LexIndicia Direito público de Moçambique

De 8 de Junho de 2017:

Texto extraído + documento associado

De 8 de Junho de 2017:

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 9 De 8 de Junho de 2017:
Texto do artigo · p. 9 Adérito Félix Manjate, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 108234954 nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Departamento Central.
Texto do artigo · p. 9 Helena Ruben Madeira Guenha, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109502278 nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Central.
Texto do artigo · p. 9 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 31 de Julho.)
Texto do artigo · p. 9 É rectificada a nomeação, em comissão de serviço, datada de 28 de Abril de 2015, referente a Grece Mariza Evans Langa, titular do NUIT 102716825, chefe de Repartição Central, nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para chefe de
Texto do artigo · p. 10 Maputo, 18 de Junho de 2017. — O Reitor, Prof. Doutor Jorge Ferrão.
Texto do artigo · p. 10 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Agosto de 2018.)
Texto do artigo · p. 10 É rectificada a nomeação, em comissão de serviço, datada de 27 de Agosto de 2013, referente a Inocência Felicidade Bata Muianga, titular do NUIT 104233740, chefe de Repartição Central, nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para chefe de Repartição Académica de Instituição de Ensino Superior, ao abrigo do previsto na Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Administração Pública, publicado no Boletim da República, n.º 104, I Série.
Texto do artigo · p. 10 Maputo, 18 de Junho de 2017. — O Reitor, Prof. Doutor Jorge Ferrão.
Texto do artigo · p. 10 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Agosto de 2018.)
Texto do artigo · p. 10 É rectificada a nomeação, em comissão de serviço, datada de 11 de Julho de 2017, referente a Juscelino Augusto Macamo, titular do NUIT 101899675, chefe de Repartição Central, nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para chefe de Repartição Académica de Instituição de Ensino Superior, ao abrigo do previsto na Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Administração Pública, publicado no Boletim da República, n.º 104, I Série.
Texto do artigo · p. 10 Maputo, 18 de Junho de 2017. — O Reitor, Prof. Doutor Jorge Ferrão.
Texto do artigo · p. 10 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Agosto
Texto do artigo · p. 10 de 2018.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 9: De 8 de Junho de 2017:
  2. Texto do artigo, página 9: Adérito Félix Manjate, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 108234954 nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Departamento Central.
  3. Texto do artigo, página 9: Helena Ruben Madeira Guenha, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109502278 nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Central.
  4. Texto do artigo, página 9: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 31 de Julho.)
  5. Texto do artigo, página 9: É rectificada a nomeação, em comissão de serviço, datada de 28 de Abril de 2015, referente a Grece Mariza Evans Langa, titular do NUIT 102716825, chefe de Repartição Central, nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para chefe de
  6. Texto do artigo, página 10: Maputo, 18 de Junho de 2017. — O Reitor, Prof. Doutor Jorge Ferrão.
  7. Texto do artigo, página 10: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Agosto de 2018.)
  8. Texto do artigo, página 10: É rectificada a nomeação, em comissão de serviço, datada de 27 de Agosto de 2013, referente a Inocência Felicidade Bata Muianga, titular do NUIT 104233740, chefe de Repartição Central, nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para chefe de Repartição Académica de Instituição de Ensino Superior, ao abrigo do previsto na Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Administração Pública, publicado no Boletim da República, n.º 104, I Série.
  9. Texto do artigo, página 10: Maputo, 18 de Junho de 2017. — O Reitor, Prof. Doutor Jorge Ferrão.
  10. Texto do artigo, página 10: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Agosto de 2018.)
  11. Texto do artigo, página 10: É rectificada a nomeação, em comissão de serviço, datada de 11 de Julho de 2017, referente a Juscelino Augusto Macamo, titular do NUIT 101899675, chefe de Repartição Central, nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para chefe de Repartição Académica de Instituição de Ensino Superior, ao abrigo do previsto na Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Administração Pública, publicado no Boletim da República, n.º 104, I Série.
  12. Texto do artigo, página 10: Maputo, 18 de Junho de 2017. — O Reitor, Prof. Doutor Jorge Ferrão.
  13. Texto do artigo, página 10: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Agosto
  14. Texto do artigo, página 10: de 2018.)
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.