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De 30 de Dezembro de 2019:

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Texto do artigo · p. 4 De 30 de Dezembro de 2019:
Texto do artigo · p. 4 Francisco Luís Moisés, enquadrado na carreira de especialista, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100843749 — transita para o escalão 4, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 Aníbal Miguel Vilforte Tomás Machili, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 104150381 — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 Ariel Arnaldo Comé, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103359831— transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 Emília Rakel Zeferino Munguambe, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 108648465 transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 Esselina Carlos Chitsondzo, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 108481390 — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 Felisberto João Baptista Vantitia, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100841452 transita para o escalão 4, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 Hélia Quinito Tamele Bata, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100846594 — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 5 Ivone Cafrina Elias Massicame, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 106930791— transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 5 José António Monjane, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100844052 — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 5 Arsénia Elina Muchanga, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100841444 — transita para o escalão 4, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 5 Francisco Domingos Tembe, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 105567480 — transita para o escalão 4, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 4 de Fevereiro de 2020.)
Texto do artigo · p. 5 Emília Alfredo Maibaze, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100847655 — transita para o escalão 4, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Março de 2020.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 4: De 30 de Dezembro de 2019:
  2. Texto do artigo, página 4: Francisco Luís Moisés, enquadrado na carreira de especialista, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100843749 — transita para o escalão 4, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  3. Texto do artigo, página 4: Aníbal Miguel Vilforte Tomás Machili, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 104150381 — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  4. Texto do artigo, página 4: Ariel Arnaldo Comé, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103359831— transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  5. Texto do artigo, página 4: Emília Rakel Zeferino Munguambe, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 108648465 transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  6. Texto do artigo, página 4: Esselina Carlos Chitsondzo, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 108481390 — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  7. Texto do artigo, página 4: Felisberto João Baptista Vantitia, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100841452 transita para o escalão 4, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  8. Texto do artigo, página 4: Hélia Quinito Tamele Bata, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100846594 — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  9. Texto do artigo, página 5: Ivone Cafrina Elias Massicame, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 106930791— transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  10. Texto do artigo, página 5: José António Monjane, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100844052 — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  11. Texto do artigo, página 5: Arsénia Elina Muchanga, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100841444 — transita para o escalão 4, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  12. Texto do artigo, página 5: Francisco Domingos Tembe, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 105567480 — transita para o escalão 4, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  13. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 4 de Fevereiro de 2020.)
  14. Texto do artigo, página 5: Emília Alfredo Maibaze, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100847655 — transita para o escalão 4, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  15. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Março de 2020.)
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