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Texto do artigo · p. 1 Tribunal Fiscal da Província do Maputo

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 8 de Junho:

Texto do artigo · p. 1 Euclides Rajana Faustino Chirute, enquadrado na carreira de guarda judicial fiscal de 2.ª classe, escalão 1, titular do NUIT 112744223, em serviço no Tribunal Fiscal da Província do Maputo — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 24 do Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, e do n.º 4 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 1 Georgina da Glória e Sousa Roia Pinto, enquadrada na carreira de guarda judicial fiscal de 2.ª classe, escalão 1, titular do NUIT 108363940, em serviço no Tribunal Fiscal da Província do Maputo — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 24, do Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, e do n.º 4 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 2 Gil Américo Cossa, enquadrado na carreira de guarda judicial fiscal de 2.ª classe, escalão 1, titular do NUIT 116227908, em serviço no Tribunal Fiscal da Província do Maputo — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 24 do Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, e do n.º 4 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 2 Ismael Ernesto Oguane, enquadrado na carreira de guarda judicial fiscal de 2.ª classe, escalão 1, titular do NUIT 109780480, em serviço no Tribunal Fiscal da Província do Maputo — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 24 do Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, e do n.º 4 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 2 Isidro Bernardo Muhaveque, enquadrado na carreira de guarda judicial fiscal de 2.ª classe, escalão 1, titular do NUIT 121926024, em serviço no Tribunal Fiscal da Província do Maputo — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 24 do Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, e do n.º 4 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 2 Jorino Julião Francisco Gundane, enquadrado na carreira de guarda judicial fiscal de 2.ª classe, escalão 1, titular do NUIT 109671053, em serviço no Tribunal Fiscal da Província do Maputo — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 24 do Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, e do n.º 4 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo em 2 de Julho.)

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 1: Tribunal Fiscal da Província do Maputo
Texto do artigo, página 1: Despachos De 8 de Junho:
Texto do artigo, página 1: Euclides Rajana Faustino Chirute, enquadrado na carreira de guarda judicial fiscal de 2.ª classe, escalão 1, titular do NUIT 112744223, em serviço no Tribunal Fiscal da Província do Maputo — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 24 do Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, e do n.º 4 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 1: Georgina da Glória e Sousa Roia Pinto, enquadrada na carreira de guarda judicial fiscal de 2.ª classe, escalão 1, titular do NUIT 108363940, em serviço no Tribunal Fiscal da Província do Maputo — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 24, do Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, e do n.º 4 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 2: Gil Américo Cossa, enquadrado na carreira de guarda judicial fiscal de 2.ª classe, escalão 1, titular do NUIT 116227908, em serviço no Tribunal Fiscal da Província do Maputo — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 24 do Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, e do n.º 4 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 2: Ismael Ernesto Oguane, enquadrado na carreira de guarda judicial fiscal de 2.ª classe, escalão 1, titular do NUIT 109780480, em serviço no Tribunal Fiscal da Província do Maputo — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 24 do Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, e do n.º 4 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 2: Isidro Bernardo Muhaveque, enquadrado na carreira de guarda judicial fiscal de 2.ª classe, escalão 1, titular do NUIT 121926024, em serviço no Tribunal Fiscal da Província do Maputo — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 24 do Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, e do n.º 4 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 2: Jorino Julião Francisco Gundane, enquadrado na carreira de guarda judicial fiscal de 2.ª classe, escalão 1, titular do NUIT 109671053, em serviço no Tribunal Fiscal da Província do Maputo — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 24 do Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, e do n.º 4 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo em 2 de Julho.)

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