Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Rolinho Manuel Farnela, enquadrado na carreira de técnico superior de arbitragem laboral, classe E, titular do NUIT 109622737 — cesse, com efeitos a partir de 6 de Fevereiro de 2020, a função de Director Provincial de Trabalho, Emprego e Segurança Social, para que havia sido nomeado por despacho de 6 de Julho de 2018.
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Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Rolinho Manuel Farnela, enquadrado na carreira de técnico superior de arbitragem laboral, classe E, titular do NUIT 109622737 — cesse, com efeitos a partir de 6 de Fevereiro de 2020, a função de Director Provincial de Trabalho, Emprego e Segurança Social, para que havia sido nomeado por despacho de 6 de Julho de 2018.
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- Texto do artigo, página 5: Maputo, 6 de Fevereiro de 2020. — A Ministra, Margarida Adamugy Talapa.
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