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- Texto do artigo, página 3: De 16 de Setembro de 2019:
- Texto do artigo, página 3: Calisto Custódio Paliche, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1, titular do NUIT 101010066 — convertida a sua carreira para a de especialista, classe C, nos termos do artigo 11 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
- Texto do artigo, página 4: Elísio Bernardo Manhiça, enquadrado na carreira de inspector da polícia, titular do NUIT 104454364 — convertida a sua carreira para a de inspector superior do trabalho, classe D, escalão 2, nos termos do artigo 11 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
- Texto do artigo, página 4: Felicidade António Rafael Moreira, enquadrada na carreira de docente N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 110382367 — convertida a sua carreira para a de técnico superior N1, classe B, escalão 2, nos termos do artigo 11 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
- Texto do artigo, página 4: Lourenço Zacarias Mauai, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, titular do NUIT 104454364 — convertida a sua carreira para a de técnico superior N1, classe B, nos termos do artigo 11 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
- Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 4: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 18 de Outubro.)
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