De 19 de Novembro de 2019:

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Texto do artigo · p. 2 De 19 de Novembro de 2019:

Texto do artigo · p. 2 Mustafá José Zacarias Tale, titular do NUIT 103174619 — enquadrado na carreira de técnico superior de acção social N1, classe E, escalão 1, por ter exercido, em regime de substituição, as funções de chefe de Repartição de Planificação e Estatística, no período de 31 de Dezembro a 29 de Janeiro de 2019, nos termos do n.º 1 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1, 2 e 3 do artigo 21 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, na Delegação do INAS de Maxixe.

Texto do artigo · p. 2 Elsa Simão Homo, titular do NUIT 105391821 — enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, por ter exercido, em regime de substituição, as funções de Director do Centro de Apoio à Velhice de Massinga, no período de 22 de Outubro a 20 de Novembro de 2019, nos termos do n.º 1 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1, 2 e 3 do artigo 21 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, na Delegação do INAS de Maxixe.

Texto do artigo · p. 2 Saúl Jorge Nunes Jeremias, titular do NUIT 103175046 — enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, por ter exercido, em regime de substituição, as funções de chefe de Repartição de Programas de Desenvolvimento, no período de 31 de Dezembro a 29 de Janeiro de 2019, nos termos do n.º 1 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1, 2 e 3 do artigo 21 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, na Delegação do INAS de Maxixe.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 5 de Fevereiro de 2020.)

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Texto do artigo, página 2: De 19 de Novembro de 2019:
Texto do artigo, página 2: Mustafá José Zacarias Tale, titular do NUIT 103174619 — enquadrado na carreira de técnico superior de acção social N1, classe E, escalão 1, por ter exercido, em regime de substituição, as funções de chefe de Repartição de Planificação e Estatística, no período de 31 de Dezembro a 29 de Janeiro de 2019, nos termos do n.º 1 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1, 2 e 3 do artigo 21 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, na Delegação do INAS de Maxixe.
Texto do artigo, página 2: Elsa Simão Homo, titular do NUIT 105391821 — enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, por ter exercido, em regime de substituição, as funções de Director do Centro de Apoio à Velhice de Massinga, no período de 22 de Outubro a 20 de Novembro de 2019, nos termos do n.º 1 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1, 2 e 3 do artigo 21 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, na Delegação do INAS de Maxixe.
Texto do artigo, página 2: Saúl Jorge Nunes Jeremias, titular do NUIT 103175046 — enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, por ter exercido, em regime de substituição, as funções de chefe de Repartição de Programas de Desenvolvimento, no período de 31 de Dezembro a 29 de Janeiro de 2019, nos termos do n.º 1 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1, 2 e 3 do artigo 21 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, na Delegação do INAS de Maxixe.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 5 de Fevereiro de 2020.)

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