De 14 de Fevereiro:
Texto extraído + documento associado
De 14 de Fevereiro:
- Fonte oficial PDF da publicação
- Conteúdo derivado Texto e localizações
- Conteúdo gerado Nenhum neste texto
- Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
- Fonte oficial
- PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
- Conteúdo derivado
- Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
- Conteúdo gerado
- Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
- Estado de revisão
- Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 5: De 14 de Fevereiro:
- Texto do artigo, página 5: Luísa Estrela Chibauane Tinga, técnica superior N1, classe E nomeada para exercer, em regime de substituição, as funções de chefe do Departamento de Métodos e Controlo de Trabalho, por 30 dias, de 10 de Dezembro de 2019 a 8 de Janeiro de 2020, em virtude de o titular do lugar encontrar-se ausente em gozo de férias anuais, nos termos dos artigos 26 e 59, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 5: Manuel Sebastião Matsinhe, técnico superior N1, classe C, escalão 1 — nomeado para exercer, em regime de substituição, as funções de chefe do Departamento de Planificação, por 30 dias, de 2 de Dezembro de 2019 a 1 de Janeiro de 2020, em virtude de a titular do lugar encontrar-se ausente em gozo de férias anuais, nos termos dos artigos 26 e 59 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 9 de Março.)
O PDF é carregado apenas quando pedido.
Melhorar a leitura
Reportar um problema neste documento
O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.
O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.