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De 2 de Fevereiro de 2017:

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Texto do artigo · p. 8 De 2 de Fevereiro de 2017:
Texto do artigo · p. 8 Adelina Odete Pedro Macanda, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108941855 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 2390 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de Secretária Particular. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Abril.)
Texto do artigo · p. 8 É rectificada a nomeação de Aspácia Domingos Madeira, titular do NUIT 100858770, Directora de Faculdade, nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1586 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para Director de Faculdade de Instituição de Ensino Superior, ao abrigo do previsto na Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Administração Pública, publicado no Boletim da República, n.º 104, I Série.
Texto do artigo · p. 8 Maputo, 8 de Março de 2017. — O Reitor, Prof. Doutor Jorge Ferrão. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96,
Texto do artigo · p. 8 de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Abril.)
Texto do artigo · p. 9 Maputo, 8 de Março de 2017.— O Reitor, Prof. Doutor Jorge Ferrão.
Texto do artigo · p. 9 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Abril.)
Texto do artigo · p. 9 É rectificada a nomeação de David Carlos Tembe, titular do NUIT 100848414, Director Nacional Adjunto, nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1587 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para Director Adjunto de Faculdade de Instituição de Ensino Superior, ao abrigo do previsto na Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Administração Pública, publicado no Boletim da República, n.º 104, I Série.
Texto do artigo · p. 9 Maputo, 8 de Março de 2017.— O Reitor, Prof. Doutor Jorge Ferrão.
Texto do artigo · p. 9 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Abril.)
Texto do artigo · p. 9 É rectificada a nomeação de Reinaldo Luís Bartolomeu Maenja, titular do NUIT 103723108, Directora Nacional Adjunta, nomeada,
Texto do artigo · p. 9 ao abrigo do previsto no Código 1587 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para Director Adjunto de Faculdade de Instituição de Ensino Superior, ao abrigo do previsto na Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Administração Pública, publicado no Boletim da República, n.º 104, I Série.
Texto do artigo · p. 9 Maputo, 8 de Março de 2017.— O Reitor, Prof. Doutor Jorge Ferrão.
Texto do artigo · p. 9 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Abril.)
Texto do artigo · p. 9 É rectificada a nomeação de Sílvio José Pedro Saranga, titular do NUIT 101787567, Director de Faculdade, nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1586, da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para Director de Faculdade de Instituição de Ensino Superior, ao abrigo do previsto na Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Administração Pública, publicado no Boletim da República, n.º 104, I Série.
Texto do artigo · p. 9 Maputo, 8 de Março de 2017.— O Reitor, Prof. Doutor Jorge Ferrão.
Texto do artigo · p. 9 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Abril.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 8: De 2 de Fevereiro de 2017:
  2. Texto do artigo, página 8: Adelina Odete Pedro Macanda, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108941855 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 2390 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de Secretária Particular. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  3. Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Abril.)
  4. Texto do artigo, página 8: É rectificada a nomeação de Aspácia Domingos Madeira, titular do NUIT 100858770, Directora de Faculdade, nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1586 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para Director de Faculdade de Instituição de Ensino Superior, ao abrigo do previsto na Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Administração Pública, publicado no Boletim da República, n.º 104, I Série.
  5. Texto do artigo, página 8: Maputo, 8 de Março de 2017. — O Reitor, Prof. Doutor Jorge Ferrão. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96,
  6. Texto do artigo, página 8: de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Abril.)
  7. Texto do artigo, página 9: Maputo, 8 de Março de 2017.— O Reitor, Prof. Doutor Jorge Ferrão.
  8. Texto do artigo, página 9: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Abril.)
  9. Texto do artigo, página 9: É rectificada a nomeação de David Carlos Tembe, titular do NUIT 100848414, Director Nacional Adjunto, nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1587 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para Director Adjunto de Faculdade de Instituição de Ensino Superior, ao abrigo do previsto na Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Administração Pública, publicado no Boletim da República, n.º 104, I Série.
  10. Texto do artigo, página 9: Maputo, 8 de Março de 2017.— O Reitor, Prof. Doutor Jorge Ferrão.
  11. Texto do artigo, página 9: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Abril.)
  12. Texto do artigo, página 9: É rectificada a nomeação de Reinaldo Luís Bartolomeu Maenja, titular do NUIT 103723108, Directora Nacional Adjunta, nomeada,
  13. Texto do artigo, página 9: ao abrigo do previsto no Código 1587 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para Director Adjunto de Faculdade de Instituição de Ensino Superior, ao abrigo do previsto na Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Administração Pública, publicado no Boletim da República, n.º 104, I Série.
  14. Texto do artigo, página 9: Maputo, 8 de Março de 2017.— O Reitor, Prof. Doutor Jorge Ferrão.
  15. Texto do artigo, página 9: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Abril.)
  16. Texto do artigo, página 9: É rectificada a nomeação de Sílvio José Pedro Saranga, titular do NUIT 101787567, Director de Faculdade, nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1586, da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para Director de Faculdade de Instituição de Ensino Superior, ao abrigo do previsto na Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Administração Pública, publicado no Boletim da República, n.º 104, I Série.
  17. Texto do artigo, página 9: Maputo, 8 de Março de 2017.— O Reitor, Prof. Doutor Jorge Ferrão.
  18. Texto do artigo, página 9: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  19. Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Abril.)
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