De 23 de Janeiro:
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- Texto do artigo, página 5: De 23 de Janeiro:
- Texto do artigo, página 5: Hélia Quinito Tamele Bata, técnica superior N1, classe C, escalão 1 — exerceu, em regime de substituição, as funções de chefe do Departamento Central de Recursos Humanos, por 30 dias, de 23 de Dezembro de 2019 a 21 de Janeiro de 2020, em virtude de o titular do lugar encontrar-se ausente em gozo de férias anuais, nos termos dos artigos 26 e 59 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Fevereiro.)
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