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- Texto do artigo, página 4: De 11 de Novembro de 2019:
- Texto do artigo, página 4: Laura Saimone Zacarias, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — enquadrada na carreira de inspector superior administrativo C, escalão 1, nos termos da Resolução n.º 27/2018, de 28 de Setembro, republicada no Boletim da República n.º 1, I Série, de 9 de Outubro de 2018, que aprova os Critérios de Enquadramento nas Carreiras Profissionais de Actividades de Fiscalização e Inspecção Administrativa do Estado.
- Texto do artigo, página 4: Octávio Alberto Langa, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102138686 — enquadrado na carreira de inspector superior administrativo C, escalão 2, nos termos da Resolução n.º 27/2018, de 28 de Setembro, republicada no Boletim da República n.º 1, I Série, de 9 de Outubro de 2018, que aprova os Critérios de Enquadramento nas Carreiras Profissionais de Actividades de Fiscalização e Inspecção Administrativa do Estado.
- Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 11 de Dezembro.)
- Texto do artigo, página 4: Luciano Lino Traquino, enquadrado na carreira de auditor A, escalão 4, titular do NUIT 100832038 — enquadrado na carreira de inspector superior administrativo A, classe A, escalão 3, nos termos da Resolução n.º 27/2018, de 28 de Setembro, republicada no Boletim
- Texto do artigo, página 4: da República n.º 1, I Série, de 9 de Outubro de 2018, que aprova os Critérios de Enquadramento nas Carreiras Profissionais de Actividades de Fiscalização e Inspecção Administrativa do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Janeiro de 2020.)
- Texto do artigo, página 4: Ao abrigo do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Raquel Uanela Macitela, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101204626, para, em regime de substituição, exercer a a função de chefe de Departamento Central de Compensações, por um período de 6 meses. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Janeiro de 2020.)
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