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- Texto do artigo, página 12: Direcção de Recursos Humanos
- Texto do artigo, página 12: Despachos De 27 de Maio de 2009:
- Texto do artigo, página 12: José Penane Chibomane, técnico profissional, classe E, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 17 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, para o cargo de chefe de Departamento Orçamento Corrente, na Direcção de Administração e Finanças. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 12: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Novembro.)
- Texto do artigo, página 12: Por ter havido erro no diploma de provimento de nomeação em comissão de serviço referente a Salima de Fátima Give Sultan, enquadrada na carreira de técnico, classe B, escalão 3, rectifica-se, que, onde se lê: "chefe de Repartição Central", deve se ler "chefe de Secretaria Central".
- Texto do artigo, página 12: Maputo, 29 de Agosto de 2011. — O Reitor, Prof. Doutor Rogério Uthui.
- Texto do artigo, página 12: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Dezembro.)
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