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Texto do artigo · p. 1 Conselho Universitário.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Governador da Província de Sofala, atribuo a Rui António Manuel, enquadrado na carreira de técnico superior N1, o vencimento correspondente à função de Director do Secretariado Técnico da Assembleia Provincial.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 5 de Julho de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28, conjugado com o n.º 2 do artigo 30, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Governador da Província de Inhambane, atribuo a Naftal Mario Matusse, enquadrado na carreira de médico de clínica geral principal, classe C, escalão 2, 25% sobre o vencimento que aufere.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 21 de Julho de 2020. — A Ministra, Ana Comoane.
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  1. Texto do artigo, página 1: Conselho Universitário.
  2. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  3. Texto do artigo, página 1: Despachos
  4. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Governador da Província de Sofala, atribuo a Rui António Manuel, enquadrado na carreira de técnico superior N1, o vencimento correspondente à função de Director do Secretariado Técnico da Assembleia Provincial.
  5. Texto do artigo, página 1: Maputo, 5 de Julho de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  6. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28, conjugado com o n.º 2 do artigo 30, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Governador da Província de Inhambane, atribuo a Naftal Mario Matusse, enquadrado na carreira de médico de clínica geral principal, classe C, escalão 2, 25% sobre o vencimento que aufere.
  7. Texto do artigo, página 1: Maputo, 21 de Julho de 2020. — A Ministra, Ana Comoane.
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