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De 11 de Abril de 2021:

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Texto do artigo · p. 17 De 11 de Abril de 2021:
Texto do artigo · p. 17 Lárcio Zacarias Langa, titular do NUIT 130260381 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 35 e com o n.º 3 do artigo 15, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 17 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 17 Abrão Vasco Canda, titular do NUIT 143262707 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 16 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 35 e com o n.º 3 do artigo 15, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de agente técnico, classe U, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 17 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 17 Edson Carlos Ferrão Muleia, titular do NUIT 110593473 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 35 e com o n.º 3 do artigo 15, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1.
Texto do artigo · p. 17 Saimone Jeremias Messiter Machava, titular do NUIT 115809105 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 35 e com o n.º 3 do artigo 15, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1.
Texto do artigo · p. 18 Paulino Victorino Rodrigues Muebe, titular do NUIT 114771643 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 35 e com o n.º 3 do artigo 15, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1.
Texto do artigo · p. 18 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 19 de Julho.)
Texto do artigo · p. 18 Felismino José Bartolomeu, titular do NUIT 116927977 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 35 e com o n.º 3 do artigo 15, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1.
Texto do artigo · p. 18 Julião Eduardo Bonzela, titular do NUIT 141414331 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 35 e com o n.º 3 do artigo 15, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1.
Texto do artigo · p. 18 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 20 de Julho.)
Texto do artigo · p. 18 Xavier Domingos Bila, titular do NUIT 112933158 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094, da Resolução nº. 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 35 e com o n.º 3 do artigo 15, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 18 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Julho.)
Texto do artigo · p. 18 Pacheco Fernando Macamo, titular do NUIT 109384429 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 35 e com o n.º 3 do artigo 15, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 18 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Julho.)
Texto do artigo · p. 18 Ezequiel Alexandre Moiane, titular do NUIT 104662161 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 35 e com o n.º 3 do artigo 15, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 18 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 18 Chitique Eufrates Pascoal Cuinhane, titular do NUIT 111483795 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 35 e com o n.º 3 do artigo 15, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1.
Texto do artigo · p. 18 Figueiredo Artur Muinge, titular do NUIT 110844697 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 35 e com o n.º 3 do artigo 15, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1.
Texto do artigo · p. 18 Josefa Francisco Chiau, titulara do NUIT 104662161 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 35 e com o n.º 3 do artigo 15, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1.
Texto do artigo · p. 18 Nelson André Mugabe, titular do NUIT 110851901 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 35 e com o n.º 3 do artigo 15, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1.
Texto do artigo · p. 18 Leonilde Fernando Matlombe, titulara do NUIT 111224501 nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 35 e com o n.º 3 do artigo 15, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1.
Texto do artigo · p. 18 Rosa Salomão Muchuine, titulara do NUIT 110567189 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 35 e com o n.º 3 do artigo 15, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1.
Texto do artigo · p. 18 Sandra José Paticene, titulara do NUIT 114388114 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 35 e com o n.º 3 do artigo 15, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1.
Texto do artigo · p. 18 Paulo Jerónimo Massango, titular do NUIT 101926257 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 35 e com o n.º 3 do artigo 15, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1.
Texto do artigo · p. 18 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 9 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 18 Alberto Jerónimo Mutimucuio, titular do NUIT 113762799 nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 35 e com o n.º 3 do artigo 15, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1.
Texto do artigo · p. 18 Denilson Tomás Angelina Banze, titular do NUIT 141800892 nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 35 e com o n.º 3 do artigo 15, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1.
Texto do artigo · p. 18 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 8 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 18 Carlos João Cossa, titular do NUIT 133510125 — nomeado, ao abrigo do previsto na alínea c) do artigo 1 da Resolução n.º 2/2006, de 13 de Julho, conjugada com o n.º 1 do artigo 35 e com o n.º 3 do artigo 15, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1.
Texto do artigo · p. 19 Fringe Bambo Milice Guihemo, titular do NUIT 122612716 nomeado, ao abrigo do previsto na alínea c) do artigo 1 da Resolução n.º 2/2006, de 13 de Julho, conjugada com o n.º 1 do artigo 35 e com o n.º 3 do artigo 15, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1.
Texto do artigo · p. 19 Justino Pedro Monteiro, titular do NUIT 133088962 — nomeado, ao abrigo do previsto na alínea c) do artigo 1 da Resolução n.º 2/2006, de 13 de Julho, conjugada com o n.º 1 do artigo 35 e com o n.º 3 do artigo 15, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1.
Texto do artigo · p. 19 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 5 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 19 Sádia Erminda Lázaro Alferes Mariano, titulara do NUIT 122777944 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 35 e com o n.º 3 do artigo 15, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, para a carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 19 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Setembro.)
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  1. Texto do artigo, página 17: De 11 de Abril de 2021:
  2. Texto do artigo, página 17: Lárcio Zacarias Langa, titular do NUIT 130260381 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 35 e com o n.º 3 do artigo 15, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  3. Texto do artigo, página 17: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Agosto.)
  4. Texto do artigo, página 17: Abrão Vasco Canda, titular do NUIT 143262707 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 16 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 35 e com o n.º 3 do artigo 15, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de agente técnico, classe U, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  5. Texto do artigo, página 17: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Agosto.)
  6. Texto do artigo, página 17: Edson Carlos Ferrão Muleia, titular do NUIT 110593473 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 35 e com o n.º 3 do artigo 15, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1.
  7. Texto do artigo, página 17: Saimone Jeremias Messiter Machava, titular do NUIT 115809105 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 35 e com o n.º 3 do artigo 15, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1.
  8. Texto do artigo, página 18: Paulino Victorino Rodrigues Muebe, titular do NUIT 114771643 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 35 e com o n.º 3 do artigo 15, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1.
  9. Texto do artigo, página 18: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 19 de Julho.)
  10. Texto do artigo, página 18: Felismino José Bartolomeu, titular do NUIT 116927977 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 35 e com o n.º 3 do artigo 15, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1.
  11. Texto do artigo, página 18: Julião Eduardo Bonzela, titular do NUIT 141414331 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 35 e com o n.º 3 do artigo 15, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1.
  12. Texto do artigo, página 18: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 20 de Julho.)
  13. Texto do artigo, página 18: Xavier Domingos Bila, titular do NUIT 112933158 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094, da Resolução nº. 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 35 e com o n.º 3 do artigo 15, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  14. Texto do artigo, página 18: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Julho.)
  15. Texto do artigo, página 18: Pacheco Fernando Macamo, titular do NUIT 109384429 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 35 e com o n.º 3 do artigo 15, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  16. Texto do artigo, página 18: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Julho.)
  17. Texto do artigo, página 18: Ezequiel Alexandre Moiane, titular do NUIT 104662161 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 35 e com o n.º 3 do artigo 15, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  18. Texto do artigo, página 18: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Outubro.)
  19. Texto do artigo, página 18: Chitique Eufrates Pascoal Cuinhane, titular do NUIT 111483795 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 35 e com o n.º 3 do artigo 15, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1.
  20. Texto do artigo, página 18: Figueiredo Artur Muinge, titular do NUIT 110844697 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 35 e com o n.º 3 do artigo 15, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1.
  21. Texto do artigo, página 18: Josefa Francisco Chiau, titulara do NUIT 104662161 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 35 e com o n.º 3 do artigo 15, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1.
  22. Texto do artigo, página 18: Nelson André Mugabe, titular do NUIT 110851901 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 35 e com o n.º 3 do artigo 15, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1.
  23. Texto do artigo, página 18: Leonilde Fernando Matlombe, titulara do NUIT 111224501 nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 35 e com o n.º 3 do artigo 15, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1.
  24. Texto do artigo, página 18: Rosa Salomão Muchuine, titulara do NUIT 110567189 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 35 e com o n.º 3 do artigo 15, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1.
  25. Texto do artigo, página 18: Sandra José Paticene, titulara do NUIT 114388114 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 35 e com o n.º 3 do artigo 15, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1.
  26. Texto do artigo, página 18: Paulo Jerónimo Massango, titular do NUIT 101926257 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 35 e com o n.º 3 do artigo 15, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1.
  27. Texto do artigo, página 18: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 9 de Dezembro.)
  28. Texto do artigo, página 18: Alberto Jerónimo Mutimucuio, titular do NUIT 113762799 nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 35 e com o n.º 3 do artigo 15, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1.
  29. Texto do artigo, página 18: Denilson Tomás Angelina Banze, titular do NUIT 141800892 nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 35 e com o n.º 3 do artigo 15, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1.
  30. Texto do artigo, página 18: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 8 de Agosto.)
  31. Texto do artigo, página 18: Carlos João Cossa, titular do NUIT 133510125 — nomeado, ao abrigo do previsto na alínea c) do artigo 1 da Resolução n.º 2/2006, de 13 de Julho, conjugada com o n.º 1 do artigo 35 e com o n.º 3 do artigo 15, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1.
  32. Texto do artigo, página 19: Fringe Bambo Milice Guihemo, titular do NUIT 122612716 nomeado, ao abrigo do previsto na alínea c) do artigo 1 da Resolução n.º 2/2006, de 13 de Julho, conjugada com o n.º 1 do artigo 35 e com o n.º 3 do artigo 15, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1.
  33. Texto do artigo, página 19: Justino Pedro Monteiro, titular do NUIT 133088962 — nomeado, ao abrigo do previsto na alínea c) do artigo 1 da Resolução n.º 2/2006, de 13 de Julho, conjugada com o n.º 1 do artigo 35 e com o n.º 3 do artigo 15, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1.
  34. Texto do artigo, página 19: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 5 de Agosto.)
  35. Texto do artigo, página 19: Sádia Erminda Lázaro Alferes Mariano, titulara do NUIT 122777944 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 35 e com o n.º 3 do artigo 15, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, para a carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  36. Texto do artigo, página 19: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Setembro.)
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