigo · p. 2 30. Neida Amuza Laforte Ismael ...................................................9,50
Texto do artigo · p. 2 31. Júlio Julião Letela ....................................................................9,50
Texto do artigo · p. 2 32. Edson Henriques Pene .............................................................9,50
Texto do artigo · p. 2 33. Amaro dos Santos Mateus .......................................................9,50
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público
  2. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 3/CSMMP/P/2017, de 30 de Novembro
  3. Texto do artigo, página 1: O Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, reunido em XI Sessão Ordinária do Plenário, realizada de 28 a 30 de Novembro de 2017, apreciou e analisou os Relatórios dos Júris dos Concursos de Promoção para as categorias de Procurador da República
  4. Texto do artigo, página 1: de 1.ª e Procurador da República de 2.ª, abertos por Deliberação n.º 250/CSMMP/P/2017, de 31 de Agosto, tendo, por Deliberação n.º 275/CSMMP/P/2017, de 30 de Novembro, determinado:
  5. Texto do artigo, página 1: 1. Homologar os resultados dos concursos de promoção para as categorias de Procurador da República de 1.ª e Procurador da República de 2.ª e as respectivas ordens de graduação dos candidatos aprovados, anexos à presente resolução fazendo parte integrante.
  6. Texto do artigo, página 1: 2. Delegar à Presidente os actos e procedimentos administrativos subsequentes.
  7. Texto do artigo, página 1: 3. A presente resolução entra em vigor na data da sua publicação.
  8. Texto do artigo, página 1: Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, em Maputo, Dezembro de 2017. — Os membros: Beatriz da Consolação Mateus Buchili; Edmundo Carlos Alberto; Hermínio Xavier Manuel
  9. Texto do artigo, página 1: Matandalasse; Alberto Paulo; Orlando Generoso João Rubene; Albino Augusto Nhacassa; Oswaldo António Barroso Rafael; Angelina Maria Luís Nguirazi; Amabélia Francisca da Conceição Chuquela; Octávio Roseiro Jaime Ana Maria Gemo Bié; Alberto Junteiro Chande; Albatúl Mahamudo Irache Cardoso; Arone Julião Nhaca; Heliodora Julieta Nhantumbo Victorino.
  10. Número ou marcador, página 1: ANEXO I:
  11. Texto do artigo, página 1: Categoria de Procurador da República de 1:ª: Aprovados:
  12. Texto do artigo, página 1: 1. Hélio Castigo Mugabe.
  13. Texto do artigo, página 1: 2. Rodrigo Moisés Munguambe.
  14. Texto do artigo, página 1: 3. Morais Bambo Nhanala.
  15. Texto do artigo, página 1: 4. Marcos Zacarias Valério Matete.
  16. Número ou marcador, página 1: ANEXO II: Categoria de Procurador da República de 2:ª: Nome: Valores
  17. Texto do artigo, página 1: 1. Cláudia Loice Fortunato .........................................................16,00
  18. Texto do artigo, página 1: 2. Vânia Filomena Buque ...........................................................15,00
  19. Texto do artigo, página 1: 3. Eurídice Manuela Fonseca Melanie .......................................14,50
  20. Texto do artigo, página 1: 4. Arsénia Rita Felisberto Matusse ............................................14,00
  21. Texto do artigo, página 1: 5. Ângela Jorge Machava Ali .....................................................14,00
  22. Texto do artigo, página 1: 6. Celina Maria Adriano Oliveira Bacar ....................................14,00
  23. Texto do artigo, página 1: 7. Romualdo Ivandro Omar Johnam ..........................................14,00
  24. Texto do artigo, página 1: 8. Eduardo da Conceição Timóteo Zimba .................................14,00
  25. Texto do artigo, página 1: 9. Carlos da Silva Sumbana .......................................................14,00
  26. Texto do artigo, página 1: 10. Claudett de Castro Daniel ......................................................13,50
  27. Texto do artigo, página 1: 11. Victor Bruno Tarcísio César ..................................................13,00
  28. Texto do artigo, página 1: 12. Eliette Petra Manuel Salomão Pacheco .................................13,00
  29. Texto do artigo, página 1: 13. Sílvia Merícia Soares Ribeiro ................................................13,00
  30. Texto do artigo, página 1: 14. Esmeralda Luís Nicoate .........................................................12,50
  31. Texto do artigo, página 1: 15. Sanhá da Graça Manuel Chitile Chande ................................12,00
  32. Texto do artigo, página 1: 16. Xavier Mateus Calande ..........................................................12,00
  33. Texto do artigo, página 1: 17. Ester Lara Jorge Cossa ...........................................................12,00
  34. Texto do artigo, página 1: 18. Mário Cândido Mirione .........................................................11,50
  35. Texto do artigo, página 1: 19. Juliana Luís Langa Milice ......................................................11,50
  36. Texto do artigo, página 1: 20. Emílio Domingos Nhanala .....................................................11,00
  37. Texto do artigo, página 1: 21. Leonildo Zeca Ginja Cussaia .................................................11,00
  38. Texto do artigo, página 1: 22. Mário Henriques Chulo ..........................................................10,50
  39. Texto do artigo, página 2: Aprovados: Valores
  40. Texto do artigo, página 2: 23. Elias Pedro Banze ..................................................................10,50
  41. Texto do artigo, página 2: 24. Roberto Francisco António Dambe .......................................10,50
  42. Texto do artigo, página 2: 25. Lélis Francisco José ...............................................................10,50
  43. Texto do artigo, página 2: 26. Arlete Machava ......................................................................10,50
  44. Texto do artigo, página 2: 27. Vanessa de Charas Richardes ................................................10,00
  45. Texto do artigo, página 2: Valores
  46. Texto do artigo, página 2: 28. Ana Paula Hilário Nhacume ..................................................10,00
  47. Texto do artigo, página 2: 29. Pacheco Samuel Garibo Jone .................................................10,00
  48. Texto do artigo, página 2: 30. Neida Amuza Laforte Ismael ...................................................9,50
  49. Texto do artigo, página 2: 31. Júlio Julião Letela ....................................................................9,50
  50. Texto do artigo, página 2: 32. Edson Henriques Pene .............................................................9,50
  51. Texto do artigo, página 2: 33. Amaro dos Santos Mateus .......................................................9,50
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.