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De 24 de Julho de 2017:

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Texto do artigo · p. 10 De 24 de Julho de 2017:
Texto do artigo · p. 10 Gustavo Pascoal Paípe, enquadrado na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1, titular do NUIT 101340902 — nomeado, nos termos da Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de Director Adjunto de Faculdade de Instituição de Ensino Superior. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Janeiro.)
Texto do artigo · p. 10 Nélis Félix Elias, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1, titular do NUIT 111694109 nomeado, nos termos da Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Departamento Académico de Instituição de Ensino Superior. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Julho.)
Texto do artigo · p. 10 Florência Celeste Jonasse, professora auxiliar, enquadrada na carreira docente universitário, escalão 1, titular do NUIT 101946479 nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1587 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de Director Nacional Adjunto.
Texto do artigo · p. 10 Benedito Maurício Sapane, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1, titular do NUIT 102257235nomeado, nos termos da Resolução n.º 45/2015 de 31 de Dezembro,
Texto do artigo · p. 11 conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Departamento Académico de Instituição de Ensino Superior.
Texto do artigo · p. 11 Eduardo Moisés Jamisse Humbane, assistente, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 2, titular do NUIT 100836351 nomeado, nos termos da Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de Director Adjunto de Faculdade de Instituição de Ensino Superior.
Texto do artigo · p. 11 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 14 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 11 Agostinho Matias Goenha, enquadrado na categoria de professor associado, carreira de docente universitário, escalão 1, titular do NUIT 101540881 — nomeado, nos termos da Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de Director Adjunto de Faculdade de Instituição de Ensino Superior.
Texto do artigo · p. 11 Jaime da Costa Alípio, enquadrado na categoria de professor auxiliar, carreira de docente universitário, escalão 1, titular do NUIT 100847108 — nomeado, nos termos da Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de Director de Faculdade de Instituição de Ensino Superior.
Texto do artigo · p. 11 Hortênsio Eliseu Paulo Sueia, enquadrado na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1, titular do NUIT 101157490 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1586 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de Director Nacional.
Texto do artigo · p. 11 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 20 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 11 Maria Helena Carlos Feluane, assistente estagiária, enquadrada na carreira de assistente universitário, escalão 1, titular do NUIT 101449696 — nomeada, nos termos da Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Departamento Académico de Instituição de Ensino Superior.
Texto do artigo · p. 11 Rafael Miguel, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1, titular do NUIT 102023838 nomeado, nos termos da Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Departamento Académico de Instituição de Ensino Superior.
Texto do artigo · p. 11 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 17 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 11 Américo Alberto Boca, enquadrado na categoria de assistente, carreira de assistente universitário, escalão 3, titular do NUIT 300196421 nomeado, nos termos da Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos
Texto do artigo · p. 11 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de Director Adjunto de Faculdade de Instituição de Ensino Superior. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 11 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 11 Dionísio Virgílio Roque, enquadrado na categoria de assistente estagiário, carreira assistente universitário, escalão 1, titular do NUIT 1010528242 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Departamento Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 11 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Junho de 2018.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 10: De 24 de Julho de 2017:
  2. Texto do artigo, página 10: Gustavo Pascoal Paípe, enquadrado na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1, titular do NUIT 101340902 — nomeado, nos termos da Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de Director Adjunto de Faculdade de Instituição de Ensino Superior. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  3. Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Janeiro.)
  4. Texto do artigo, página 10: Nélis Félix Elias, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1, titular do NUIT 111694109 nomeado, nos termos da Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Departamento Académico de Instituição de Ensino Superior. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  5. Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Julho.)
  6. Texto do artigo, página 10: Florência Celeste Jonasse, professora auxiliar, enquadrada na carreira docente universitário, escalão 1, titular do NUIT 101946479 nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1587 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de Director Nacional Adjunto.
  7. Texto do artigo, página 10: Benedito Maurício Sapane, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1, titular do NUIT 102257235nomeado, nos termos da Resolução n.º 45/2015 de 31 de Dezembro,
  8. Texto do artigo, página 11: conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Departamento Académico de Instituição de Ensino Superior.
  9. Texto do artigo, página 11: Eduardo Moisés Jamisse Humbane, assistente, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 2, titular do NUIT 100836351 nomeado, nos termos da Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de Director Adjunto de Faculdade de Instituição de Ensino Superior.
  10. Texto do artigo, página 11: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 14 de Setembro.)
  11. Texto do artigo, página 11: Agostinho Matias Goenha, enquadrado na categoria de professor associado, carreira de docente universitário, escalão 1, titular do NUIT 101540881 — nomeado, nos termos da Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de Director Adjunto de Faculdade de Instituição de Ensino Superior.
  12. Texto do artigo, página 11: Jaime da Costa Alípio, enquadrado na categoria de professor auxiliar, carreira de docente universitário, escalão 1, titular do NUIT 100847108 — nomeado, nos termos da Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de Director de Faculdade de Instituição de Ensino Superior.
  13. Texto do artigo, página 11: Hortênsio Eliseu Paulo Sueia, enquadrado na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1, titular do NUIT 101157490 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1586 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de Director Nacional.
  14. Texto do artigo, página 11: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 20 de Setembro.)
  15. Texto do artigo, página 11: Maria Helena Carlos Feluane, assistente estagiária, enquadrada na carreira de assistente universitário, escalão 1, titular do NUIT 101449696 — nomeada, nos termos da Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Departamento Académico de Instituição de Ensino Superior.
  16. Texto do artigo, página 11: Rafael Miguel, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1, titular do NUIT 102023838 nomeado, nos termos da Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Departamento Académico de Instituição de Ensino Superior.
  17. Texto do artigo, página 11: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 17 de Outubro.)
  18. Texto do artigo, página 11: Américo Alberto Boca, enquadrado na categoria de assistente, carreira de assistente universitário, escalão 3, titular do NUIT 300196421 nomeado, nos termos da Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos
  19. Texto do artigo, página 11: do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de Director Adjunto de Faculdade de Instituição de Ensino Superior. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  20. Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Novembro.)
  21. Texto do artigo, página 11: Dionísio Virgílio Roque, enquadrado na categoria de assistente estagiário, carreira assistente universitário, escalão 1, titular do NUIT 1010528242 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Departamento Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  22. Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Junho de 2018.)
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