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Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

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Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

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Texto do artigo · p. 6 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 6 De 9 de Março: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 6 Abdul Nasser Issufo, técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 108187964, funcionário da Direcção Provincial de Saúde de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 5 de Setembro de 2014 até 31 de Dezembro de 2018, 4 anos, 3 meses e 26 dias de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 6 Anabela de Fátima Fernando Macuácua, técnica profissional de administração pública, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103385865, funcionária da Direcção Provincial de Saúde de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 15 de Julho de 2002 até 31 de Agosto de 2019, 17 anos, 1 mês e 16 dias de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 6 Andricio Inácio Cumbe, técnico superior de saúde N1, classe B, escalão 2, grupo salarial 32, titular do NUIT 103666074, funcionário da Direcção Provincial de Saúde de Inhambane — conta para efeitos da aposentação, nos termos do ponto i) do artigo 47 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugando com o artigo 158 do mesmo Estatuto, de 1 de Janeiro de 1998 a 31 de Dezembro
Texto do artigo · p. 6 de 2018, 21 anos de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 6 Atália Faustino Macuácua, chefe de Secção Provincial/técnica profissional de administração pública, grupo salarial 8, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103690676, funcionário da Direcção
Texto do artigo · p. 6 Provincial de Saúde de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do ponto i) do artigo 47 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 158 do mesmo Estatuto, de 1 de Março de 1988 a 31 de Agosto de 2014, 26 anos e 6 meses de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 6 Azário Hawa Issufo Ussy, técnico profissional de administração pública, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103690579, funcionário da Direcção Provincial de Saúde de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do ponto i) do artigo 47 e do artigo 150, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 6 de Novembro de 2006 a 31 de Dezembro de 2018, 12 anos, 1 mês e 25 dias de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 6 Elvira Rita da Alexandre Isaias, chefe de Repartição Provincial/ /assistente técnica, grupo salarial 6, classe C, escalão 2, titular do NUIT 103690676, funcionária da Direcção Provincial de Saúde de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do ponto i) do artigo 47 e do artigo 150, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 29 de Março de 2002 a 31 de Dezembro de 2018, 16 anos, 9 meses e 3 dias de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 6 Fátima Rogério Neves, técnica profissional de administração pública, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103029554, funcionária da Direcção Provincial de Saúde de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 1 de Janeiro de 2002 até 31 de Dezembro de 2018, 16 anos, 11 meses e 14 dias de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 6 Isabel Langa, técnica superior de saúde N1/ Chefe de Secção Provincial, grupo salarial 32, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103090180, funcionária da Direcção Provincial de Saúde de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do ponto i) do artigo 47 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 158 do mesmo Estatuto, de 1 de Junho de 1992 a 30 de Junho de 2018, 26 anos e 1 mês de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 6 Joana Raimundo Nhauche, técnico profissional de administração pública, grupo salarial 8, classe C, escalão 1, titular do NUIT 105203901, funcionária da Direcção Provincial de Saúde de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 1 de Junho de 2003 até 31 de Dezembro de 2019, 16 anos e 7 meses de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 6 João Timóteo Langa, técnico superior de saúde N1, grupo salarial 32, classe C, escalão 2, tittular do NUIT111310270, funcionário da Direcção Provincial de Saúde de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 158 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 17 de Setembro de 2010 até 31 de Agosto de 2019, 8 anos 11 meses e 18 dias de serviço prestado ao Estado, devendo depositar no Aparelho do Estado o valor de 14.420,23MT, pagando em 50 prestações sendo a primeira no valor 288, 63MT, e as restante no valor de 288,40MT, para se beneficiar do tempo prestado ao Estado não descontado.
Texto do artigo · p. 6 Julião Rafael Guilundo, agente técnico, grupo salarial 5, classe U, escalão 3, titular do NUIT 103860946, funcionário da Direcção Provincial de Saúde de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 30 de Outubro de 2002 até 30 de Agosto de 2019, 16 anos, 10 meses e 2 dias de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 6 Naftal Mário Matusse, médico de clínica geral principal/Director Provincial de Saúde de Inhambane, grupo salarial 18, classe C, escalão 2, titular do NUIT 125563948, funcionário da Direcção Provincial de Saúde de Inhambane — conta para efeitos
Texto do artigo · p. 7 de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 1 de Janeiro de 2000 até 30 de Abril de 2018, 18 anos e 4 meses de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 7 Obaldina Ricardo Pacule, técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108763779, funcionária da Direcção Provincial de Saúde de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 23 de Setembro de 2009 até 31 de Janeiro de 2018, 8 anos, 4 meses, 8 dias de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 7 Orlando Carlos Mavehe, técnico superior de saúde N1, grupo salarial 32, classe C, escalão 2, titular do NUIT 109064701, funcionário da Direcção Provincial de Saúde de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do ponto i) do artigo 47, conjugado com o artigo 158 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 1 de Novembro de 1994 até 31 de Março de 2017, 22 anos, 4 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, devendo depositar nos Cofres do Estado o valor de 7.312,50MT, pagando em 4 prestações mensais, sendo a primeira no valor de 1828,12MT e as restantes de 1.805,05MT, cada.
Texto do artigo · p. 7 Paula Osvalda Nhantumbo, técnica superior N1, grupo salarial 11, classes E, escalão 1, titular do NUIT 108714867, funcionário da Direcção Provincial de Saúde de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 17 de Janeiro de 2008 até 30 de Abril de 2017, 9 anos, 3 meses e 15 dias de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 7 Rui Marque Rodrigues, técnico de saúde, grupo salarial 71, classe B, escalão 1, titular do NUIT 104005187, funcionário da Direcção Provincial de Saúde de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do ponto i) do artigo 47 e do artigo 150, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 14 de Março de 2001 até 30 de Abril de 2017, 16 anos, 1 mês e 18 dias de serviço prestado ao Estado.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 6: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  2. Texto do artigo, página 6: De 9 de Março: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  3. Texto do artigo, página 6: Abdul Nasser Issufo, técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 108187964, funcionário da Direcção Provincial de Saúde de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 5 de Setembro de 2014 até 31 de Dezembro de 2018, 4 anos, 3 meses e 26 dias de serviço prestado ao Estado.
  4. Texto do artigo, página 6: Anabela de Fátima Fernando Macuácua, técnica profissional de administração pública, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103385865, funcionária da Direcção Provincial de Saúde de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 15 de Julho de 2002 até 31 de Agosto de 2019, 17 anos, 1 mês e 16 dias de serviço prestado ao Estado.
  5. Texto do artigo, página 6: Andricio Inácio Cumbe, técnico superior de saúde N1, classe B, escalão 2, grupo salarial 32, titular do NUIT 103666074, funcionário da Direcção Provincial de Saúde de Inhambane — conta para efeitos da aposentação, nos termos do ponto i) do artigo 47 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugando com o artigo 158 do mesmo Estatuto, de 1 de Janeiro de 1998 a 31 de Dezembro
  6. Texto do artigo, página 6: de 2018, 21 anos de serviço prestado ao Estado.
  7. Texto do artigo, página 6: Atália Faustino Macuácua, chefe de Secção Provincial/técnica profissional de administração pública, grupo salarial 8, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103690676, funcionário da Direcção
  8. Texto do artigo, página 6: Provincial de Saúde de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do ponto i) do artigo 47 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 158 do mesmo Estatuto, de 1 de Março de 1988 a 31 de Agosto de 2014, 26 anos e 6 meses de serviço prestado ao Estado.
  9. Texto do artigo, página 6: Azário Hawa Issufo Ussy, técnico profissional de administração pública, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103690579, funcionário da Direcção Provincial de Saúde de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do ponto i) do artigo 47 e do artigo 150, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 6 de Novembro de 2006 a 31 de Dezembro de 2018, 12 anos, 1 mês e 25 dias de serviço prestado ao Estado.
  10. Texto do artigo, página 6: Elvira Rita da Alexandre Isaias, chefe de Repartição Provincial/ /assistente técnica, grupo salarial 6, classe C, escalão 2, titular do NUIT 103690676, funcionária da Direcção Provincial de Saúde de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do ponto i) do artigo 47 e do artigo 150, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 29 de Março de 2002 a 31 de Dezembro de 2018, 16 anos, 9 meses e 3 dias de serviço prestado ao Estado.
  11. Texto do artigo, página 6: Fátima Rogério Neves, técnica profissional de administração pública, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103029554, funcionária da Direcção Provincial de Saúde de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 1 de Janeiro de 2002 até 31 de Dezembro de 2018, 16 anos, 11 meses e 14 dias de serviço prestado ao Estado.
  12. Texto do artigo, página 6: Isabel Langa, técnica superior de saúde N1/ Chefe de Secção Provincial, grupo salarial 32, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103090180, funcionária da Direcção Provincial de Saúde de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do ponto i) do artigo 47 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 158 do mesmo Estatuto, de 1 de Junho de 1992 a 30 de Junho de 2018, 26 anos e 1 mês de serviço prestado ao Estado.
  13. Texto do artigo, página 6: Joana Raimundo Nhauche, técnico profissional de administração pública, grupo salarial 8, classe C, escalão 1, titular do NUIT 105203901, funcionária da Direcção Provincial de Saúde de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 1 de Junho de 2003 até 31 de Dezembro de 2019, 16 anos e 7 meses de serviço prestado ao Estado.
  14. Texto do artigo, página 6: João Timóteo Langa, técnico superior de saúde N1, grupo salarial 32, classe C, escalão 2, tittular do NUIT111310270, funcionário da Direcção Provincial de Saúde de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 158 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 17 de Setembro de 2010 até 31 de Agosto de 2019, 8 anos 11 meses e 18 dias de serviço prestado ao Estado, devendo depositar no Aparelho do Estado o valor de 14.420,23MT, pagando em 50 prestações sendo a primeira no valor 288, 63MT, e as restante no valor de 288,40MT, para se beneficiar do tempo prestado ao Estado não descontado.
  15. Texto do artigo, página 6: Julião Rafael Guilundo, agente técnico, grupo salarial 5, classe U, escalão 3, titular do NUIT 103860946, funcionário da Direcção Provincial de Saúde de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 30 de Outubro de 2002 até 30 de Agosto de 2019, 16 anos, 10 meses e 2 dias de serviço prestado ao Estado.
  16. Texto do artigo, página 6: Naftal Mário Matusse, médico de clínica geral principal/Director Provincial de Saúde de Inhambane, grupo salarial 18, classe C, escalão 2, titular do NUIT 125563948, funcionário da Direcção Provincial de Saúde de Inhambane — conta para efeitos
  17. Texto do artigo, página 7: de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 1 de Janeiro de 2000 até 30 de Abril de 2018, 18 anos e 4 meses de serviço prestado ao Estado.
  18. Texto do artigo, página 7: Obaldina Ricardo Pacule, técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108763779, funcionária da Direcção Provincial de Saúde de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 23 de Setembro de 2009 até 31 de Janeiro de 2018, 8 anos, 4 meses, 8 dias de serviço prestado ao Estado.
  19. Texto do artigo, página 7: Orlando Carlos Mavehe, técnico superior de saúde N1, grupo salarial 32, classe C, escalão 2, titular do NUIT 109064701, funcionário da Direcção Provincial de Saúde de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do ponto i) do artigo 47, conjugado com o artigo 158 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 1 de Novembro de 1994 até 31 de Março de 2017, 22 anos, 4 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, devendo depositar nos Cofres do Estado o valor de 7.312,50MT, pagando em 4 prestações mensais, sendo a primeira no valor de 1828,12MT e as restantes de 1.805,05MT, cada.
  20. Texto do artigo, página 7: Paula Osvalda Nhantumbo, técnica superior N1, grupo salarial 11, classes E, escalão 1, titular do NUIT 108714867, funcionário da Direcção Provincial de Saúde de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 17 de Janeiro de 2008 até 30 de Abril de 2017, 9 anos, 3 meses e 15 dias de serviço prestado ao Estado.
  21. Texto do artigo, página 7: Rui Marque Rodrigues, técnico de saúde, grupo salarial 71, classe B, escalão 1, titular do NUIT 104005187, funcionário da Direcção Provincial de Saúde de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do ponto i) do artigo 47 e do artigo 150, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 14 de Março de 2001 até 30 de Abril de 2017, 16 anos, 1 mês e 18 dias de serviço prestado ao Estado.
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