De 17 de Abril de 2017:
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- Texto do artigo, página 9: De 17 de Abril de 2017:
- Texto do artigo, página 9: José Lourenço Neves, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1, titular do NUIT 109455784 nomeado, ao abrigo do previsto na Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Académica de Instituição de Ensino Superior. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Junho.)
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