Contagens do tempo de serviço efectivo prestado do Estado

Texto extraído + documento associado

Contagens do tempo de serviço efectivo prestado do Estado

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.

Texto do artigo · p. 6 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado do Estado

Texto do artigo · p. 6 De 25 de Novembro de 2019: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 6 Fernando Bila, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 10, titular do NUIT 101370070 — conta para efeitos de aposentação, até ao dia 30 de Janeiro de 2018, 35 anos de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, devendo depositar nos Cofres do Estado, nos termos do artigo 158 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a importância de 5,042.82 MT, a pagar em 16 prestações mensais, sendo a primeira em 315,27 MT e as restantes no valor de 315,17 MT.

Texto do artigo · p. 6 Vicente Machengane Manhiça, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 7, titular do NUIT 104000746 — conta para efeitos de aposentação, até ao dia 8 de Novembro de 2012, 35 anos de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, devendo depositar nos Cofres do Estado, nos termos do artigo 158, do mesmo dispositivo, a importância de 3,078.06 MT, a pagar em 49 prestações mensais, no valor de 62,82.00 MT.

Texto do artigo · p. 6 Xavier Domingos, enquadrado na carreira de especialista, classe C, escalão 1, deste Ministério — conta para efeitos de aposentação, até ao dia 23 de Outubro de 2018, 34 anos, 6 meses e 23 dias de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 6: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado do Estado
Texto do artigo, página 6: De 25 de Novembro de 2019: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 6: Fernando Bila, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 10, titular do NUIT 101370070 — conta para efeitos de aposentação, até ao dia 30 de Janeiro de 2018, 35 anos de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, devendo depositar nos Cofres do Estado, nos termos do artigo 158 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a importância de 5,042.82 MT, a pagar em 16 prestações mensais, sendo a primeira em 315,27 MT e as restantes no valor de 315,17 MT.
Texto do artigo, página 6: Vicente Machengane Manhiça, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 7, titular do NUIT 104000746 — conta para efeitos de aposentação, até ao dia 8 de Novembro de 2012, 35 anos de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, devendo depositar nos Cofres do Estado, nos termos do artigo 158, do mesmo dispositivo, a importância de 3,078.06 MT, a pagar em 49 prestações mensais, no valor de 62,82.00 MT.
Texto do artigo, página 6: Xavier Domingos, enquadrado na carreira de especialista, classe C, escalão 1, deste Ministério — conta para efeitos de aposentação, até ao dia 23 de Outubro de 2018, 34 anos, 6 meses e 23 dias de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.