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Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

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Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

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Texto do artigo · p. 1 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 1 De 26 de Março: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 1 Eurídisse Joaquim Namburete, titular do NUIT 109873519, assistente técnica, classe C, escalão 1, enquadrada no nível 2, escalão A, da tabela salarial única, em exercício no Serviço Provincial dos Combatentes de Inhambane — conta, para efeitos de contagem e para publicação no Boletim da República, nos termos do n.º 1 do artigo 15 da Lei n.º 8/2021, de 30 de Dezembro, de 8 de Fevereiro de 2011 a 31 de Julho de 2022, 11 anos, 5 meses e 21 dias de serviço efectivo prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 Belmiro António Nhaliga, titular do NUIT 111072462, técnico superior N1, classe C, escalão 2, enquadrado no nível 12, escalão B, da tabela salarial única, em exercício no Serviço Provincial dos Combatentes de Inhambane — conta, para efeitos de contagem de tempo de serviço e para sua publicação no Boletim da República, nos termos do n.º 1 do artigo 15 da Lei n.º 8/2021, de 30 de Dezembro, de 4 de Março de 2014 a 2 de Fevereiro de 2022, 7 anos e 11 meses de serviço efectivo prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 1 Bernardo João Diquissone Mascarenhas, titular do NUIT 109764337, técnico superior N1, classe C, escalão 2, enquadrado no nível 12, escalão A, da tabela salarial única, em exercício no Serviço Provincial dos Combatentes de Inhambane — conta, para efeitos de contagem de tempo de serviço e para sua publicação no Boletim da República, nos termos do n.º 1 do artigo 15 da Lei n.º 8/2021, de 30 de Dezembro, de 3 de Março de 2014 a 2 de Fevereiro de 2022, 7 anos, 4 meses e 1 dia de serviço efectivo prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 1 Cremilda Afonso Gove, titular do NUIT 130462049, técnica, classe C, escalão 1, enquadrada no nível 4, escalão A, da tabela salarial única, em exercício no Serviço Provincial dos Combatentes de Inhambane — conta, para efeitos de contagem de tempo de serviço e sua publicação no Boletim da República, nos termos n.º 1 do artigo 15 da Lei n.º 8/2021, de 30 de Dezembro, de 15 de Setembro de 2014 a 2 de Fevereiro de 2022, 7 anos, 4 meses e 18 dias de serviço efectivo prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 1 Michaque Baloi, titular do NUIT 101219143, técnico superior N1, classe C, escalão 2, enquadrado no nível 13, escalão A, da tabela salarial única, em exercício no Serviço Provincial dos Combatentes de Inhambane — conta, para efeitos de contagem de tempo de serviço e para sua publicação no Boletim da República, nos termos do n.º 1 do artigo 15 da Lei n.º 8/2021, de 30 de Dezembro, de 25 de Janeiro de 1994 a 31 de Dezembro de 2022, 29 anos e 7 dias de serviço efectivo prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 1 Joaquina Clésia de Jesus da Silva Gomes, titular do NUIT 105620659, técnica superior N1, classe C, escalão 3, enquadrada no nível 13, escalão C, da tabela salarial única, em exercício no Serviço Provincial dos Combatentes — conta, para efeitos de contagem de tempo e para sua publicação no Boletim da República, nos termos do n.º 1 do artigo 15 da Lei n.º 8/2021, de 30 de Dezembro, de 11 de Fevereiro de 2008 a 24 de Fevereiro de 2022, 14 anos e 13 dias de serviço efectivo prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 1 Vitória António Cossa, titular do NUIT 104024831, técnica superior N1, classe C, escalão 1, enquadrada no nível 12, escalão A, da tabela salarial única, em exercício no Serviço Provincial dos Combatentes, em conformidade com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, e nos termos do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro — conta, para efeitos de aposentação, de 5 de Agosto de 2005 a 2 de Fevereiro de 2022, 16 anos, 5 meses e 28 dias de serviço efectivo prestado ao Estado.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  2. Texto do artigo, página 1: De 26 de Março: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  3. Texto do artigo, página 1: Eurídisse Joaquim Namburete, titular do NUIT 109873519, assistente técnica, classe C, escalão 1, enquadrada no nível 2, escalão A, da tabela salarial única, em exercício no Serviço Provincial dos Combatentes de Inhambane — conta, para efeitos de contagem e para publicação no Boletim da República, nos termos do n.º 1 do artigo 15 da Lei n.º 8/2021, de 30 de Dezembro, de 8 de Fevereiro de 2011 a 31 de Julho de 2022, 11 anos, 5 meses e 21 dias de serviço efectivo prestado ao Estado.
  4. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  5. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  6. Texto do artigo, página 1: Belmiro António Nhaliga, titular do NUIT 111072462, técnico superior N1, classe C, escalão 2, enquadrado no nível 12, escalão B, da tabela salarial única, em exercício no Serviço Provincial dos Combatentes de Inhambane — conta, para efeitos de contagem de tempo de serviço e para sua publicação no Boletim da República, nos termos do n.º 1 do artigo 15 da Lei n.º 8/2021, de 30 de Dezembro, de 4 de Março de 2014 a 2 de Fevereiro de 2022, 7 anos e 11 meses de serviço efectivo prestado ao Estado.
  7. Texto do artigo, página 1: Bernardo João Diquissone Mascarenhas, titular do NUIT 109764337, técnico superior N1, classe C, escalão 2, enquadrado no nível 12, escalão A, da tabela salarial única, em exercício no Serviço Provincial dos Combatentes de Inhambane — conta, para efeitos de contagem de tempo de serviço e para sua publicação no Boletim da República, nos termos do n.º 1 do artigo 15 da Lei n.º 8/2021, de 30 de Dezembro, de 3 de Março de 2014 a 2 de Fevereiro de 2022, 7 anos, 4 meses e 1 dia de serviço efectivo prestado ao Estado.
  8. Texto do artigo, página 1: Cremilda Afonso Gove, titular do NUIT 130462049, técnica, classe C, escalão 1, enquadrada no nível 4, escalão A, da tabela salarial única, em exercício no Serviço Provincial dos Combatentes de Inhambane — conta, para efeitos de contagem de tempo de serviço e sua publicação no Boletim da República, nos termos n.º 1 do artigo 15 da Lei n.º 8/2021, de 30 de Dezembro, de 15 de Setembro de 2014 a 2 de Fevereiro de 2022, 7 anos, 4 meses e 18 dias de serviço efectivo prestado ao Estado.
  9. Texto do artigo, página 1: Michaque Baloi, titular do NUIT 101219143, técnico superior N1, classe C, escalão 2, enquadrado no nível 13, escalão A, da tabela salarial única, em exercício no Serviço Provincial dos Combatentes de Inhambane — conta, para efeitos de contagem de tempo de serviço e para sua publicação no Boletim da República, nos termos do n.º 1 do artigo 15 da Lei n.º 8/2021, de 30 de Dezembro, de 25 de Janeiro de 1994 a 31 de Dezembro de 2022, 29 anos e 7 dias de serviço efectivo prestado ao Estado.
  10. Texto do artigo, página 1: Joaquina Clésia de Jesus da Silva Gomes, titular do NUIT 105620659, técnica superior N1, classe C, escalão 3, enquadrada no nível 13, escalão C, da tabela salarial única, em exercício no Serviço Provincial dos Combatentes — conta, para efeitos de contagem de tempo e para sua publicação no Boletim da República, nos termos do n.º 1 do artigo 15 da Lei n.º 8/2021, de 30 de Dezembro, de 11 de Fevereiro de 2008 a 24 de Fevereiro de 2022, 14 anos e 13 dias de serviço efectivo prestado ao Estado.
  11. Texto do artigo, página 1: Vitória António Cossa, titular do NUIT 104024831, técnica superior N1, classe C, escalão 1, enquadrada no nível 12, escalão A, da tabela salarial única, em exercício no Serviço Provincial dos Combatentes, em conformidade com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, e nos termos do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro — conta, para efeitos de aposentação, de 5 de Agosto de 2005 a 2 de Fevereiro de 2022, 16 anos, 5 meses e 28 dias de serviço efectivo prestado ao Estado.
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