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Texto do artigo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 18 de Setembro:
Texto do artigo · p. 1 António Fabião João Cumbane, titular do NUIT 100960461, docente N1, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Matola — enquadrado na categoria de procurador da República de 3.ª, escalão 1, carreira da magistratura do ministério público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Chicualacuala, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 12,76 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 1 Alzira de Jesus Ellis Taunde, titular do NUIT 107391126, técnica superior N1, classe C, escalão 2, do quadro de pessoal do Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Manica — enquadrada na categoria de procurador da República de 3.ª, escalão 1, carreira da magistratura do ministério público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Changara, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 13,90 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 1 Francelina Tavares Gabriel, titular do NUIT 118490339 — nomeada provisoriamente, procuradora da República de 3.ª, escalão 1, carreira da magistratura do ministério público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Marara, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 14,44 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da
Texto do artigo · p. 1 Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 1 Fernando Conga Daniel, titular do NUIT 133603956 — nomeado provisoriamente, procurador da República de 3.ª, escalão 1, carreira da magistratura do ministério público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Metarica, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 13,40 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 1 Inocêncio Calisto Zuande, titular do NUIT 133277684 — nomeado provisoriamente, procurador da República de 3.ª, escalão 1, carreira da magistratura do ministério público, no quadro de pessoal da Procuradoria da República-Cidade de Inhambane, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 13,99 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 1 Nece Adelino Rodrigues, titular do NUIT 165111125 — nomeada provisoriamente, procuradora da República de 3.ª, escalão 1, carreira da magistratura do ministério público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Macanga, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 14,75 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 1 Néusia Nicolas de Nicolau Jasse, titular do NUIT 112336249 nomeado provisoriamente, procuradora da República de 3.ª, escalão 1, carreira da magistratura do ministério público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Montepuez, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 13,59 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 1 Leonora Leonardo Uaite, titular do NUIT 120793063 — nomeada provisoriamente, procuradora da República de 3.ª, escalão 1, carreira da magistratura do ministério público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Dôa, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 14,42 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 Mulumba Manuel Ignatius, titular do NUIT 167244459 — nomeado provisoriamente, procurador da República de 3.ª, escalão 1, carreira da magistratura do ministério público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Maríngue, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 13,33 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alíneaa) do n.º 1 do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 10 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 Adérito Raúl Matimbe, titular do NUIT 133547487 — nomeado provisoriamente, procurador da República de 3.ª, escalão 1, carreira da magistratura do ministério público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Chimbonila, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 14,15 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 Adriana Jaime Gomes, titular do NUIT 133304274 — nomeada provisoriamente, procuradora da República de 3.ª, escalão 1, carreira da magistratura do ministério público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Chifunde, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 14,49 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 Aluze Salate Nacir, titular do NUIT 133304274 — nomeada provisoriamente, procuradora da República de 3.ª, escalão 1, carreira da magistratura do ministério público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Mocubela, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 13,86 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 Altenor Pimentel do Amaral, titular do NUIT 115589172 — nomeado provisoriamente, procurador da República de 3.ª, escalão 1, carreira da magistratura do ministério público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Massangena, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 13,99 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) n.º 1 do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 António Favor Macuanja, titular do NUIT 111521621 — nomeado provisoriamente, procurador da República de 3.ª, escalão 1, carreira da magistratura do ministério público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Marrupa, por ter sido aprovado
Texto do artigo · p. 2 no concurso de formação específica, com a classificação de 13,24 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alíneaa) do n.º 1 do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 Arnaldo da Silva Fernando Chinemero, titular do NUIT 134728310 — nomeado provisoriamente, procurador da República de 3.ª, escalão 1, carreira da magistratura do ministério público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Liúpo, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 13,75valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 Armando Martins Mulau, titular do NUIT 111872181 — docente N3, classe E, escalão 1 — enquadrado na categoria de procurador da República de 3.ª, escalão 1, carreira da magistratura do ministério público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da RepúblicaDerre, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 13,97 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 56, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 Benilde Remarito dos Santos, titular do NUIT 133377107 — nomeada provisoriamente, procuradora da República de 3.ª, escalão 1, carreira da magistratura do ministério público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Ilha de Moçambique, por ter sido aprovada no concurso de formação especifica, com a classificação de 14,40 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 Betuel Ernesto Virgílio, titular do NUIT 133347755 — nomeado provisoriamente, procurador da República de 3.ª, escalão 1, carreira da magistratura do ministério público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Ancuabe, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 14,83 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 Camilia Mahomed Issufo Dhaini, titular do NUIT 110848897, ajudante de escrivão de direito, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República — enquadrada na categoria de procurador da República de 3.ª, escalão 1, carreira da magistratura do ministério público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-KaMaxaquene, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação 14,95 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 56, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 Cardoso Albertino Francisco — nomeado provisoriamente, procurador da República de 3.ª, escalão 1, carreira da magistratura do ministério público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da RepúblicaMoamba, por ter sido aprovado no concurso de formação específica,
Texto do artigo · p. 3 com a classificação de 14,23 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 3 Célio Julião Emua, titular do NUIT 115750844 — nomeado provisoriamente, procurador da República de 3.ª, escalão 1, carreira da magistratura do ministério público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Gilé, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 14,96 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alíneaa) do n.º 1 do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 3 Denny Odonel Matias Tomo, titular do NUIT 114618934 — nomeado provisoriamente, procurador da República de 3.ª, escalão 1, carreira da magistratura do ministério público, no quadro de pessoal da Procuradoria da República-Cidade de Tete, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 13,14 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alíneaa) do n.º 1 do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 3 Ernest dos Patrícios Manguere, titular do NUIT 115379216 nomeado provisoriamente, procurador da República de 3.ª, escalão 1, carreira da magistratura do ministério público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Funhalouro, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 13,98 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 12 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 3 Fátima Ussene, titular do NUIT 11570844 — nomeada provisoriamente, procuradora da República de 3.ª, escalão 1, carreira da magistratura do ministério público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Báruè, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 13,74 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 3 José David Nhambio, titular do NUIT 105961030, técnico superior de assistência jurídica, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República-Inhambane — enquadrado na categoria de procurador da República de 3.ª, escalão 1, carreira da magistratura do ministério público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Machanga, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 13,87 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 3 Manuel Carlos Njerengere, titular do NUIT 109931944, escrivão de direito distrital, escalão 2, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República-Sofala — enquadrado na categoria de procurador da República de 3.ª, carreira da magistratura do ministério público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da RepúblicaMuanza, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 13,57 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 3 Wilma Nelsia dos Remédios Mafalacusser, titular do NUIT 115563432, auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal do Conselho Municipal da Cidade da Beira — enquadrada na categoria de procurador da República de 3.ª, escalão 1, carreira da magistratura do ministério público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Maganja da Costa, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 13,30 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 56 todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 3 Paulo Armando Sitoe, titular do NUIT 111785554 — nomeado provisoriamente, procurador da República de 3.ª, escalão 1, carreira da magistratura do ministério público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-KaMubukwana, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 13,93 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 51 o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 3 Rogério Eduardo Simango, titular do NUIT 104262473, docente N1, classe C, escalão 2 — enquadrado na categoria de procurador da República de 3.ª, escalão 1, carreira da magistratura do ministério público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da RepúblicaPebane, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 13,01 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 56, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 3 Ruth Miguel Ernesto Paulino, titular do NUIT 118505298 — nomeada provisoriamente, procuradora da República de 3.ª, escalão 1, carreira da magistratura do ministério público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Ribáuè, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 14,00 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alíneaa) do n.º 1 do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 3 Sacoor Ismael Taufique Ussene, titular do NUIT 110009704, técnico superior N1, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Direcção da Educação e Desenvolvimento Humano da Cidade de Maputo — enquadrado na categoria de procurador da República de 3.ª, escalão 1, na carreira da magistratura do ministério público,
Texto do artigo · p. 4 no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da RepúblicaTambara, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 13,85 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 4 Salé António Abdala Assane, titular do NUIT 121094101, docente N1, classe C, escalão 1, enquadrado na categoria de procurador da República de 3.ª, escalão 1, carreira da magistratura do ministério público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da RepúblicaCahora Bassa, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 14,00 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 56, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 4 Tarcísio Simão Tomo, titular do NUIT 134983061 — nomeado provisoriamente, procurador da República de 3.ª, escalão 1, carreira da magistratura do ministério público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Ibo, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 14,17 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 4 Tomás Bernardo Chirindza, titular do NUIT 163735601 — nomeado provisoriamente, procurador da República de 3.ª, escalão 1, carreira da magistratura do ministério público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Zumbo, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 13,71 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 e do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 4 Odalkis Gilda Leonardo, titular do NUIT 119814510 — nomeado provisoriamente, procurador da República de 3.ª, escalão 1, carreira da magistratura do ministério público, no quadro de pessoal da
Texto do artigo · p. 4 Procuradoria Distrital da República-Mapai, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 14,91 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alíneaa) do n.º 1 do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 4 Venâncio Ernesto, titular do NUIT 110269587, oficial de diligências distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Cabo Delgado — enquadrado na categoria de procurador da República de 3.ª, escalão 1, carreira da magistratura do ministério público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da RepúblicaLuabo, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 14,54 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 4 Virgínia Sebastião Venâncio, titular do NUIT 149214445 — nomeada provisoriamente, procuradora da República de 3.ª, escalão 1, carreira da magistratura do ministério público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Machava, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 14,56 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 4 Zacarias Félix Nhanengue, titular do NUIT 133539484 — nomeado provisoriamente, procurador da República de 3.ª, escalão 1, carreira da magistratura do ministério público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Muidumbe, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 14,85 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 12 de Outubro.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público
  2. Texto do artigo, página 1: Despachos De 18 de Setembro:
  3. Texto do artigo, página 1: António Fabião João Cumbane, titular do NUIT 100960461, docente N1, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Matola — enquadrado na categoria de procurador da República de 3.ª, escalão 1, carreira da magistratura do ministério público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Chicualacuala, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 12,76 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  4. Texto do artigo, página 1: Alzira de Jesus Ellis Taunde, titular do NUIT 107391126, técnica superior N1, classe C, escalão 2, do quadro de pessoal do Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Manica — enquadrada na categoria de procurador da República de 3.ª, escalão 1, carreira da magistratura do ministério público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Changara, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 13,90 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  5. Texto do artigo, página 1: Francelina Tavares Gabriel, titular do NUIT 118490339 — nomeada provisoriamente, procuradora da República de 3.ª, escalão 1, carreira da magistratura do ministério público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Marara, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 14,44 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da
  6. Texto do artigo, página 1: Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  7. Texto do artigo, página 1: Fernando Conga Daniel, titular do NUIT 133603956 — nomeado provisoriamente, procurador da República de 3.ª, escalão 1, carreira da magistratura do ministério público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Metarica, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 13,40 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  8. Texto do artigo, página 1: Inocêncio Calisto Zuande, titular do NUIT 133277684 — nomeado provisoriamente, procurador da República de 3.ª, escalão 1, carreira da magistratura do ministério público, no quadro de pessoal da Procuradoria da República-Cidade de Inhambane, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 13,99 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  9. Texto do artigo, página 1: Nece Adelino Rodrigues, titular do NUIT 165111125 — nomeada provisoriamente, procuradora da República de 3.ª, escalão 1, carreira da magistratura do ministério público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Macanga, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 14,75 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  10. Texto do artigo, página 1: Néusia Nicolas de Nicolau Jasse, titular do NUIT 112336249 nomeado provisoriamente, procuradora da República de 3.ª, escalão 1, carreira da magistratura do ministério público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Montepuez, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 13,59 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  11. Texto do artigo, página 1: Leonora Leonardo Uaite, titular do NUIT 120793063 — nomeada provisoriamente, procuradora da República de 3.ª, escalão 1, carreira da magistratura do ministério público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Dôa, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 14,42 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  12. Texto do artigo, página 2: Mulumba Manuel Ignatius, titular do NUIT 167244459 — nomeado provisoriamente, procurador da República de 3.ª, escalão 1, carreira da magistratura do ministério público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Maríngue, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 13,33 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alíneaa) do n.º 1 do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  13. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 10 de Outubro.)
  14. Texto do artigo, página 2: Adérito Raúl Matimbe, titular do NUIT 133547487 — nomeado provisoriamente, procurador da República de 3.ª, escalão 1, carreira da magistratura do ministério público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Chimbonila, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 14,15 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  15. Texto do artigo, página 2: Adriana Jaime Gomes, titular do NUIT 133304274 — nomeada provisoriamente, procuradora da República de 3.ª, escalão 1, carreira da magistratura do ministério público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Chifunde, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 14,49 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  16. Texto do artigo, página 2: Aluze Salate Nacir, titular do NUIT 133304274 — nomeada provisoriamente, procuradora da República de 3.ª, escalão 1, carreira da magistratura do ministério público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Mocubela, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 13,86 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  17. Texto do artigo, página 2: Altenor Pimentel do Amaral, titular do NUIT 115589172 — nomeado provisoriamente, procurador da República de 3.ª, escalão 1, carreira da magistratura do ministério público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Massangena, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 13,99 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) n.º 1 do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  18. Texto do artigo, página 2: António Favor Macuanja, titular do NUIT 111521621 — nomeado provisoriamente, procurador da República de 3.ª, escalão 1, carreira da magistratura do ministério público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Marrupa, por ter sido aprovado
  19. Texto do artigo, página 2: no concurso de formação específica, com a classificação de 13,24 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alíneaa) do n.º 1 do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  20. Texto do artigo, página 2: Arnaldo da Silva Fernando Chinemero, titular do NUIT 134728310 — nomeado provisoriamente, procurador da República de 3.ª, escalão 1, carreira da magistratura do ministério público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Liúpo, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 13,75valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  21. Texto do artigo, página 2: Armando Martins Mulau, titular do NUIT 111872181 — docente N3, classe E, escalão 1 — enquadrado na categoria de procurador da República de 3.ª, escalão 1, carreira da magistratura do ministério público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da RepúblicaDerre, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 13,97 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 56, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  22. Texto do artigo, página 2: Benilde Remarito dos Santos, titular do NUIT 133377107 — nomeada provisoriamente, procuradora da República de 3.ª, escalão 1, carreira da magistratura do ministério público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Ilha de Moçambique, por ter sido aprovada no concurso de formação especifica, com a classificação de 14,40 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  23. Texto do artigo, página 2: Betuel Ernesto Virgílio, titular do NUIT 133347755 — nomeado provisoriamente, procurador da República de 3.ª, escalão 1, carreira da magistratura do ministério público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Ancuabe, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 14,83 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  24. Texto do artigo, página 2: Camilia Mahomed Issufo Dhaini, titular do NUIT 110848897, ajudante de escrivão de direito, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República — enquadrada na categoria de procurador da República de 3.ª, escalão 1, carreira da magistratura do ministério público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-KaMaxaquene, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação 14,95 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 56, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  25. Texto do artigo, página 2: Cardoso Albertino Francisco — nomeado provisoriamente, procurador da República de 3.ª, escalão 1, carreira da magistratura do ministério público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da RepúblicaMoamba, por ter sido aprovado no concurso de formação específica,
  26. Texto do artigo, página 3: com a classificação de 14,23 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  27. Texto do artigo, página 3: Célio Julião Emua, titular do NUIT 115750844 — nomeado provisoriamente, procurador da República de 3.ª, escalão 1, carreira da magistratura do ministério público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Gilé, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 14,96 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alíneaa) do n.º 1 do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  28. Texto do artigo, página 3: Denny Odonel Matias Tomo, titular do NUIT 114618934 — nomeado provisoriamente, procurador da República de 3.ª, escalão 1, carreira da magistratura do ministério público, no quadro de pessoal da Procuradoria da República-Cidade de Tete, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 13,14 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alíneaa) do n.º 1 do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  29. Texto do artigo, página 3: Ernest dos Patrícios Manguere, titular do NUIT 115379216 nomeado provisoriamente, procurador da República de 3.ª, escalão 1, carreira da magistratura do ministério público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Funhalouro, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 13,98 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  30. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 12 de Outubro.)
  31. Texto do artigo, página 3: Fátima Ussene, titular do NUIT 11570844 — nomeada provisoriamente, procuradora da República de 3.ª, escalão 1, carreira da magistratura do ministério público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Báruè, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 13,74 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)
  32. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Outubro.)
  33. Texto do artigo, página 3: José David Nhambio, titular do NUIT 105961030, técnico superior de assistência jurídica, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República-Inhambane — enquadrado na categoria de procurador da República de 3.ª, escalão 1, carreira da magistratura do ministério público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Machanga, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 13,87 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  34. Texto do artigo, página 3: Manuel Carlos Njerengere, titular do NUIT 109931944, escrivão de direito distrital, escalão 2, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República-Sofala — enquadrado na categoria de procurador da República de 3.ª, carreira da magistratura do ministério público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da RepúblicaMuanza, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 13,57 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  35. Texto do artigo, página 3: Wilma Nelsia dos Remédios Mafalacusser, titular do NUIT 115563432, auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal do Conselho Municipal da Cidade da Beira — enquadrada na categoria de procurador da República de 3.ª, escalão 1, carreira da magistratura do ministério público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Maganja da Costa, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 13,30 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 56 todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  36. Texto do artigo, página 3: Paulo Armando Sitoe, titular do NUIT 111785554 — nomeado provisoriamente, procurador da República de 3.ª, escalão 1, carreira da magistratura do ministério público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-KaMubukwana, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 13,93 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 51 o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  37. Texto do artigo, página 3: Rogério Eduardo Simango, titular do NUIT 104262473, docente N1, classe C, escalão 2 — enquadrado na categoria de procurador da República de 3.ª, escalão 1, carreira da magistratura do ministério público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da RepúblicaPebane, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 13,01 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 56, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  38. Texto do artigo, página 3: Ruth Miguel Ernesto Paulino, titular do NUIT 118505298 — nomeada provisoriamente, procuradora da República de 3.ª, escalão 1, carreira da magistratura do ministério público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Ribáuè, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 14,00 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alíneaa) do n.º 1 do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  39. Texto do artigo, página 3: Sacoor Ismael Taufique Ussene, titular do NUIT 110009704, técnico superior N1, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Direcção da Educação e Desenvolvimento Humano da Cidade de Maputo — enquadrado na categoria de procurador da República de 3.ª, escalão 1, na carreira da magistratura do ministério público,
  40. Texto do artigo, página 4: no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da RepúblicaTambara, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 13,85 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  41. Texto do artigo, página 4: Salé António Abdala Assane, titular do NUIT 121094101, docente N1, classe C, escalão 1, enquadrado na categoria de procurador da República de 3.ª, escalão 1, carreira da magistratura do ministério público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da RepúblicaCahora Bassa, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 14,00 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 56, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  42. Texto do artigo, página 4: Tarcísio Simão Tomo, titular do NUIT 134983061 — nomeado provisoriamente, procurador da República de 3.ª, escalão 1, carreira da magistratura do ministério público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Ibo, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 14,17 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  43. Texto do artigo, página 4: Tomás Bernardo Chirindza, titular do NUIT 163735601 — nomeado provisoriamente, procurador da República de 3.ª, escalão 1, carreira da magistratura do ministério público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Zumbo, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 13,71 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 e do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  44. Texto do artigo, página 4: Odalkis Gilda Leonardo, titular do NUIT 119814510 — nomeado provisoriamente, procurador da República de 3.ª, escalão 1, carreira da magistratura do ministério público, no quadro de pessoal da
  45. Texto do artigo, página 4: Procuradoria Distrital da República-Mapai, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 14,91 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alíneaa) do n.º 1 do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  46. Texto do artigo, página 4: Venâncio Ernesto, titular do NUIT 110269587, oficial de diligências distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Cabo Delgado — enquadrado na categoria de procurador da República de 3.ª, escalão 1, carreira da magistratura do ministério público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da RepúblicaLuabo, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 14,54 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  47. Texto do artigo, página 4: Virgínia Sebastião Venâncio, titular do NUIT 149214445 — nomeada provisoriamente, procuradora da República de 3.ª, escalão 1, carreira da magistratura do ministério público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Machava, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 14,56 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  48. Texto do artigo, página 4: Zacarias Félix Nhanengue, titular do NUIT 133539484 — nomeado provisoriamente, procurador da República de 3.ª, escalão 1, carreira da magistratura do ministério público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Muidumbe, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 14,85 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  49. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 12 de Outubro.)
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